Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Permite o direcionamento de sobras do fundo partidário ou eleitoral para a educação. Redução da jornada máxima de trabalho de 8 para 6 horas diárias. Obrigatoriedade do reajuste do piso salarial de docentes mediante titulação Extinção do cargo de vice-prefeito Regularização do Daltonismo para diversos fins Proibir instalação de empresas poluidoras em áreas residenciais Transferência Do Valor Do Fundão 5,7 Bi Para Ajudar Os Mineiros Afetados Pela Chuvas De 22 Revogação da lei da terceirização do governo Michel Temer, Não houve aumento de empregos! Prisão para genitor ou genitora que descumprir acordo de guarda e convivência familiar Fim da Obrigatoriedade do Exame de Suficiência para Contadores Todo usuário de saúde mental terá direito a acompanhante durante a internação. Redução de 513 para 311 Deputados Federais no Congresso Nacional (Casa do POVO). Indexar reajuste dos benefícios previdenciários ao INPC Disponibilizar 1 livro literário a todos os alunos do ensino médio de 6 em 6 meses. Distribuição de absorventes gratuitos pelo sus e escolas. Recisão de planos de saude de todas as modalidades contratadas Porte de arma obrigatório. Proibição de Pancadão e restrição de musicas com palavras de baixo calão e também de apologia ao crime! Escolaridade mínima para cargos eletivos Candidatura individual, independente e apartidária. Desejo que minha ideia e de outros realize que o funk seja criminalizado Implementação do referendo revogatório no Brasil (recall) Dedução no Imposto de Renda na compra de medicamentos. Alteração do modo de cobrança do IPVA Emenda para adicionar o "Uso Justo" (Fair Use) na Lei 9.610/98 (Direitos Autorais) Fim do auxilio reclusão. Educação ambiental. Para alcançarmos a melhoria e o que o Art. 225 vem nos propondo Reconhecer o Jiu-Jitsu como patrimônio cultural brasileiro. Fibromialgia Projeto obriga os estados,municípios ofertarem a Língua Espanhola no Ensino Médio. Primeira habilitação e renovação da CNH com exames financiados pelo SUS Esclarecimento sobre serviços advocatícios A obrigatoriedade da contratação do Bombeiro Civil nas edificações. Diminuição da Verba de Gabinete em 50% Fim do voto obrigatório - Fim da incoerência de uma Democracia que força o cidadão a algo. Atividade Literária como parte essencial do currículo. Projeto de lei aprovado na Câmara seja pautado no Senado em 5(cinco) dias. E vise-versa Determina a punição aos institutos de pesquisa que apresentarem resultados falsos. Peblicito 2021 Monarquia parlamentarista VS presidencialismo Igrejas devem pagar impostos. Disponibilização de internet para estudantes sem acesso à rede em casa Reduzir a idade mínima penal de 18 para 14 anos para crimes hediondos Feriado em homenagem ao Edson Arantes do nascimento, conhecido como Pelé, o rei do futebol Projeto acorda Brasil em ação Campanha salarial no Brazil Instituição do piso salarial nacional para os Cuidadores de aluno. Fim da bi tributação auferida a Participação dos Lucros e Resultados. Proibir que ocupante de um mandato eleitoral (Senador, deputados e vereadores), assumam função no executivo ou indique cargos no executivo. Polícia Federal independente, sendo seu diretor geral escolhido atravez de votação por delegados de Polícia Federal e sabatinado. Redução de IPTU como incentivo à agricultura urbana. Novas obrigações da Receita Federal: portal e aplicativo mobile de transparência aduaneira Dia da Coroação de pedro II, Imperador e protetor perpetuo do brasil Fim da Lei que proibe Som Automotivo Parlamentares ficam proibidos de aumentar seu próprio salário. Inserção do Ceratocone, no texto do Decreto 3298/1999, interdependente da acuidade visual. Transferir o servidor para outro órgão do governo quando a estatal for privatizada. Corte De 50% No Salário Dos Senadores, Deputados Estaduais E Federais, Vereadores Porte de Arma para as Guardas Municipais. Alteração da lei 10.826/2003 Sugir que faixas de pedestre sejam pintadas com tinta fosforescente, para chamar a atenção Aumento da idade máxima para o ingresso na espcex (nova) Execucão do Censo Demográrico 2022 Associação Nacional dos Sociólogos e Sociólogas - ANASO Lei contra o uso de animais em testes de empresas de cosméticos. Reduzir de 24 anos para 13 anos o topo da carreira para os Técnicos da Educação do MEC. Fim Do Regime Semi-Aberto Para Detentos. Reconhecer a Bandeira do Império do Brasil como símbolo nacional. Aplicação de 80% do royalties arrecadados nos jogos da loteria federal na educação Exclusão de auxílios a deputados Fim da lei Rouanet Redução em 50% das cadeiras para deputados federal Se eu promovo eu utilizo! Utilização de "vouchers" para subsídio educacional Queremos o fim das urnas eletrõnicas, para que a contagem dos votos seja transparente. Igualdade de preços de passagens aéreas por tempo de voo ou kilometragem. Transformar em Lei a possibilidade de prisão em segunda instância. Projeto dispõe sobre o ensino de esporte xadrez em todas as escolas públicas. Proibir que artistas famosos nacionais re-utilizem a Lei Rouanet ou similares. Lei de Criminalização da Homofobia e Transfobia, equiparando esses crimes ao do Racismo. Fim dos privilégios para políticos. Impedir a alteração do paragrafo 5.o do artigo 195 da Constituição Federal pela PEC 6/2019 Vetar cobrança ECAD para eventos sociais Inelegível a prefeito e vereador quem não mora no mínimo 10 anos consecutivos no município Obrigatoriedade de concurso público para assessores de qualquer cargo eletivo. Manutenção das frotas automotivas do serviço público por detentos Retirar todas as mordomias de ministros e políticos. Ajuda psicológica em ocorrência policial de violência doméstica. Efetivar indígenas, quilombolas e assentados contratados em cargo público há 05 anos Estabelecimento de piso salarial de R$4.112,00 para o Profissional Biomédico. Permite que créditos da geração fotovoltaica possam ser compensados nas contas de água. Fim do orçamento secreto. Democracia efetiva nas Universidades: possibilidade de TAEs na Reitoria e nas Direções Programa escolar de defesa pessoal e segurança - PREDS em escolas públicas. Pela Valorização da Dona de Casa Desonerar a folha de pagamento dos hospitais privados Fim do foro privilegiado aos políticos, congresso, planalto e judiciário! E transparência total da vida pública! Redução do salário de deputados Divulgação Do Dcc-Demonstrativo Contábil Do Cidadão, Em Todos Os Portais Da Transparencia Municipal, Nos Sites Das Prefeituras Do Brasil Acabar com a aposentadoria de todos os políticos e todos sejam aposentados com as mesmas regras do INSS. Vocês não acham que é uma vergonha? Proibição da prática da sharia islâmica em território nacional Fim da Liberação de presos em dias comemorativos Classificação Indicativa para amostras e exposições de Arte. Ideia: porte de arma para as guardas municipais sem restrição na lei 10.826. « ‹ 37 38 39 40 41 › » ENVIAR IDEIA
Proibição de Pancadão e restrição de musicas com palavras de baixo calão e também de apologia ao crime!
Proibir que ocupante de um mandato eleitoral (Senador, deputados e vereadores), assumam função no executivo ou indique cargos no executivo.
Polícia Federal independente, sendo seu diretor geral escolhido atravez de votação por delegados de Polícia Federal e sabatinado.
Fim do foro privilegiado aos políticos, congresso, planalto e judiciário! E transparência total da vida pública!
Divulgação Do Dcc-Demonstrativo Contábil Do Cidadão, Em Todos Os Portais Da Transparencia Municipal, Nos Sites Das Prefeituras Do Brasil
Acabar com a aposentadoria de todos os políticos e todos sejam aposentados com as mesmas regras do INSS. Vocês não acham que é uma vergonha?