Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Lei que garante acompanhante para pacientes internados na rede pública de saúde Converter em credito real toda sentença tramitada e julgada Fim do cargo vitalício dos Ministros do STF e STE. Reparação de danos materiais e morais às vítimas de atos criminosos por parte do autor Cobrar imposto de 17% de igrejas devido a enorme riquesas que possuem Pede para que suste os decretos das armas assinados por Flavio Dino Vale laqueadura e vale vasectomia como estratégia de combate a desigualdade social. Avaliação neuropsicologica gratuita para pessoas com autismo Redução de cadeiras do legislativo em 40% incluindo cargos indicados. Isenção e restituição 100% do imposto de renda para o desempregado Revogação da Lei Maria da Penha Implementação das Sete Artes Liberais no Currículo Escolar Brasileiro Assalariar as Donas de Casa da seguinte forma O ACS e o ACE poderá solicitar Transferência para outro Município ou Estado. Punição Eficaz Para Quem Atropela Animais e Não Presta Socorro Programa de incentivo á Sustentabilidade e á Preservação ambiental. MUDA A RENDA PERCAPITA FAMILIAR PARA TER DIREITO AO BPC DE 1/4 SPARA 3/4 DO SALÁRIO MÍNIMO Mediadores de leitura Alteração da Lei Federal N° 10.257/2001, Art. 2, VI, f Obrigar os Conselhos Federais Profissionais a exercerem sua função de fiscalização. Salario minimo por hora trabalhada Pelo Direito ao voto de Legenda para Senador. Câmera de vídeo monitoramento em sala de aula Abono de faltas escolares durante o período menstrual para estudantes autistas Lei da ficha limpa. INCLUIR PRIMEIROS SOCORROS COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NO ENSINO MÉDIO :Curso preparatorio para Vereadores, Deputados e Senadores Proibição dos serviços de streaming a colocar anúncios e publicidades. Lei da Limitação de Mandatos para impedir que política torne uma carreira vitalícia Revisão do cálculo de imposto de renda de professores Propor a inclusão do adicional de periculosidade para trabalhadores de drenagem municipal Criação de medidas de acessibilidade digital para idosos com 65 anos ou mais. Pessoas que abandonam animais devem doar alimentos para organizações que apoiam a causa. Programa de intercâmbios de servidores entre Instituições Federais de Ensino “Se doar órgãos, governo banca o enterro: vida após a morte em solidariedade. Isenção de Imposto de Renda para Pessoas com Deficiência Garantir acesso à pós-graduação em musicoterapia para estudantes de música “Criação de Senha de Pânico para Transações Bancárias e PIX” Criação de piso salarial para técnicos em segurança do trabalho. Aumentar a diária de bartenders, garçons e profissionais de bares e restaurantes. Torna obrigatório a disponibilização de diplomas físicos no formato virtual Sem autonomia financeira, não há liberdade para sair da violência. Punição para preconceito estético independentemente de idade Exigir comprovação da origem do dinheiro usado na defesa em corrupção Torna-se obrigatória a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (Libras) PEC para limitar supersalários do alto escalão e valorizar o salário mínimo Compatibilidade de Tiras de Glicemia em Aparelhos Adquiridos pelo SUS Obrigatório afastamento de responsável maior, em caso de afastamento médico de um depende. 2º TURNO COM OS TRES CANDIDATOS MAIS VOTADOS NAS ELEIÇÕES PARA O EXECUTIVO Obriga o pagamento de adicional de insalubridade aos motoristas de ônibus escolar. Proposta de Reformulação: Verificação de Idade Segura no ECA Digital (lei n° 15.211/25) Lei do Consumo Real: "Comprou, é Seu!" - Garantir diferenciação entre comprar e alugar Cria a Data-base anual para reajuste salarial dos Servidores Públicos Federais da Educação Cozinha para preparo de comida para celíacos (sem glúten), em universidades públicas. 0,5% do montante de compensação embiental destinado a coleções científicas Proposta Legislativa – Reaproveitamento de 300 Militares Temporários no RS Número de Banco Exclusivo Nacional: Prevenção ao Golpe da Falsa Central Crime quem atentar contra soberania brasileira Transparência Estatística e Isonomia Informacional na Divulgação de Dados de Violência Plano de saúde nacional para policiais civis do DF (ativos, inativos e pensionistas) Transparência salarial em vagas de emprego para médias e grandes empresas Auxílio Nutrição para Aposentados! Institui o Dia da Reforma Protestante (31 de outubro) como feriado nacional Inclusão dos militares da reserva (praças) das Forças Armadas na isenção do Imposto de Ren Resgate da Verdade Histórica: As mulheres tambem fundaram as cidades do Brasil. Tornar obrigatória em escolas públicas e privadas o Projeto Pedagógico Abril Indígena TRANSPARÊNCIA NAS DOAÇÕES FEITAS AS IGREJAS. Voto distrital Não obrigatoriedade do alistamento militar Inclusão de pais de deficientes nas cotas da lei 8213/91. Incluir o tipo sanguínio e fator RH na CNH Maioridade Penal A regulamentação da profissão de Cientista. Obriga a identificação do policial em serviço Sistema nacional de notificação de violência contra o animal Aprovação dos tecnólogos em forma de lei PL 2245/07 Implantar no ensino médio a constituição federal Inclusão de bebidas alcoólicas e tabaco na lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Que proíbe o consumo de drogas que causam dependência. Reduzir a zero os salários de presidente, deputados, senadores, governadores, deputados estaduais e distritais . Acabar com o deslocamento de presos de presídios até os fóruns para oitiva do juiz de direito usando a Teleconferência. Mudar o sistema de substituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal de: INDICAÇÃO para: eleição dentre os Magistrados de Carreira. Políticos com os mesmos direitos do cidadão comum! Tornar obrigatória a doação de órgãos, nos mesmos moldes em que ocorre em Portugal Proposta para o Kit Escola sem LGBT fobia Obrigar estabelecimentos hoteleiros a fornecer água gratuitamente aos hóspedes. Informar nas propagandas oficiais em TV/Radio/Internet o custo empreendido na propaganda. Tornar o executivo, legislativo e judiciário um serviço altruísta Cotas em grandes empresas para pacientes com epilepsia Interrupção da adição de flúor na água tratada por qualquer companhia de saneamento no país. Fiscalização de projetos de engenharia Mudanças no Bolsa Família Todo aumento de salários e benefícios dos nossos representantes deveriam ser por meio de consulta pública. Legalização aborto consentido ou garantia de paternidade reconhecida Proibição da interrupção do sinal ao vivo da sessão plenária da tv câmara e tv senado durante a propaganda eleitoral obrigatória. PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO nº 80, de 2003,veto popular revogação de eleição,poder ao povo. Deveríamos ter uma Lei que veta a candidatura de candidatos que devam qualquer tipo de imposto municipal, estadual e federal. uso do FGTS apos 3 anos para construções Incluir a Guarda Municipal de maneira clara no citado artigo constitucional. Contra a Privatização de Empresas Nacionais, Patrimônio Nacional. Crime de improbidade administrativa e contra o patrimônio público por agentes públicos imprescritível. « ‹ 117 118 119 120 121 › » ENVIAR IDEIA
Inclusão de bebidas alcoólicas e tabaco na lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006. Que proíbe o consumo de drogas que causam dependência.
Reduzir a zero os salários de presidente, deputados, senadores, governadores, deputados estaduais e distritais .
Acabar com o deslocamento de presos de presídios até os fóruns para oitiva do juiz de direito usando a Teleconferência.
Mudar o sistema de substituição dos Ministros do Supremo Tribunal Federal de: INDICAÇÃO para: eleição dentre os Magistrados de Carreira.
Todo aumento de salários e benefícios dos nossos representantes deveriam ser por meio de consulta pública.
Proibição da interrupção do sinal ao vivo da sessão plenária da tv câmara e tv senado durante a propaganda eleitoral obrigatória.
Deveríamos ter uma Lei que veta a candidatura de candidatos que devam qualquer tipo de imposto municipal, estadual e federal.
Crime de improbidade administrativa e contra o patrimônio público por agentes públicos imprescritível.