e-Cidadania

Proponho a criação de um protocolo nacional para identificação precoce do risco de feminicídio, a ser utilizado pela rede de saúde, segurança pública, perícia oficial, Ministério Público e rede de proteção à mulher. O objetivo é reconhecer sinais graves de violência, como agressões repetidas, lesões em áreas vitais, estrangulamento, uso de arma, violência sexual, escalada recente e descumprimento de medidas protetivas, antes do desfecho fatal. A medida terá caráter técnico, preventivo e auxiliar, sem substituir laudos, boletins de ocorrência, investigação policial ou decisão judicial, respeitando a LGPD e os direitos fundamentais. A finalidade é salvar vidas antes da morte anunciada.