Ideia Legislativa
Revogação da Lei Maria da Penha
Mitigará as denunciações caluniosas, violações de direito praticadas pelas mulheres sob o respaldo da lei maria da penha. A medida protetiva de urgência fere o direito de ir e vir do cidadão, prevista na Constituição. A lei está sendo usada como vingança, sendo desvirtuada da sua devida finalidade
Mais detalhes
Devido a Misandria as mulheres vem desvirtuando a finalidade da Lei nº 11.340,para o combate a violência doméstica e intrafamiliar, com o único intuito de conseguir benefícios diversos, como a proibição contra o ex-marido do pátrio poder em relação a seus filhos, como o fim de reatar o relacionamento, como forma de chantagem ou com a única vontade de destruição ou vingança do ex-companheiro.
11 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
31/12/2024
Ideia proposta por
VAGNER G. D. S. C.
- BA
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