Ideia Legislativa
Proposta de Alteração do Processo de Escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
Minha ideia propõe o aperfeiçoamento do processo de escolha dos Ministros do Supremo Tribunal Federal, com o objetivo de fortalecer a independência do Judiciário e aumentar a confiança da sociedade em suas decisões. O modelo atual, embora constitucional, permite elevada influência político-partidária, o que compromete a percepção de imparcialidade da Corte. A proposta defende uma seleção baseada em critérios técnicos rigorosos, com formação de lista tríplice de forma plural e transparente, envolvendo Judiciário, Ministério Público e OAB, e escolha final pelo próprio STF em sessão pública e fundamentada, preservando os freios e contrapesos e reforçando a credibilidade institucional do Supremo
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02/06/2026
Ideia proposta por
JOAO M. B. O.
(DF)
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