Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fornecimento de óculos a crianças e adolescentes Produtos Agro Devem Primeiro Abastecer Mercado Interno, A Expotação Apenas Após Isso! Legalização do aborto Adoção do Alfabeto Cirílico como segundo alfabeto oficial no Brasil. Portal do Livro e da Leitura Nacional Educação Financeira nas escolas Transformação do Bolsa Família em Bolsa Trabalho Proposição de um processo eleitoral rápido e que não pode ser fraudado. Isenção de tributação de anuidade de conselhos regionais para profissionais desempregados Proibição de informações incompletas ou escondidas nos rótulos dos produtos. Mudança na forma de escolha de ministros para o STF Responsabilidade da Empresa. Inclusão nas Escolas Fundamental a Disciplina: Educação Inclusiva e Educação e Diversidade Tornar o Bitcoin moeda nacional, assim como EL Salvador fez... As PCH não paga água gera energia, sendo assim KWh não deveria ser cobrado do consumido. PEC DA RESPONSABILIDADE PELO PROCESSO IMPEACHMENT Tornar a CLT mais prática 14º salário para aposentados e pensionistas do INSS. Certificado digital ICP Brasil Gratuito para Pessoas Físicas Direito da Dona de Casa para por fim no constrangimento de ficar pedindo e justificando Exclusão de obrigação de exame da OAB para bacharelados para atuarem profissionalmente. Impedir que Ministros atuem em processos daqueles que os nomearam. Isenção de Imposto de renda para professores de todas as instituições.... Fim da coligações partidárias Diminuir o salário dos políticos que possuem ajuda de custo. Melhorar os mecanismos de combate a corrupção, recuperação de bens públicos e punição. Redução dos Impostos nos Combustíveis Anistia a alunos inadimplentes ao FIES e que não se formaram, mas recorreram ao fundo. Lei da Placa Única, as Multas e Outras Despesas sempre serão do Proprietário não do Carro CPIs Ficha Limpa Ideias Constitucionais no ensino médio Recall de projetos de emendas a constituição. Diminuição de um dia do turno semanal dos trabalhadores. Perturbação do sossego Mudou o nome no casamento, o cartório já pedirá atualização dos documentos pessoais. Regulamentação da Licença Maternidade - Aumento de 120 para 180 dias. Portabilidade para Leitores Digitais. Permitir que a prova de vida para aposentados seja feita na instituição na qual reside. Prisão para Quem Cometer Alienação Parental Aposentadoria por invalidez de portadores de hipertensão intracraniana idiopatica Anistia aos casos "difíceis" de julgamento da banca de heteroidentificação Redução de impostos sobre o hardware de 60% para 10% Difundir/disseminar um conhecimento teórico e prático para um cuidado maior com a natureza Proibir Imposição Da Vacina A População Caso Não Se Responsabilize Pelos Efeitos Adversos. Não permitir benefícios a ex políticos e nem benefício vitalício Criar um complexo, escola, ubs e creche, para facilitar a vida da mulher brasileira/filhos Controle fiscal de doadores e receptores de dízimos a instituições religiosas 10% de mesada para a esposa que for exclusivamente Dona de Casa (Apoie para ser LEI) Ato de soberania. Será incluso na constituição mais poder ao presidente para defesa. Quem Quiser ser Dona de Casa Receberá o Décimo Conjugal Unificação dos detrans na Federação. Inclusão da Disciplina "Empreendedorismo" Fim do apoio a cirurgia de mudança de sexo pelo SUS. Criação Do Fundo Nacional Da Pessoa Com Deficiência E Autismo. Direito Da Esposa Quando For Dona De Casa (Décimo Conjugal) Obrigatoriedade de relatórios científicos independentes ao se criar leis públicas Direito Da Esposa Sempre Que For Dona De Casa (Décimo Conjugal) Inclui O Espanhol Como Língua Regular No Ensino Fundamental E Médio Da Rede Pública Proibição de exigência de comprovante de "vacina COVID-19" para acesso a serviços de saúde Pena de 40 anos de prisão em regime fechado para estupradores sem progressão. Estabelecer o piso salarial dos profissionais Biomédicos em R$ 4.750,00. Direito Particular Das Donas De Casa Proibição da diminuição da quantidade de produto nas embalagens Correção da tabela do imposto de renda Alteração do Projeto de Lei 5741/16 Eliminar os auxílios dos parlamentares em todos os níveis legislativos. Obrigação do uso do SUS e escola públicas para políticos e magistrados. Menos Politicos Mais Eficiencia Proibir que políticos coloquem nome de seus familiares em prédios públicos e ruas Tornar o Técnico de Segurança do Trabalho, habilitado. Todos os políticos fazer uso de serviços publicos Cadastro de doadores financeiros em templos religiosos. Implantar Psicólogos diretos em escolas públicas e privadas Linha de credito para médicos odontólogos montar equipar clínicas odontológicas Seja exigidos que candidatos a presidência tenha formação de no mínimo um curso superior! Exclusão de auxílios para deputados e senadores Educação socioambiental e cultura técnica aos estudantes. Prova para ser canditados Diminuição de impostos sobre produtos importados Meia entrada para profissionais da educação em estabelecimentos por todo o Brasil. Implantação de Farmácia de Manipulação no Sus Reservar a manhã para programas educacionais e a noite passar os noticiários. Modifica o critério para indicação à vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal - STF. Criar o reajuste anual do Bolsa Família (Auxílio Brasil) acima da inflação. Lei "Federal" que assegure direitos e garantias aos portadores da Anemia Falciforme. Extinções dos cargos de motorista de autoridade e motorista oficial (placa branca) Inclusão das forças armadas e auxiliares no Regime Geral de Previdência Social Obrigatoriedade de uma matéria escolar sobre violência doméstica nas séries do 5 ao 9 ano. Obrigar a população a usar transporte público no lugar dos carros (2° a 6°) Concurso com + de 300 vagas não haja reserva de vagas para negros. Criar concursos públicos só para negros e deficientes Alteração na identificação de transportes coletivos públicos. PLR mínima de 12,5% para todos os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil Instituição de Carreira de Médico/Enfermeiro como Carreira de Estado Décimo da Dona de Casa Transformar os agentes de endemias, em guardas de saúde, tendo melhor resultado. Inclusão de doula como profissional do SUS e de cobertura obrigatória por planos de saúde Lei que possibilite o uso de amplificadores de som para professores Alteração da Lei 13.698/2003 para retirada do IPTU Patrimonial Fiação elétrica e telefônica subterrânea nos centros urbanos. « ‹ 116 117 118 119 120 › » ENVIAR IDEIA