Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Revogação do Direito à progressão de regime para condenados por crimes Hediondos Fim voto obrigatório seja nacional, estadual ou munuicipal Acabar com mandatos de vice prefeito Instituir Aumento de Impostos sobre o Cigarro e Bebidas Alcoólicas no combate a COVID-19. Criminalização da produção e compartilhamento de fakes news Multar instituições/cidadãos que jogarem lixo nas ruas. Concurso Público Para O STF Poder para o povo destituir corruptos eleitos por motivos de crimes contra a nação Reduzir mandato de Deputados Federais de 4 para 2 anos; e de Senador de 8 para 4 anos Guarda em escolas e creches Distribuição de absorventes em escolas públicas e estaduais e para moradoras de rua. Aprimoramento das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento artístico municipal. Construção de espaços recreativos gratuitos para pessoas no Espectro Autista Ter serviço de fisioterapia em todas as unidades básicas de saúde pública Apoie para que a Dona de Casa venha receber 20% para uso pessoal Piso salarial para os técnicos de segurança do trabalho 2022 Transformar o Programa Mais Médicos pelo Brasil em Política de Estado Tornar imprescritíveis crimes de corrupção Exigir que no Ensino fundamental seja trabalhado com as crianças a consciência corporal. Destinar o imposto de 20 % sobre importação, para fundo financiador de tecnologia. PEC 287 - A regra de transição dos servidores tempo minimo de serv pub de 20 anos. Proibição de homenagens à figuras da Ditadura Militar Fim do Estatuto do Desarmamento Aprimorar a cultura e aprendizagem dos estudantes de escolas públicas e vestibulandos. Criminalização da lei da Sharia Redução do imposto da gasolina para 15% Fim da agência regulamentadora Anatel Imposto sobre Transações Financeiras Lei da transparência para honorários intrínsecos às defesas de crimes de corrupção. Abater imposto de renda sobre a compra de remédios Exibir na embalagem se o produto é testado em animais Projeto obriga a construção de banheiros químicos para moradores de rua. Projeto obriga a arrecadação do IPVA em investimento de vias,construção de pavimentação. Desestimular o uso de plástico em embalagens Fim do Fundo Partidário Inclusão permanente da Disciplina de Língua Estrangeira (sendo o inglês) no 1° e 2° Graus Pena máxima para corrupção Revogação do veto presidencial ao parag. 6 do Art 8 da Lei Complementar 173 de 27/05/2020. Nova redação do artigo 29 da Constituição Federal da República. Redução do Salário e Fim dos Auxílios aos Parlamentares Inclusão de Pessoas com Hemofilia e Falciforme nos Assentos Preferenciais de Coletivos Eleição direta a ministros do Supremo Tribunal Federal Reabilitação de Criminosos e Segurança Pública.Cria lei federal de Reabilitação Auxílio-reclusão será utilizar para pagar o prejuízo provocado pelo preso,a todas a vítima Limite de Reeleição para o Executivo Federal Dar nova redação ao Artigo 58 do Código de Trânsito Brasileiro Contratação sem experiência profissional Ampliação do passe livre nacional Definição De Piso Nacional No Valor De R$ 4.000 Para Profissionais De Educação Física 40H Aumentar o combate a "Fake News" no Brasil. Lanche gratuito em redes de escolas particulares Monitoramento online dos estabelecimentos que produzem,vendem e conservam alimentos. Aumento das vagas para servidores TAEs nos Conselhos Superiores das Universidades. Acabar com a Taxa e impostos sobre equipamentos para RADIOAMADORES licenciados pela Anatel (Importados) Lei da reforma do Congresso (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde. Dá direito ao cidadão de usar o FGTS para comprar imóvel no município que seus pais moram Isenção de impostos nos livros didáticos Tornar crime o enriquecimento ilícito PEC 280/2008 - Câmara dos Deputados Revogação do Marco Civil da Internet Privatizar as Universidades Federais Projeto dispõe sobre a obrigatoriedade das enfermarias nas escolas públicas. Proibição da venda de fogos de artifício com estouro sonoro para fins comemorativos Carteira Provisoria da OAB aos Bacharéis em Direito Redução da idade de aposentadoria para curador de deficiente interditado judicialmente Tornar obrigatório ao poder executivo os programas de prevenções de saúde e segurança. Igualdade ao herdar do irmão unilateral quando verificada laços de afeto e seus corolários Que todos os prédios públicos sejam unidades geradoras de energia solar. Redução de deputados federais, limitando para três por estado como no senado. Direito Constitucional como matéria obrigatória na grade escolar pública e privada Incentivo ao emprego para maiores de 50 anos Décimo quarto salário emergencial Invasores de terrenos desocupados não terão direito as leis vigentes se impostos pagos. Não é necessário documento comprobatório de ocupação lícita p/ aquisição de armas de fogo. Proibição de quaisquer indultos ou "saidinhas" para presos do sistema penitenciário. Reconhecer a Bíblia como o Livro de Maior Sabedoria do Mundo. Laudo Técnico das Instalações Elétricas Prediais em Negociações (Compra|Venda|Locação). Alterar idade máxima de 29 atual para 40 anos o ingresso nas Polícias Militares Estaduais Mandato de 8 anos para ministros do STF Cria o Dia Nacional do Haicai, a ser comemorado, anualmente, no dia 28 de maio. Permite criar um sobrenome novo para família constituída quando se casa ou se tem filho Fornecimento de abrigos emergências para refugiados impactados por desastres ambientais. Projeto Bolsa Valorizada: Mais Reconhecimento, Mais Conquistas Técnico de Segurança do trabalho com piso salarial de R$ 3.500,00 por 40 horas semanais. Aceleramento da identidade de gênero para transexuais. Criação de Plano de Saúde Como Benefício para servidores Públicos Federais dos Institutos Federais de Educação, com inclusão dos Familiares #InternetJusta: Fim Das Franquias Bandeira nacional Autoriza o exercício da advocacia aos servidores do Judiciário e do MP. Integração da tecnologia Blockchain ao método eleitoral Legalização do plantio e uso caseiro de maconha Aposentados que receba beneficio até valor do teto do INSS, ser isento ao pagamento do IR. Diminuição de 60% dos proventos da Classe Política. A anestesia local para a doação de sangue pode aumentar o número de doadores. Efetivar, a interesse da Administração, prof. aprovado em processo seletivo (após 2 anos). Financiamento universitário Projeto dispõe sobre o Código de Proteção ao animais. Curso de História do Brasil para assumir cargos públicos Projeto inclui os portadores de Visão Monocular na categoria de pessoas com Deficiência. « ‹ 39 40 41 42 43 › » ENVIAR IDEIA
Acabar com a Taxa e impostos sobre equipamentos para RADIOAMADORES licenciados pela Anatel (Importados)
O sedentarismo das mulheres e a relevância do Serviço Social no incentivo a prática do esporte nas Instituições Públicas de Saúde.
Criação de Plano de Saúde Como Benefício para servidores Públicos Federais dos Institutos Federais de Educação, com inclusão dos Familiares