Facilitação na aquisição de veículos para professores efetivos municipais e estaduais

Diga não a tráfico humano. tudo pela segurança da nossas crianças e adolescentes

Fortalecimento do acesso a estágios por meio de convênios obrigatórios pelas instituições

Inclusão do ensino da Constituição Federal e Educação para a Cidadania a partir do 5º ano

Maior punição para motoristas alcoolizados que causam acidentes.

Ética e conduta

Estabilidade para trabalhadores CLT que possuam dependentes com deficiência severa.

O presente Projeto de Lei visa corrigir graves assimetrias e práticas abusivas no mercado

Ensino sobre direito constitucional nas escolas de ensino fundamental e médio

Garantir gratuidade ou limite de cobrança de estacionamento em pronto-socorro e emergência

Proposta de projeto de lei aos motociclistas imprudentes ao que concerne faixa de pedestre

Revisão do uso campeão

Proibição de instalação de data centers de empresas estrangeiras

Projeto de lei para elaboração e execução de Empresa Pública Brasileira de Tecnologia

Tipificar o crime de "Prevaricação Judiciária Específica" para magistrados.

Criação de programa nacional para melhoria da infraestrutura escolar e estudantil.

Lei Anti-Preço Abusivo em Emergência

Representação limitada para herança colateral

Projeto de Lei nº 001/2026 assunto: Lei rígida e severa de proteção animal âmbito

Transparência Salarial em vagas de empregos.

Lei Anti-Vício em Jogos e Apps

Lei do “Contrato Cancelável com 1 Clique”

Justificativa de Faltas em adolescentes no período menstrual

Adoção de modelo tributário de imposto contrário ao atual (taxar renda, propriedades)

Bom dia Senado Federal ! Proponho um novo Projeto de Lei : PL CPI n°15/04/2026 (

Três candidatos no segundo turno da eleição presidencial.

Institui o piso salarial nacional para Auditores Fiscais de Tributos Municipais.

Manutenção de estado civil para herança e conflitos .

Programa Municipal de Transição para o Emprego

Fim do ECA digital ou lei felca

Taxa aplicativo de streaming da mesma forma da TV pôr assinatura

Instituir o Referendo Revocatório para parlamentares federais por iniciativa popular

Novas motocicletas já sairão de fábrica no Brasil com setas/lanternas de LED 3 fios

adicional de penosidade

Regras mais justas para substituição de membros em CPIs

Blockchain\pix. Este PL ajunção da blockchain ao Pix.O mais seguro do Mundo.

Netos de maiores podem ter direito a pensão por morte dos avós após cuidarem deles

Projeto de Lei: Estatuto Floresta Sustentável (EFS Brasil)

Fim de pagamento ou diminuição em 70% na credencial profissional .

Dedicação exclusiva para Servidores Públicos

Aumento da idade de consentimento para 18 anos

Lei sobre licença maternidade/amamentação no retorno ao trabalho de acordo com a realidade

Garantir o direito da criança autista ao BPC

Equiparação de penas para crimes passionais e domésticos contra o homem.

Classificar maus-tratos graves contra animais e crianças como crime hediondo.

Equiparacao salarial para quem ganha acima do minimo para aposentadoz

Proposta de Aperfeiçoamento da Composição e dos Mecanismos de Controle do Supremo Tribunal

Proibir vereador exercer outros cargos efetivos.

Semana de Carolina Maria de Jesus

Semana Nacional da Promoção do Engajamento Educacional nas Periferias

Padronização Nacional da Exibição de Números de Celular no Formato Ternário (3-3-3)

Pena de prisão sem alternativa para crimes de trânsito sob efeito de álcool.

Pena mínima de 20 anos e fim de benefícios para crimes de feminicídio.

Unificação dos auxílios e verbas indenizatórias dos três Poderes

Equiparacao salarial para quem ganha acima do salario minimo.

A placa do Mercosul não necessita de constar nomes de estado e município.

Exibição do percentual de impostos sobre o valor líquido do produto na NF

Direito ao cidadão a gozar folga pelo dobro de dias em que atua como integrante em juri.

Exibir o Custo Total do Empregador no contracheque do trabalhador para transparência

Aumento no Orçamento de Ciência e Tecnologia

Prioridade para técnicos locais na manutenção de equipamentos eletrônicos da rede pública.

Qualificação para Assumir Ministérios

Conscientização do uso da IA

Semana nacional de conscientização sobre as vitimas da COVID-19

Retomada da atividade de cassinos dentro de hotéis

conscientização do uso de ia

Fiscalizar escolas da rede pública, para o combate aos "professores fantasmas".

Corte de privilégios, salários vinculados ao mínimo e impostos reduzidos.

Auditoria do trabalho do delegados e Juizes

Antimacismo e anti-feminiídio nas escolas ( da Educação básica ao ensino médio)

Diminuir o salário dos militares das forças armadas

Proibição de uso cerol e linha chilena( pena de no mínimo 7 anos)

Critérios mínimos para exclusão do Simples Nacional por débitos de baixo valor

Programas de ensino, para lidar com a exclusão digital dos idosos

Redução salarial e benefício da classe política em 40%.

Programa mensal de leitura nas periferias “meu livro, minha vida”.

Isenção de impostos de importação de equipamentos e insumos para pesquisa de universidades

Dia da revolta dos malês

Fixação do imposto sobre o salário mínimo e aumento por mês do salário mínimo

"Fim das multas indevidas após a venda: Placa vinculada ao CPF do dono, sendo retirada no

Extinguir cobrança em dobro de anuidade do creci corretor PF que quer ser PJ.

Instituição do Protocolo de Rastreabilidade Criptográfica (Blockchain)

Isentar de impostos produtos de consumo essencias, alimentos e produtos de higiene pessoal

Autorização do uso de softwares de código aberto para fins de transparência governamental

Institui o Programa Nacional de Alfabetização Institucional e Cívica (PNAIC),

Criação do Banco Nacional de Estupradores Carcerários

Lei contra Crimes Sexuais Carcerários

Alas prisionais separadas para estupradores carcerários

Alas prisionais separadas para presos por crimes políticos e afins

Lei de Combate aos "Tribunais do Crime"

Cultura como Direito, não como escolha

Alteração na Lei Federal 13.432 de 11 de abril de 2017.

Nova regulamentação das bets.

Criação dos Conglomerados Industriais Brasileiros

Lei de Segurança Soberana

Plano Nacional de Combate a "Lei da Cadeia"

Vinculação dos salários de parlamentares ao teto do funcionalismo e fim de auxílios excess

Redução da maioridade penal

Igualdade salarial entre funcionários do governo

Piso salarial da engenharia e arquitetura