Ideia Legislativa
Reparação de danos materiais e morais às vítimas de atos criminosos por parte do autor
As vítimas de roubo, furto ou outros crimes deveriam ser reparadas financeiramente pelo autor do crime o dano causado, havendo ressarcimento de no mínimo o valor integral dos bens subtraídos ou deteriorados.
A própria justiça poderia junto à sentença do criminoso automaticamente incluir na pena do autor o ressarcimento dos valores de todos os danos materiais e morais causados à vítima em decorrência de furto, roubo ou outro delito. Obrigando o detento a reparar os danos causados à vítima o crime passa a se tornar economicamente inviável uma vez que não obtera vantagem financeira com o fruto do crime.
8 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
24/07/2024
Ideia proposta por
VAGNER T. - RS

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