Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dá direito ao cidadão de usar o FGTS para comprar imóvel no município que seus pais moram Isenção de impostos nos livros didáticos Tornar crime o enriquecimento ilícito PEC 280/2008 - Câmara dos Deputados Revogação do Marco Civil da Internet Privatizar as Universidades Federais Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das enfermarias nas escolas públicas. Proibição da venda de fogos de artifício com estouro sonoro para fins comemorativos Carteira Provisoria da OAB aos Bacharéis em Direito Redução da idade de aposentadoria para curador de deficiente interditado judicialmente Tornar obrigatório ao poder executivo os programas de prevenções de saúde e segurança. Igualdade ao herdar do irmão unilateral quando verificada laços de afeto e seus corolários Que todos os prédios públicos sejam unidades geradoras de energia solar. Redução de deputados federais, limitando para três por estado como no senado. Direito Constitucional como matéria obrigatória na grade escolar pública e privada Incentivo ao emprego para maiores de 50 anos Décimo quarto salário emergencial Invasores de terrenos desocupados não terão direito as leis vigentes se impostos pagos. Não é necessário documento comprobatório de ocupação lícita p/ aquisição de armas de fogo. Proibição de quaisquer indultos ou "saidinhas" para presos do sistema penitenciário. Reconhecer a Bíblia como o Livro de Maior Sabedoria do Mundo. Laudo Técnico das Instalações Elétricas Prediais em Negociações (Compra|Venda|Locação). Alterar idade máxima de 29 atual para 40 anos o ingresso nas Polícias Militares Estaduais Mandato de 8 anos para ministros do STF Cria o Dia Nacional do Haicai, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio. Permite criar um sobrenome novo para família constituída quando se casa ou se tem filho Fornecimento de abrigos emergências para refugiados impactados por desastres ambientais. Projeto Bolsa Valorizada: Mais Reconhecimento, Mais Conquistas Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Diminuir o Salário dos Políticos. Aceleramento da identidade de gênero para transexuais. Criação de Plano de Saúde Como Benefício para servidores Públicos Federais dos Institutos Federais de Educação, com inclusão dos Familiares #InternetJusta: Fim Das Franquias Bandeira nacional Autoriza o exercício da advocacia aos servidores do Judiciário e do MP. Integração da tecnologia Blockchain ao método eleitoral Legalização do plantio e uso caseiro de maconha Aposentados que receba beneficio até valor do teto do INSS, ser isento ao pagamento do IR. Diminuição de 60% dos proventos da Classe Política. A anestesia local para a doação de sangue pode aumentar o número de doadores. Efetivar, a interesse da Administração, prof. aprovado em processo seletivo (após 2 anos). Financiamento universitário Projeto dispõe sobre o Código de Proteção ao animais. Curso de História do Brasil para assumir cargos públicos Projeto inclui os portadores de Visão Monocular na categoria de pessoas com Deficiência. Uso obrigatório do SUS para todo cidadão ELEITO. Criminalizar ato de preconceito à aparência física em geral. Aumentar os investimentos para as forças armadas para 4,5 % do pib. Corrigir o erro de não ter colocado a CF, no calendário escolar. Isenção de pedágio para professores Emprega mais Brasil:Banco de dados que concentra currículos de trabalhadores desempregados Punição P/ Tutores E Organizadores De Eventos Com Cunho Sexual Que Anui Presença Infantil Incluir a Artrite Psoriática no rol das doenças incapacitantes prevista na lei 8213/91. A Dona de Casa receberá a sua parte quando o marido for empregado Defesa da dignidade da pessoa humana dos agentes de segurança pública no Brasil Eleições gerais de 4 em 4 anos e votando para vice, respeitando uma hierarquia. Melhorias na qualidade da merenda escolar. Fim do imposto de renda o adicional de férias. Valorização dos Professores - Plano de Carreira em Nível Nacional Auditoria da Dívida Pública Diminuir os Salários dos Deputados, senadores e excluir os auxílios moradia, escolar, transporte e etc. Legalização da maconha CPI na anvisa Polícia Militar nas Universidades Federais e Estaduais. Fim do vencimento da CNH definitiva. Fim do Monopólio da Petrobras Lei que Obriga todas as escolas do País a tocarem o Hino e astiarem a bandeira Do Brasil Transformar as sobras da merenda escolar pública em ração para animais de rua Redução de 50% do salário e benefícios dos parlamentares. Proibir políticos que são a favor do desarmamento de andarem com escolta armada Curso preparatório para o Enem e vestibular dentro das escolas públicas. Redução salarial de 20% de todo servidor público que ganha acima de 25mil Correios - fim de prazos abusivos para encomendas do exterior Fim da indicação política para Ministros do STF Projeto acaba com o limite de dedução no imposto de renda para os gastos com educação. Projeto dispõe sobre a criação de uma reserva ambiental em todas as cidades do Brasil. CRIMINALIZAÇÃO DA HOMOFOBIA Reflorestamento Projeto criará casas de acolhimento aos LGBTs expulsos de casa. Isenção total de impostos para carros elétricos fabricados no Brasil Criminaliação do “coach empreendedor”. Reduzir salários e benefícios da classe política para um salário mínimo Obrigatoriedade de formação em curso superior para cargos do executivo e legislativo Responsabilidade cível e cassação de mandato legislativo, destituição de cargo ou função Tipificar a fake news como crime hediondo Aposentadoria para veterinários com 20 anos de profissão, exposição à doenças. Redução no salário dos senadores Fim do Foro Privilegiado, pois segundo os preceitos da constituição todos somos iguais Fim do auxílio-paletó para parlamentares Volta da bandeira imperial brasileira Direito ao adicional de insalubridade para o agente comunitário de saúde. Aumento do Salário Mínimo Brasileiro. Proteção a mulheres no ambiente do trabalho. Aposentadoria por Invalidez aos portadores de Hidradenite Supurativa Inclusão de alerta no rótulo de medicamentos que utilizam alérgenos em sua fórmula Programa de empregos para egressos do ensino médio Implante de microchip em animais de estimação(cães, gatos, cavalos) Garantir o direito a aposentadoria para portadores de lúpus eritematoso sistêmico. Um novo inciso a lei 13.935, para haver um psicólogo a cada 100 crianças nas creches. Limitação de tempo de contrato de ocupantes de cargos comissionados para não concursados. « ‹ 40 41 42 43 44 › » ENVIAR IDEIA
Criação de Plano de Saúde Como Benefício para servidores Públicos Federais dos Institutos Federais de Educação, com inclusão dos Familiares
Diminuir os Salários dos Deputados, senadores e excluir os auxílios moradia, escolar, transporte e etc.