Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: COVID-19: Abatimento no IR 2021 de Doações em dinheiro de CPF para CPF Idade mínima de 60 anos para idosos ter direito ao BPC Benefícios de Prestação Continuada Criminalizar políticas de congelar preços por setor e agente públicos em todas as esferas Porte de arma de fogo, identificação nacional para os agentes socioeducativos MEI para Advogados, Contadores, Economistas, Engenheiros e outros profissionais liberais Redução de imposto para inventário de terras para agricultores familiares Que os transplantados renais tenham direitos porque não fomos curados! Definir como menor de 13 anos, pessoa vulnerável. liberar a venda de biocombustíveis direto para os postos de combustíveis Nova regra para manutenção nos cargos de futuros candidatos políticos eleitos. Homenagem à pátria amada Brasil. 1.redução de número de parlamentares (federais e estaduais) 2redução de número de partido Alteração do meio indicação de novos ministros ao STF Fim do voto obrigatório Voto não obrigatório - Respeito à liberdade individual. Exoneração de pensão alimentícias automaticamente quando completar os 21 anos de idade. Decimo quarto salario para aposentados e pensionistas Proibição, apreensão imediata e confisco para o estado de carros de som e motos barulhenta Decimo quarto salario para aposentados Decimo quarto salario aposentados INSS em virtude da pandemia parcelas decimo já pagas Suspensão dos empréstimos consignadas por 120 dias . Mudança no método de cálculo da cobrança do IPVA. A revisão da vida toda dos aposentados seja feita sem burocracia do INSS Reconhecer portadores da Diabetes tipo 1 com direito aposentadoria por doença crônica. Prorrogação do seguro desemprego para o cidadão. Auxílio emergencial e 13° salário pra quem recebe o BPC ! Isenção de IPTU para aposentados e pensionistas portadores de demência Auxílio emergencial de 600.00 para aposentados e pensionista Auxilio emergencial para Cuidador/Família do BPC-LOAS, Benefício de Prestação Continuada Permitir o recrutamento de pessoal de inteligência para a ABIN Isentar o pagamento do IPVA nesse ano. Porque a pandemia atingiu as famílias. Aumento do valor do BPC LOAS para 2500 reais Ajude todos os aposentados e pensionistas do INSS desse país. Agradeço a todos vocês. Suprime o termo "função pública" do parágrafo 14 do artigo 37 da c.f Emissão de documento (IG - Identificação Genética) para todo indivíduo nascido vivo Regulamentação do mercado pornográfico Dízimo Conjugal - 10% para quem cuidar do lar e não tiver renda pessoal (uma mesada digna) Ensino, na rede pública e particular, sobre autores conservadores e socialistas/comunistas Todo processo que envolva aposentado terá prioridade nos julgamento. Criação do 14 salário aos aposentados e pensionistas do INSS A volta da monarquia no Brasil é o melhor caminho para melhorar o Brasil Proibição da produção do "foie gras", figado gordo, obrigar patos e gansos a comerem. Animais sendo sencientes e sendo capazes de sentir. Criação do Conselho Tutelar de Proteção aos Animais (CTPA). Novo regime de casamento irá garantir renda a quem cuida de casa! Vamos apoiar? Quebra Molas Inteligente – Localizador de Veículos Aumento do imposto sobre herança para uma alíquota de 30% Proteção aos animais de rua em situação de abandono. Prorrogação Do Auxílio Emergencial No Valor De 600,00 Reais Enquanto Durar A Pandemia Modificação do IR, taxação de grandes fortunas e taxação sobre herança em 10%! Monarquia já! Arroz e Feijão no Prato Legalização do aborto Proposta Salarial Deve Ser Divulgada Obrigatoriamente Pelas Empresas Ao Abrir Vagas Mãos de Fadas " Prorrogação do auxilio emergêncial de 600,00 até Dezembro de 2020 " Legalização da maconha Cotas para PCD no mínimo de 20% das vagas oferecidas nos Concursos Públicos. Voto facultativo e não obrigatório e adiamento das eleições 2020 devido a pandemia. Obrigado ter um orelhão funcionando a cada KM nas cidades e em todas as rodovias Criação de um jogo loteria com arrecadação voltada para continuar com o auxílio. auxílio de 1 salároio para quem cuida de um ente deficiente em casa Obrigatoriedade dos debates eleitorais serem realizados em Universidades Públicas Punição a cantores de funk que enaltecem a criminalização e estimulam atos obcenos. Apoia que a esposa merece ganhar 10% de mesada sempre que estiver desempregada? Fim Do Ipva Para Veículos Elétricos E Híbridos Aumento do investimento do Produto Interno Bruto (PIB) do país para as Forças Armadas Alteração Do Artigo 41, Inciso I Resolução Nº 23.553 Instrução Nº 0604344-73.2017.6.00.0 Tornar constitucional o direito de possuir armas de fogo de calibres permitidos e restrito Inclusão de metrologia e desenho técnico na matriz curricular do ensino médio. 10% Para a Dona de Casa (para não precisar ficar pedindo, explicando, discutindo, etc) Escola civil militar em todo o Brasil.Os professores e sociedade precisão disso. Plebiscito Monarquia X Republica Reconhecimento do Genocídio Armeno, Holodomor e dos Uyghurs Saindo do papel , substituindo propaganda eleitoral com panfletos por mídias sociais Coleta seletiva Lei Mariana Ferrer/Najila Trindade. Essa Lei evitará falsas denúncias de estupro. Novo Regime de Casamento Garantirá 10% Para Uso Pessoal da Dona de Casa Criar o Registro Profissional do Detetive Particular no Ministério do Trabalho e Emprego Prisão de 30 anos para terroristas que desmata amazonia. Horário eleitoral gratuito - distribuição igualitária Implementação Do Espanhol Como Segundo Idioma Oral No Território Brasileiro. Redução no salário da classe política Ciclistafobia(ódio ao ciclista) a criação dessa lei visa beneficiar e proteger o ciclista. Redução em 20% dos vencimentos do executivo, legislativo e judiciário. Piso salárial 2.000 reais para vereadores, deputados, governadores e presidentes. redução do número de deputados e senadores. Redução de salários em qualquer cargo político Estado de Auxílio Civil Propostas Legislativa – Ensino de Direito - EAD Definição de um piso salarial para Enfermeiros a nível Nacional e redução da jornada Tratamento e Reabilitação pacientes curados após a infecção pelo coronavírus (SARS-CoV-2). Aborto para todas Penalidade máxima a estuprador e assediadores. Proibição de formas de propaganda que cobrem fachadas de edifícios históricos Projeto agrava pena para uso de mercúrio em garimpo ilegal Modelo de dois votos Obrigatoriedade de concurso publico para qualquer cargo publico / politico. Redução de tempo de contribuição para aposentadoria de técnicos/auxiliar de enfermagem. Diminuir a idade de 15 anos de contribuição para a aposentadoria « ‹ 115 116 117 118 119 › » ENVIAR IDEIA