Ideia Legislativa
projeto de lei para estabelecer um conselho tutelar dedicado aos idosos
projeto de lei para estabelecer um conselho tutelar dedicado aos idosos é uma iniciativa importante para garantir a proteção e o bem-estar dessa população vulnerável. Um Conselho Tutelar do Idoso poderia desempenhar um papel crucial na defesa dos direitos dos idosos, fornecendo suporte jurídico
Mais detalhes
conselho poderia monitorar as condições de vida dos idosos, investigar casos de abuso ou negligência e oferecer orientação para garantir que os direitos dos idosos respeitados. Poderia escolher os membros por meio de votação. De preferência que os membros seja formado em direito ou assistente social.
1.044 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
15/02/2024
Ideia proposta por
KENIA Z. D. B.
- MG
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