Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Isenção de imposto de renda para Professores de escolas públicas. Uma nova anistia para renovação dos registros federais de armas de fogo Crime de trânsito Diversidade nos Livros Didáticos Criação de lei que puna o abuso processual de gênero Transportes gratuitos para estudantes de ensino superior Laboratório de Informática nas Escolas Destinar o imposto de 20 % sobre importação, para fundo financiador de tecnologia. Produção de mudas para reflorestamento por presidiários. Redução do valor da passagem de ônibus para estudantes do Ensino Fundamental e Médio Proposta de Revisão da Imunidade Fiscal para Instituições Religiosas no Brasil Não ao Aumento para 527 Deputados Federais no Legislativo Brasileiro isenção do IRPF àqueles que tenham dependente possuidores de doenças relacionadas (grave) Política Nacional de adaptação e inclusão laboral das PCD e transtornos mentais. Eleição direta para diretores nas instituições públicas da educação básica do Brasil. Só através de Plebiscito poderá haver aumento de salários, verbas e benefícios dos Políticos. Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc Acabar com os beneficios de politicos em moradia, saude, transporte, etc. Cobrança de impostos de igrejas redução de imposto de 40% de todos os eletrônicos Proibição de urnas eletrônicas em eleições. Os Trabalhadores Portuários de todo o Brasil clama pela Convenção Marítima Internacional!! Vereadores solidários - não remunerados Projeto dispõe sobre a introdução do trabalho braçal aos detentos. Prorrogação de edital para medicos estrangeiros Pena máxima sem progressão de regime ou remição após terceira condenação. Proibição de cursos, treinamentos e imersões baseados em Programação Neurolinguística. Tornar obrigatório o ensino de Libras no Ensino Fundamental nas escolas públicas e privada Proibir taxação de produção residencial individual ou coletiva de energia solar Precisamos de Leis severas, sem progressões de regimes para alguns crimes. CNH - Reconhecer exames médico/psicotécnico emitidos no exterior no consulado brasileiro! Obrigatoriedade do Reflorestamento Porte de armas para CAC Proibição de reingresso de alunos em universidades públicas. Eleições gerais a cada cinco anos Detecção Precoce do TEA (Autismo), Transformando a Vida de Crianças na Primeira Infância. Acesso facilitado à Justiça para o cumprimento dos direitos das(dos) autistas. Define o Piso Nacional para Profissionais de Tecnologia da Informação Caçar o mandato de político corrupto. Inclusão do trabalho voluntário na formação do cidadão na Educação Básica fim de aposentadorias para todos os eleitos pelo povo, em todas as esferas, inclusive presidentes, e de regalias pós mandatos Inclusão dos gastos com esporte na dedução do Imposto de Renda Tornar dedutível gastos com procedimentos médicos veterinários do Imposto de Renda. Revogação do Estatuto do Desarmamento, permitindo a aquisição e o porte de armas. Subsidio para Aquisição de automóvel particular para Militares forças armadas e PM, BM, PC Fim das fake news e “robôs” com verificação de todas as contas das redes sociais Rovogação total da Lei 13.869 de 05/09/2019 Lei de abuso de autoridade. limite de idade de 45 anos para militares de carreira nos concursos das Forças Armadas Refeições vegetarianas em escolas públicas Prorrogação Dos Valores De 1200 Para Mães Solteiras Até Dezembro De 2020. pagamento do 14 decimo quarto salário para bpc loas Desapropriação compulsória como pena para desmatamento ilegal Fim Da Perícia Medica Para Os Aposentados Por Invalidez Isenção do Imposto de Renda Pessoa Física até o Teto do INSS. Obrigatório psicólogo e/ou uma psicopedagoga nas escolas. STF Supremo com Isonomia e Apartidário Revisão na Emenda Constitucional nº 103/2019 para inclusão de uma regra de transição. Fundo constitucional específico para grandes pesquisas estatísticas e censitárias Exigência de Nível de Escolaridade para se Candidatar a Vereador. Implementação de LIBRAS como disciplina obrigatória no currículo escolar. Dedução de gastos com medicamentos no imposto de renda pessoa física. O fim da aposentadoria compulsória para juízes criminosos de qualquer grau. Fim do auxilio reclusão Reduçao imposto para autista Para Ser Candidato Deverá Ser Habilitado Por Concurso Público e Não Por Indicações. Apoia? Planos de Saúde sejam obrigados a arcar com despesas terapêuticas para crianças com atraso Piso salarial nacional para os instrutores de trânsito ( professores de auto escola) Inclusão de notebook e laptop nos itens de caráter pessoal ao retornar ao país Tornar obrigatória a capitação da água da chuva nos grandes centros urbanos. Ideia pra virar lei de combate a pornografia no Brasil,proibir totalmente a pornografia Tornar matéria de Libras obrigatória no ensino médio Adição de Hotspots (biomas ameaçados) em um novo inciso no Art. 61 - A da lei 12.651 /2012 Kits de autoproteção para mulheres Extinção da raça de cão pitbull e de todas as suas variantes de todo território nacional. Dedução de despesas com aluguel no IRPF para quem não possui casa própria Instituir 03/04 como Dia Nacional do Esteticista e Técnico em Estética Exclusão da estética da Lei do Ato Médico Lei Pela Educação Sexual Progressiva nas Escolas Brasileiras Criar protocolo nacional para identificar risco e prevenir feminicídios no Brasil Financiamento SUS para Acesso a Ensaios Clínicos e Tratamentos Experimentais no Exterior Marco Legal: Criminalização e Penhora Expressa contra Planos Altera o texto do subitem “f” do Art. 61 § 1º item II que dispõe sobre militares das Forças Armadas Perda do mandato de Senador e Deputado caso ocupe outro cargo. Volta Da Monarquia Parlamentar Constitucional Pacote de benefícios para a valorização do policial e dignificação da profissão A NECESSIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE PARTO EM CADA MUNICÍPIO, ATENDENDO PELO SUS. Federalizar o ensino superior. Revogação da Resolução 726/18 do DETRAN piso salarial enfermeiro R$5.000,00 Fim da pensão para filhas do ministro do STF Criação de Cota para inclusão de trabalhadores com idade acima de 45 anos nas empresas Salário justo benefícios iguais ao parlamentar, comparado ao salário mínimo do trabalhador Décimo quarto salário para os aposentados, pq vamos ficar zerados em dezembro. Redução Das Taxas De Art (Anotação De Responsabilidade Técnica) Estipulados Pelo Confea Os investimentos na área da defesa seriam plano de estado e não de governo. Desenvolver a tecnologia de arma nuclear exclusivamente na defesa da soberania nacional. Detetives Profissionais - Utilidade Pública Equiparação Do Prazo Da Licença-Adotante Ao Prazo De Licença-Gestante. Voto auditável Reconhecer a Doença de Crohn e a RU como crônicas c/ direito aposentadoria/auxílio doença « ‹ 37 38 39 40 41 › » ENVIAR IDEIA
Correta destinação aos equipamentos de comunicação (TV, Rádio e Similares) apreendidos pela Alfandega, Receita Federal, Polícia Federal,etc
fim de aposentadorias para todos os eleitos pelo povo, em todas as esferas, inclusive presidentes, e de regalias pós mandatos