Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação da Sociedade Acadêmica para a Neolinguagem Brasileira PEC da Soberania Política, Econômica e Jurídica do Brasil Projeto Brasileiro de Neolinguagem Descolonial História Descolonial como optativa Ensino de Mecânica Quântica e Relatividade no ensino básico Criação do Sistema de Transporte Espacial Intercontinental dos BRICS Construção do Túnel Intercontinental Brasil-China Construção do Túnel Intercontinental Brasil-África Ciências Sociais e Econômicas Descoloniais como optativas Ensino de Cálculo I e II no ensino básico Construção do Túnel Intercontinental Brasil-EUA-Europa Projeto de Incentivo a Práticas e Atividades Recreativas Redução de subsídios de parlamentares e valorização dos professores Fim da exigência de idade para ingresso na policia militar. Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo Antirracista SUDEINBRAS – Superintendência do Desenvolvimento do Interior Brasileiro SUDECITECBRAS – Superintendência do Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Brasil Oferecer o ensino técnico profissionalizante, à distancia, utilizando as escolas rurais. Descentralização total: autonomia legislativa e fiscal dos estados Preservação da natureza sem oposição ao crescimento urbano que é inevitável e necessário. Licença e salário maternidade, por 6 meses. Lei do Cuidado Escolar Integral – Obrigatoriedade de Psicólogos e Profissionais de Saúde nao poluir o meio ambiente e nem derrubar as arvores da amazonia nao destruir a natureza Ministros do STF deverão ser escolhido em votação pública E terão mandato de 10 anos Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo Descolonial Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo de Classes Projeto Brasileiro e Internacional para o Iluminismo do Sul Global Envio de Múltiplas Ideias Legislativas ao Mesmo Tempo SUDECOBRAS – Superintendência do Desenvolvimento da Costa Brasileira Torna obrigatório discriminar a origem e data de cadastro de e-mails de marketing e afins Permitir redução de pena para presos que doarem sangue voluntariamente Prioridade em filas de transplante para pessoas registradas como doadoras de órgãos Equiparar o ganho do professor no Brasil com o valor e benefícios dos Dep. Estaduais. Regras para pilotar bicicletas elétricas. Criação da Lei Fisc.AI: Plataforma obrigatória de IA para auditar gastos públicos Bolsa Auxílio para Entidades de Filantropia Cria o Banco Nacional de Autoexclusão de Apostadores em Plataformas de Cassino Online Reforma previdenciária pública. Altera o art 230 da CTB para que um mero atraso no licenciamento seja considerada média. Correção da lei 15.014 de 16 de abril 2024 Pela independência do Poder Judiciário - STF, fim da indicação de nomes pelo executivo. Anular o imposto Darf do inventário Anular o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis. Crime de prisão de 5 anos sem fiança para o uso e porte de qualquer guantidade de Droga. Ministros do STF escolhidos de listas fornecidas por OAB, AMB e CNMP e Presidência. Preferência de idosos e mães nos caixas eletrônicos no saque do INSS ou auxílio. Espaços Rosa ¿ Anular o Imposto de Operações Financeiras. Ampliação da ID Jovem para incluir passagens aéreas em voos domésticos Obrigatoriedade de oncursos para ministro do Supremo tribunal Federal e de justiça. Essencial a vida das mulheres Projeto Casa Digna para Mulheres – HABITAELA Uma proposta cidadã de moradia gratuita Valorização dos professores: feriado nacional e benefícios fiscais Autorização de cultivo e indústria de cannabis medicinal no Brasil. Proibir a comercialização de bebidas energéticas para menores de 18 anos de idade. Inclusão de Surdez Unilateral Parcial (Moderada/Severa) como PcD Programa Nacional de Integração Ferroviária e Mobilidade Sustentável (PNIFMS) Proibição da Raça Pitbul no Brasil Lei de Proteção das Florestas Contra Linhas de Transmissão de Energia Elétrica Fim da prova de suficiência do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) Estender o período de folga do trabalhador 6 x 1 de Domingo á Segunda - Feira, ao Meio Dia Valorização dos professores: feriado nacional e benefícios fiscais Indenizar vítimas de furto, roubo e familiares que morrem em filas de hospitais. Fim dos impostos para instrumentos musicais e materiais esportivos. Feriado para empregada doméstica. Transforma os cargos de servidores da educação pública em cargos típicos de estado. Lei do reconhecimento da filiação por laço afetivo Mandato de 8 anos para Ministros do Supremo Tribunal Federal. Marco legal para fundos de investimento populares em pequenos e médios negócios. Aposentadoria especial para guardas municipais que contribuem ao INSS por riscos na função Programa nacional primeiro emprego e capacitação social (PNPECS) Obrigatoriedade de refrigeração (ar-condicionado) em transportes públicos. Sugestão de Política de Regulação de Aluguéis no Brasil Criar piso nacional de reciclados e rede de compradores e coletadores, isentando impostos. Projeto isenção de impostos para alimentos e incentivo restaurantes para celíacos Roupa que causam constrangimento para as mulheres no trabalho Regra de criação de municípios somente com 150 mil habitantes ou mais. Criar Centros Comunitários de Educação e Capacitação Digital/Tecnológica para Pessoas +60 Proposta: Fim do Cadastro de Reserva em Concursos Públicos Ampliar programa pé de meia Licenciaturas Banheiros inclusivos para pessoas trans/cisgeneros e não binarios. Programa nacional de valorização dos monitores da educação. Sobre os mesária sempre esquecem deles. os que trabalham a anos sem nenhum beneficio. Moradia justa Determine o uso obrigatório de coleira, guia e focinheira nos caes da raça PIT BULL Lei Federal que Obriga Estados e Municípios a Cumprirem o Piso Salarial Nacional dos Prof CONSULTA A DEBITO ABUSIVO SOBRE MORADIA Cria a Profissão Regulamentada de Educador Museal Combate ao tráfico de drogas Proibir corte de energia elétrica em estabelecimento de ensino público. Criar Postos de Combustível pelo Governo Federal para que, aja de fato redução no preços. Programa Nacional de Saúde Mental do Professor (PNSMP) A proibição da comercialização de carros, motos etc no Facebook, ou qualquer rede social. Linha de Crédito Social para Graduados: juros zero, carência de 2 anos e 10% de atendim. Criar um projeto de acolhimento e assistência a meninas carentes. Programa Municipal Rede Estudo Seguro (RESS) Lei para pagar para os cidadaos valor atrativo pela entrega de todos os resíduos plásticos Recolocação Profissional para Mães vítimas de violência doméstica. Criação do Programa Municipal de Educação Alimentar e Saúde Emocional nas Escolas Públicas Curso para desengasgar bebês durante pré-natal/pós parto nas redes públicas e privadas. « ‹ 26 27 28 29 30 › » ENVIAR IDEIA