Ideia Legislativa
Tornozeleira (homem) e Pulseira/Chaveiro (mulher) de sinal de aproximação (Maria da Penha)
A vítima que registra ocorrência contra agressor e conta com medida protetiva de não aproximação teria um sinal de alerta (alarme) indicando o deslocamento próximo do agressor ainda em tempo de se proteger ou buscar ajuda de alguém ou da Polícia. Sinal luminoso, sonoro e GPS da localização.
Mais detalhes
O início de tentativa de rompimento do dispositivo por parte do agressor implicaria em possível imediata localização do mesmo, a fim de sua captura e recolhimento à detenção. Por segurança, seria obrigatório o seu comparecimento periódico em órgao/setor, para vistoria e perícia de constatação de uso do equipamento, e tb p/ explicar aproximações ocorridas, sob pena de expedição de mandado de prisão
85 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/05/2020
Ideia proposta por
CRISTIANO F.
- RJ
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