Ideia Legislativa
Fim do Cargo Vitalício dos Ministros do Supremo Tribunal Federal
As substituições dos ministros dar-se-á a cada 10 anos. Nas quais, as substituição ocorria nos moldes dos senadores, ou seja, a cada 5 anos entre as turmas. Isso traria folego novo a cada quinquênio.
Mais detalhes
As substituições ocorreriam por concurso, onde seria avaliado a sua capacitação Jurídica e Psicológica, e não se enquadrar na Lei da Ficha Limpa ( Lei Complementar nº 135/2010).
918 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
23/11/2021
Ideia proposta por
JONAS R. M.
- SP
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