Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade do SUS ter Otorrinolaringologista e Fonoaudiólogo Dia Nacional da Demissão Acho que poderia ter a matéria de Educação financeira nas escolas Corrupção como crime hediondo. Psicoterapia como um direito multidisciplinar - não exclusivo à psicólogos e psiquiatras. Restrição de emendas para votações do governo federal Abatimento de despesas com remédios no Imposto de Renda Pessoa Física Isenção de imposto Renda para aposentados portador de neuropatia Décimo da Dona de Casa* Caminho para a Igualdade: Fortalecendo Delegacias da Mulher por Todo o País Inserir o profissional de educação física nas equipes de atenção primaria de saúde. O tribunal eleitoral deve organizar e eleger conselheiros tutelares. Projeto de lei mãe terra Permitir o uso do FGTS para amortização de financiamento imobiliário a qualquer tempo Obrigatoriedade do ensino de primeiros socorros e princípios jurídicos na Educação Básica. Projeto de lei Trabalhista Abono natalino para beneficiários do bolsa família. Obrigatoriedade de Informações aos Usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) Lei de prevenção e suporte ao Esgotamento profissional Incentivos fiscais serão concedidos a empresas que adotem práticas sustentáveis na gestão. CAPÍTULO VI DAS PROIBIÇÕES Fim das "saidinhas" concedida aos criminosos presos. Educação Financeira Nas Escolas Desde Do Ensino Fundamental || (6 Ano) Blitz Policial Que Recolhe/Prende Veiculos Automotores Oferta obrigatória disciplina “Práticas Esportivas" nos cursos de graduação presenciais Vale-transporte integral para todos universitários Maternidade de substitução Programa social de moradia independente para pessoas no espectro autista Conectando Notas: Troca de Sinais nas músicas Populares do Brasil. Criminalização da misandria ( igual a misiginia), repressão a falsa acusação de assédio. Dedução I.R - Filhos maiores de idades que vivem com os pais por estarem desempregados Redução da Idade Mínima para a Formalização de Empresas Proibição de fabricação e comércio de fogos de artifício que produzem barulho. Diminuição do número de municípios do Brasil a fim de reduzir gastos da máquina pública. Permitir que mais de uma empresa de ônibus urbanos operem numa mesma linha em cidades gdes PEC - Inclusão do estagiário de direito como Função Essencial à Justiça. RESTAURAÇÃO DA MONARQUIA PARLAMENTARISTA NO BRASIL. Escola Verde Cobrar imposto de 17% de igrejas devido a enorme riquesas que possuem Tornar obrigatório o destino de recursos de Emendas de Relator para mudanças climáticas Vale laqueadura e vale vasectomia como estratégia de combate a desigualdade social. Avaliação neuropsicologica gratuita para pessoas com autismo Proposta de Lei para Redução da Jornada de Trabalho para Mulheres Técnico-Administrativo em Educação (Instituto Federal de Educação) candidatar-se a Reitor. Projeto de lei qualidade de vida: Visando a redução da carga horária e fim da escala 6x1. Lei de Promoção da Cidadania Digital e Regulamentação das Redes Sociais. Obrigatoriedade do ensino do Braile como disciplina curricular no ensino fundamental. Inclusão de Educação Política nos currículos escolares. Isenção e restituição 100% do imposto de renda para o desempregado Implementação de práticas de exploração sustentável de salgema e minerais para eletrônicos Direito dos Homens Permitir que vale alimentação seja aceito em farmácias. Beneficiará as Donas de Casa! Incluir Direito Constitucional no Ensino Médio. Regularização de ambulantes para venda em ônibus coletivo. Dez dias de férias a cada 4 meses Fim da reeleição no Poder Legislativo em todas as esferas. Promessas políticas sejam registradas em juízo e cumpridas. Proibir propaganda eleitoral antecipada na mídia Penalização do responsável pela empresa na Lei Anticorrupção Melhorar o sistema público de saúde e a educação. Incluir cidadania e conscientização no currículo escolar. Internet banda larga. Permitir e incentivar pesquisas com Cannabis Medicinal. Poluição sonora vinda de veículos automotivos. Saque do FGTS. Redução maioridade penal. Isenção do pagamento sobre o registro de imóveis. Proibição da transgênese no Brasil.Não aos Transgênicos! Carros equipados com sistema de rastreamento de fábrica Fim da progressão em regime semiaberto p/crimes hediondos. Importação de arma de pressão e acessorios sem CII e LI Institucionalização da pena de morte. Cães farejadores dentro de penitenciarias para ajudar a combater drogas e celulares na entrada de visitas e agentes. Incluir a disciplina "Noções de Programação" na grade curricular das escolas Teste de bafômetro obrigatório Aproveitamento de aprovados em cadastro de reserva Reduzir o preço dos livros Impedir alterações constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e promover a participação popular no processo político. Permitir ao cidadão , ajudar a combater os abusos, infrações e talvez mortes nas estradas. Construção e Manutenção de Abrigos Coletivos para moradores de Rua Instituir venda exclusiva de bebida alcóolica em ¨BeerStore¨ (estabelecimento especializado, certificado e sistematizado) Anexar cidades com menos de 3 mil habitantes a cidades maiores Reduzir para no máximo 4 o número de Partidos Políticos no Brasil. Obrigar, a partir 2017, o uso do gás argônio em luminárias LED adquiridas pelos municípios, com 10 anos de garantia mínima de fábrica. Que sejam multadas as pessoas, pedestres que jogam lixo no chão, nas ruas, sabendo que tem lixeiras em todo lugar Disponibilizar sinal analógico ou digital da tv senado, tv câmara e tv justiça. Militares das Forças Armadas, independente da idade, realizar Concursos/Processos seletivos para Curso de formação de Oficiais da PM. Atestado de laicidade como critério de elegibilidade Violência doméstica Isenção de impostos sobre qualquer tipo de livro. Mais educação, menos tributação. Contra o projeto de lei de Cunha que dificulta o atendimento às vítimas de estupro. Dar o direito de todo cidadão acima de 18 anos, qualificado, de portar arma para sua própria segurança e de familiares. Fim do recesso parlamentar e judiciário Pela colocação do CPF pela operadora na hora de efetuar os jogos da Caixa Econômica Federal. Tornar obrigatório algum percentual da arrecadação do IPVA em investimento na conservação de vias e construções de novas pavimentações. PEC que visa extinguir o subsídio dos vereadores e deputados, fixar teto para sudsídio do presidente da república, governadores e senadores Plataforma (Aplicativo) com objetivo promover maior participação popular no processo legislativo e consequentemente no processo democrático. A extinção do cargo de vereadores para a maioria dos municípios (menos de 500 mil). Seria o cargo de conselheiro honorável, sem remuneração. Vspp(segurança pessoal),direto com o vip e com porte de arma pessoal. « ‹ 117 118 119 120 121 › » ENVIAR IDEIA
Cães farejadores dentro de penitenciarias para ajudar a combater drogas e celulares na entrada de visitas e agentes.
Impedir alterações constantes da Constituição da República Federativa do Brasil e promover a participação popular no processo político.
Instituir venda exclusiva de bebida alcóolica em ¨BeerStore¨ (estabelecimento especializado, certificado e sistematizado)
Obrigar, a partir 2017, o uso do gás argônio em luminárias LED adquiridas pelos municípios, com 10 anos de garantia mínima de fábrica.
Que sejam multadas as pessoas, pedestres que jogam lixo no chão, nas ruas, sabendo que tem lixeiras em todo lugar
Militares das Forças Armadas, independente da idade, realizar Concursos/Processos seletivos para Curso de formação de Oficiais da PM.
Dar o direito de todo cidadão acima de 18 anos, qualificado, de portar arma para sua própria segurança e de familiares.
Tornar obrigatório algum percentual da arrecadação do IPVA em investimento na conservação de vias e construções de novas pavimentações.
PEC que visa extinguir o subsídio dos vereadores e deputados, fixar teto para sudsídio do presidente da república, governadores e senadores
Plataforma (Aplicativo) com objetivo promover maior participação popular no processo legislativo e consequentemente no processo democrático.
A extinção do cargo de vereadores para a maioria dos municípios (menos de 500 mil). Seria o cargo de conselheiro honorável, sem remuneração.