Ideia Legislativa
Ideia legislativo jurídico com penas mais eficazes no processo de direito penal.
O processo penal brasileiro poderia ser implementado medidas para acelerar o processo judicial, garantindo ao mesmo tempo os direitos fundamentais dos acusados. Deveria ser cumpridos prazos para não tão longe os processos.
Mais detalhes
Prazos processuais claros, uso eficiente da tecnologia, capacitação de profissionais, mediação e conciliação, revisão de recursos, incentivo a resolução rápida. Essas medidas ajudaria a agilizar o sistema de justiça penal garantindo ao mesmo tempo um julgamento justo e respeitoso aos direitos dos acusados promovendo a eficiência equidade no processo penal.
968 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/02/2024
Ideia proposta por
KENIA Z. D. B.
- MG
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