Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Aula de conduta ética sobre o bullying no ensino fundamental do Brasil Proibição de emprestar ou doar dinheiro público à Estado estrangeiro Análise pericial do CÓDIGO-FONTE efetivamente executado nas urnas eletrônicas de 2022 Equivalências para o Mestrado e Doutorado para Incentivo à Qualificação do PCCTAE Local do Planejamento pedagógico de livre escolha para o professor. Facilitação do ingresso de pessoas sem experiência no mercado de trabalho. Mitigação e punição de contatos indesejados de marketing Não a reeleição de deputados, senadores e vereadores. Flexibilização dos requisitos técnicos para instalações caseiras de produção de cerveja Limitação de saque em espécie Fim do IPVA anualmente. Lei da reforma do Congresso (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular Submete a referendo as mudanças nas regras da terceirização Identificacao obrigatória nos jogos de loteria Novas obrigações da Receita Federal: prazo limite para informar/despachar mercadoria Vínculo de Despesas entre o Executivo, Judiciário e Legislativo Fibromialgia precisamos de mais apoio da justiça remédios com baixo custo aposentadoria Fim dos carros oficiais para os políticos. Exigência do nível médio para exercer cargos executivos e legislativo. Projeto inclui a aula de economia a partir do Ensino Médio em todas as escolas brasileira. Censura em Redes Sociais tem que ser Crime Pensão por morte integral para autistas Conferir ao advogado porte de arma pessoal em razão dos assassinados e isonomia juiz e MP Ônibus de Turismo, obrigatoriedade aos Estados e Municípios de seguir Legislação Única. Aumentar a pena de todos os tipos de assédio para 3 anos de prisão. Concurso público para segurança pública anualmente, com aumento do número de cargos. Ensino de Informática como componente curricular obrigatório do ensino médio Fonoaudiólogos com piso salarial nacional vigente de R$ 4,8 mil e 30 horas semanais. Regulamentação da Profissão de Coach e Mentor no Brasil. composição paritária nos colegiados máximos das universidades federais Piso salarial de 4800 para Biomédicos TV Saúde Exigência de concurso público específico para ocupação de vaga de juiz do STF. Pagamento padronizado por titulação a todos os servidores públicos federais. Criação de Piso Nacional para o cargo de Assistente Administração e Logística. Integrando o espaço urbano ao meio ambiente e construindo espaços sociais e de lazer Efetivação por desempenho positivo de servidores temporários. Esta ideia tem o objetivo de tornar a bandeira imperial, um símbolo nacional como outros. Distribuição de livros literários de diversos gêneros para estudantes da rede pública. Voto facultativo Correção da tabela progressiva do Imposto de Renda das Pessoas Físicas Aumentar a pena pra a lei numero 9.605/98 contra o maltrato aos animais Redução de salário dos Políticos para o teto do INSS e aposentadoria com no mínimo 28 anos de vida pública Proibir o uso de todo e qualquer animal para carregar o material recolhido por catadores de objetos na rua ou em qualquer outro lugar. Curso Direito em EAD Lei Antiterrorismo - Criminalização da CUT, MST e MTST como organizações terroristas Obrigatoriedade de operadoras DTH,carregar todos os canais digitais abertos em todo o país Projeto inclui os portadores de Visão Monocular na categoria de pessoas com Deficiência. O fim da aposentadoria da classe política. Emissão de diplomas e certificados de conclusão de cursos em BRAILE pelas Inst. de Ensino Aumentar a verba para manutenção do PARNACANASTRA com a receita da sua taxa de visitação. Piso de áreas verdes/hab nos municípios com mais de 100 mil habitantes Classificação da visão monocular como deficiência sensorial, nos termos Lei 13.146/2015 Redução do valor da CNH (Carteira Nacional Habilitação) Acessibilidade a deficientes para tratamento e lazer. EXTINÇÃO DE VERBAS PARA PROPAGANDA DE GOVERNO (PUBLICIDADE ESTATAL) Conceder a servidores engenheiros/arquitetos do executivo federal piso sal. do CONFEA/CAU Condicionar os juros dos empréstimos consignados a juros de 5% (cinco por cento ao ano). A obrigatoriedade da devolução do bem ou valor roubado para progressão de regime. Salário igualitário Lei para Políticos,cônjuge e filhos usarem saúde pública e educação pública . Medida Protetiva Contra Pedófilos. A Dona de Casa deve receber a parte dela de 20% quando o marido for empregado Análise de desempenho escolar para ingresso em universidades SEMANA DE 4 DIAS – SEM REDUÇÃO DO SALÁRIO! 19 de março Dia Nacional das Línguas Indígenas de Sinais - LIS Brigada Nacional De Combate a Incêndios Florestais Piso Salarial de 6 mil reais para profissões de nível superior sem lei específica Cidadão poder utilizar o seu FGTS para financiar seu próprio estudo ou estudo dos filhos. Fim de aposentadorias para os Senadores. Que eles contribuam como todos os trabalhadores Brasileiros. Redução dos altos imposto de importados de informática sem similares nacionais. Aumento do teto máximo atual de R$5.000 do FIES Reforma tributária - extinção de impostos em operações comerciais Metade do auxílio-reclusão para a vítima de crime e/ou os seus dependentes. Projeto dispõe revogar a licença de operação de mineradoras que cometem crimes ambientais. Aux de Inclusao para criancas (TEA1)Sindrome de Asperger no ENSINO FUNDAMENTAL E MED Alteração no art.32 da Lei nº9.605/98 - Proibição de animais mutilados para fins estéticos Individuo que roubar o cofre público,deve ser retido todos os seus bens. Prorrogar o tempo do seguro desemprego Divulgação de práticas da saúde popular e alternativa nas entidades públicas de saúde. Fim do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral Obrigatoriedade de investimento, por parte da União, em Ciência e Tecnologia. Expansão do e-Cidadania na sociedade como ferramenta de engajamento político da população. a obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais (LIBRAS) em todo brasil Incentivo fiscal na compra de veículos para o Oficial de Justiça, a exemplo dos taxistas. Neuralgia do Trigêmeo - considerada pela medicina como pior dor que existe - suicídio Criar o Décimo da Dona de Casa Fim da aposentadoria compulsória para magistrados que cometeram crimes FIM DA ESCALA 6X1 E PROPOSTA DE 2 FOLGAS POR SEMANA PARA TODOS OS TRABALHADORES Fim do plano de saúde vitalício para senadores e dependentes Atualização da Lei nº 7.088/83, que normatiza a expedição de documentos escolares. Proporcionar ao povo o direito de cassar políticos. Instituir o Dia Nacional da Liberdade de Impostos Oferecer melhores condições financeiras aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais para custeio do tratamento. Quero que os animais sejam respeitados. Quero Lei de no mínimo 5 anos para quem maltrata os animais. Quero que acabem com a famosa Vaquejada Unir a educação ambiental com a sadia qualidade de vida das comunidades. Criminalização da doação monetária governamental a qualquer ONG Porte de Armas para Pilotos de Aeronaves Vedar Liberação De Presos Por Crimes Hediondos Ou Graves Em Audiência De Custódia Teto Maximo de servidor público « ‹ 39 40 41 42 43 › » ENVIAR IDEIA
Redução de salário dos Políticos para o teto do INSS e aposentadoria com no mínimo 28 anos de vida pública
Proibir o uso de todo e qualquer animal para carregar o material recolhido por catadores de objetos na rua ou em qualquer outro lugar.
Fim de aposentadorias para os Senadores. Que eles contribuam como todos os trabalhadores Brasileiros.
Oferecer melhores condições financeiras aos pais de crianças portadoras de necessidades especiais para custeio do tratamento.
Quero que os animais sejam respeitados. Quero Lei de no mínimo 5 anos para quem maltrata os animais. Quero que acabem com a famosa Vaquejada