e-Cidadania

Criar conselhos municipais para fomentar, discutir e orientar pais quanto aos seus direitos e deveres na criação e educação de seus filhos, bem como tudo aquilo que assegure o bem-estar da criança e do adolescente. A figura paterna, no exercício de seus direitos e deveres, dentro das conformações familiares existentes, necessita, para o esclarecimento e cumprimento das políticas públicas, dos conselhos municipais. Portanto, aos pais cabe o conhecimento de direitos violados e deveres a serem cumpridos. Rafael D./SP.