Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Contratar psicólogos para as escolas públicas desde o ensino fundamental. Bolsa Internet para estudantes e professores das redes públicas de ensino em todo Brasil Porte de Arma de fogo, pra todas as Guardas Patrimonial do Brasil. Fim da cobrança mínima das assinaturas de serviços públicos, como água, luz, telefones,etc Aumentar a pena de 1/3 (um terço) até metade no crime de roubo quando a vítima for mulher. Restauração da monarquia constitucional parlamentarista no Brasil Centro integrado de serviços de saúde e assistência social para as vitimas da COVID-1 Tornar obrigatório o selo Kosher/Halal em produtos vendidos (principalmente alimentícios) Referendo Popular para o Voto Impresso Auditável Elevar os requisitos para obtenção do visto brasileiro bem como a imigração ao país. Quer um Brasil próspero para todos? URGE uma Reforma Política nos seguintes termos: Reinserção Social para egressos de Comunidades Terapêuticas Proibir o regime aberto ou semiaberto. Fim das Reeleição e Mandato de 5 anos Proposta de dar fim nos Auxilios Moradia,Auxilio Paletó,Auxilio para viajens. TODOS PAGAM, cargos elegível não torna senadores, deputados, etc isentos de combustível. Campanhas periódicas para cadastro de Doadores de Medula Óssea Tornar obrigatória a presença ativa de psicólogos nas escolas de todo o Ensino Básico. Inclusão do inciso 3, 4 e 5 na LEI Nº 9.605, DE 12 DE FEVEREIRO DE 1998 Obrigatoriedade de 30% de vagas gratuitas nos cursos técnicos do SENAI, SESC e SESC. Nova Universidade (Pública e com acesso e permanência para a população de baixa renda) Criar um piso nacional de salario as Guardas Civis e Metropolitanas do Pais. Investir em energia solar e eólica para diminuir gastos de energia de prédios públicos "Lei do açaí".Regularização da profissão de peconheiro(coletores de açaí). PEC da Independência Reestauração da Monarquia Parlamentar no Brasil Presidentes do Congresso Nacional serão proibidos de segurar pautas por mais de 3 mês Fim do imposto de renda para quem ganha até o teto do INSS que é de R$ 7.087,22 Pedágio para aposentadoria especial Igualdade judicial entre homens e mulheres! Lei AMG (Absorventes Menstruais Gratuitos) Transferencia de fundo eleitoral para educação e ciência Redução dos prazos, efetivo e conclusivo julgamento dos processos no STF Revogar o decreto-lei n° 923/1969 que proíbe a venda de leite cru em território nacional Estabelecer piso nacional para os profissionais de nível superior do SUAS Curso de língua inglesa para todos os brasileiros gratuitamente. Abatimento no Imposto de Renda de gastos com planos de saúde de pais idosos. Redução da Carga Horário de Trabalho Normal de 8 para 7 horas diárias Determinar regras e estipular valor mínimo da anuidade dos Conselhos Profissionais. Conheça o Décimo Conjugal e Apoie porque um dia poderá precisar Curso de primeiro socorros para alunos de escolas publicas e privadas. Eleição para ministros do STF e a perca do mandato Vitalicio Atuação de psicólogos no ensino fundamental e médio, em rede pública e privada. Vedação A Cargos De Presidência E Membro De Conselhos Deliberatiivos Do Parlamento Redução de 50% do salário de todas as classes políticas Tornar misandria um crime e mulher deve ser presa e passar tratamento psicológico. Uso de câmeras em fardas de policiais Uso obrigatório dos serviços públicos pelo funcionalismo público. Obrigatório CPF do apostador em todos os jogos em casas lotéricas. Bitcoin como moeda de curso legal Piso salarial para médicos veterinários de 4.800 com 30 horas de trabalho semanal. Voto Facultativo no País propor idade máxima de 70 anos para presidente,senadores,governadores e 65 para deputados Placa veicular pessoal e permanente Direito constitucional, ensinado desde a 5°serie do ensino fundamental na rede pública. Legalização da atividade garimpeira no Brasil Distribuição de pensão as ex-conjugues com carência profissional Pagamento a convocados pela justiça eleitoral de valor compatível a importância da eleição Auditoria aberta e transparente aos brasileiros de todo processo eleitoral ambos turnos Defensores da Transparência Fim da indicação politica e vitalicidade para ministros STF e STJ Permitir qualquer acúmulo de cargos, com respeito ao direito fundamental ao trabalho. Criação do estatuto dos desempregados Disponibilização de jogos didáticos diversos para o ensino de matemática nas escolas Recesso obrigatório no período do Natal para profissionais assistencial da saúde. Revisão do direito à utilização do plano de saúde gratuíto e ilimitado. Regime 14x21 - Offshore Distribuição gratuita de livros e material didático técnico ao ensino técnico pelo PNLD. Emendar a CF/88 para exigir no mínimo 3 diplomas de n. superior do Presidente da República Endereço geográfico Aumento de dias abonados no atestado de acompanhamento de filho menor de 6 anos Piso salarial nacional de r$3500,00 para os profissional técnicos em segurança do trabalho Mudança do artigo 213 crime de estupro e do artigo 7 da Lei Maria da Penha acs e ace, redução para 30horas, sem perca salarial. Insalubridade 40%. Obrigatoriedade de Libras na grade curricular de redes públicas e privadas. Aumentar a licença maternidade de 4 meses para 6 meses Salário não é renda; salário não é lucro! Isenção de impostos de importação para equipamentos de informática. Direitos trabalhistas dentro das empresas publicas/ estado - Responsáveis PCD Pensão para crianças quando os pais foram mortos por bêbado em transito ou arma de fogo Respeito nas Interações Policiais-Advogados Ter multas para racistas, E uma pena de prisão maior. Crianças e Adolescentes em situação de rua ou pobreza extrema frequente a escola Desconto de 30% na compra de automóveis por profissionais da enfermagem Aumento da multa para maus-tratos contra animais. Proibição da arquitetura hostil nas cidades. Obrigatoriedade do uso de cameras corporais por policiais Multar os pais ou responsáveis que não acompanham a criança ou adolecente na vida escolar Implantação de "recall" de titulares de mandato eletivo Ensino financeiro nas escolas públicas Identificação adequada garantindo a efetividade dos direitos para indivíduos com TDAH Criminalizar a prática da mentira para obtenção de votos por políticos. Extinção do IPVA anual, sendo cobrado unicamente em aquisição de veículos 0 km. Isenção Tributária de 500 Dólares por CPF a Cada 30 Dias para Compras no Exterior. Obrigatoriedade do ensino de Língua Espanhola no Ensino Médio Projeto de Incentivo às Indústrias do Ramo Vidreiro = Redução temporária da alíquota ICMS Atualização da alíquota do imposto de renda. Lei anti-desmonte Lei que garante acompanhante para pacientes internados na rede pública de saúde Converter em credito real toda sentença tramitada e julgada « ‹ 116 117 118 119 120 › » ENVIAR IDEIA