Ideia Legislativa
Lei da Proteção das Árvores Urbanas Ornamentais
O objetivo principal dessa lei é proteger e valorizar as árvores ornamentais que ficam nas áreas urbanas, como praças, parques, avenidas e jardins públicos.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
Ícone de Oficina Legislativa
Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível técnico / profissionalizante.

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/03/2026
Ideia proposta por
MARIA E. V. L. - PB

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