Ideia Legislativa
Politica Nacional de Reciclagem e Gestão de Resíduos Sólidos
A proposta visa fortalecer a reciclagem no Brasil, estimulando a economia circular, ampliando a coleta seletiva obrigatória, incentivando tecnologias verdes e recompensando cidadãos e empresas que adotem práticas sustentáveis. A lei cria o Programa Brasil Recicla+, com lixeiras inteligentes em locais públicos, aplicativos de pontuação por reciclagem e descontos em contas públicas. Empresas terão benefícios fiscais se comprovarem gestão ambiental eficiente. A fiscalização será nas áreas de coleta de reciclagem e os cidadãos irão fazer o cadastro para terem a pontuação.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.
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Ideia elaborada em Oficina Legislativa realizada com participantes de nível técnico / profissionalizante.

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Data limite para receber 20.000 apoios
06/03/2026
Ideia proposta por
CARLOS V. F. D. S. D. - PB

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