e-Cidadania

Complementar à PEC do Estado Comunitário, esta proposta aprofunda a democracia participativa. Ela criaria instrumentos como assembleias cidadãs temáticas, orçamentos participativos em todas as esferas de governo e referendos de iniciativa popular facilitados. O objetivo é ir além do voto representativo, transferindo poder decisório direto para as comunidades, tornando o processo democrático mais dinâmico, direto e alinhado com as necessidades locais.