Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Aprovação Da Prisão Segunda Instãncia Estabelecimento de piso salarial do Enfermeira. Federalizaçao do SAMU Acabar com a dupla função de motoristas de ônibus coletivos IPL's devem pagar por sua alimentação, está similar a ração de campo independente MRE Fim do auxílio-paletó Trabalhadores offshore em plataformas de petróleo Criar o Agente (municipal) de Policía de Trânsito ou a Polícia de trânsito municipal. Projeto para mudanças nas regras para candidatos ao conselho tutelar. Tornar o ensino de Libras obrigatório nas escolas. Desconto Em Imposto De Renda Com Tratamento De Pets Exigir exame toxicológico para realizar matriculas universitárias (quebrará o tráfico) extinção do IPVA A criação de uma Pensão Vitalícia para crianças com Encefalopatia e Paralisia Cerebral. Indicados ao STF devem ter atuado 10 anos como juízes. Ampliar o acesso às candidaturas em Eleições de Institutos Federais A prisão Somente Será Decretada Quando Decorrida Todas As Acuds Prisão Apenas Quando Decorrida Todas As Instâncias Até O Stf Fim Da Lei Kandir, Q Isenta De Tributos Exportação De Bens Primários. Gera Desemprego. Relógio inteligente que avise a vítima sobre a proximidade do agressor Ampliação de dependentes de Plano de Saúde a filhos até 33 anos - Igual no Senado! Vacinação Completa aos doadores de Sangue e medula óssea. Prorrogação dos prazos de envio das informações e declarações contábeis Diminuir investimento em carnaval,festas juninas e focar mais na saúde,em hospitais.. Transformar as vagas do STF em concurso público Flexibilização do Teste de Aptidão Física para concursos de acordo com a faixa etária Piso salarial para técnicos industriais Permissão aos profissionais de saúde acumularem 03 cargos públicos Maior salario para enfermeiros Proibição de todos os tipos de aborto Adesão do Poder científico entre os 3 Poderes Fomentar Formação inicial em curso de Ciências da Religião na universidade pública Abrir o capital dos Correios para crescer o lucro. Desconto na compra de livros para pessoas de baixa renda e que possuem alguma deficiência. Criação de piso nacional para a enfermagem e 40% de insalubridade para os profissionais. Só pode exercer 2 mandatos se for eleito Concurso público para ministros do STF Investigação de todas mortes por covid Isenção de desconto do INSS para aposentados que voltam ao mercado de trabalho Inclusão dos MEIS que foram excluídos do Auxílio Emergencial por terem declarado IR 2019. Décimo quarto salário para aposentado em dezembro 2020 Vedar ocupação de cargos de confiança em ministérios por cidadãos com interesse econômico. Suspensão de pagamento de consignados de aposentados e pensionistas. A profissão vigilante já é risco de vida, por isso tem que ser especial, armando ou não. Fim do voto obrigatório Tornar isenta a perícia médica aos aposentados por invalidez com doença de difícil cura Ensinamento de jogos eletrônicos nas escolas. Ministros do STF indicação de carreia e com mandato de 10 anos Correção monetária sobre qualquer débito resultante de decisão judicial. Índice indefinido Criar o Dízimo Conjugal para que as donas de casa tenham renda pessoal, se assim desejar Carros com isenção para aposentados e idosos acima de 60 anos Proibição de uso de sacolas plásticas não recicladas em supermercados. Liberação para utilização dos canais TV públicos para aulas on line. Obrigatoriedade dos planos de saúde arcarem com testes de covid19. Excluir Conta De Curador criar curso de medicina disponível em um turno para quem precisa trabalhar possa estudar. Prorrogação do Auxílio emergencial ate 31 de Dezembro Correção imediata tabela Imposto Renda, pelos menos de 50%. Reduzir a privatização de empresas públicas. Controle da taxa de natalidade Aumento das penas dos crimes estabelecidos na Lei de Crimes Ambientais (Lei n.º 9605/98). Ampliação das Ciclovias Salário Minimo para políticos Reestruturação da Malha Ferroviária Cobrar a parte patronal do INSS de pessoas jurídicas sem fins lucrativos. Incluir os doentes de diabeticos na lei que isenta outras enfermidades ao desconto do irrf Equiparar o mandato de senadores com demais poderes. Novo Regime de Casamento Irá Garantir 10% às Donas de Casa (Opcional) Urna eletrônica com cédula de confirmação Garantir aos cidadãos o direito de aprovar ou reprovar aumento do salario dos político Fim do dinheiro Público investido em Santinhos e propagandas eleitorais . Tornar Falsa Acusação De Crime De Assédio, Estupro Crime Hediondo. Diminuir jornada de trabalho de 44 horas semanais para 36 horas semanais Limite de reeleição para mandatos no Legislativo em todos os níveis Proponhoa a criação do cadastro Nacional biométrico de detentos. Maconha apreendida pelas polícias devem ser transformadas em remédio. Criação da Guarda Costeira Brasileira Reestabelecimento da Monarquia Alteração ou emenda a Lei de Crimes hediondos Sites e Aplicativos de Mensagens estrangeiras devem se submeter a Constituição Federal Revoga a PEC da Bengala e exige que futuros Ministros do STF sejam escolhidos por concurso Reduzir a carga tributária de veículos para 7%. Reduzir salários e benefícios de Prefeitos, Vereadores, Deputados, Senadores e Presidente Diminuição da despesa pública com senado, congresso, assembleias e camaras de vereadores. Cria Link/site para chamar a polícia em situações de risco. Suplente de senador deverá ser o segundo mais votado e não mais indicado. O cancelamento dos presos (a)em saidinhas de fim de ano ou em datas comemorativas Exigência De Escolaridade Para Todos Os Candidatos Para Os Poderes Legislativo E Executivo Voto facultativo sem obrigatoriedade justificativa e/ou aplicação de multa. Acompanhamento psicológico obrigatório para Militares e Guardas-Municipais. Exame Toxicológico para candidatos a cargos públicos em qualquer esfera. Através de uma lei, dar direito aos estados que compõe a amazonia,criação de cassinos. Educaçã sobre trânsito nas escolas públicas Regras de concurso para docentes universitários por empresas ou órgãos especializados Pena completa. Se é a favor do desarmamento, então não deve se armar por meio de terceiros contratados. Manutenção da alíquota de energia elétrica mínima e água potável. Proteção Aos Animais - Obrigação De Identificação Do Tutor Institui a tributação para exportação de commodities Ensino de Canto Coral nas escolas de 1° e 2° Graus. « ‹ 115 116 117 118 119 › » ENVIAR IDEIA