Ideia Legislativa - Pelo Fim da Lei Rouanet e Redução Proporcional dos Impostos Correspondentes :: Portal e-Cidadania

Pelo Fim da Lei Rouanet e Redução Proporcional dos Impostos Correspondentes

A Lei Rouanet foi criada para ser uma fonte de fomento à arte, tendo a produção cultural como objetivo central, beneficiando a inserção de novos talentos e dando-lhes oportunidades. Mas como a referida Lei não cumpre em nada sua função primordial, não faz sentido algum mantê-la em atividade.

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Pedimos assim, que a Lei Rouanet seja extinta e parte da tributação correspondente seja então reduzida. Assim, caso alguma empresa queira patrocinar algum tipo de evento cultural ou similiar, poderá fazê-lo, mas por conta própria, sem renúncia fiscal.

87 apoios

20.000

Encerrada - Sem apoio suficiente

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