Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Retirar a bigamia como crime do código penal! Lei Anti-Precarização Código de Defesa de Produtores de Conteúdo Digital Lei Geral de Compra e Posse de Mídias Digitais (Lei Comprar é Possuir) Impedir a acumulação de taxas de Licenciamento vencidas de anos anteriores. Tornar através de lei crime a prática de lobby Uso obrigatório de focinheiras em cães Educação sexual obrigatória nas escolas com ênfase em prevenção de abuso e autoproteção Programa Nacional de Educação e Cultura Abertas Código de Defesa do Contratado e Contratante Projeto de Revitalização e Recuperação Ambiental Projeto Nacional de Nanorreciclagem e Biorreciclagem Projeto Nacional de Cooperativismo Empreendedor e Econômico Projeto Nacional de Vidros Laminados Lei de Transparência Plena para ONGs e Fundações sem Fins Lucrativos Lei de Prestação de Contas e Efetividade de Programas Sociais Mudança na Lei 9.503/1997 ( CT.B.. assumir custas de atendimentos de socorro. Código de Defesa do Consumidor de Conteúdo Digital Lei de Proteção ao Cliente Bancário e Financeiro Criação do Conselho Federal de Informática e Programação Programa Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Abertas Projeto Nacional de Cidades Sustentáveis Código de Defesa do Empregado e Empregador Projeto de Revitalização e Recuperação Hidrográfica Expansão do Bolsa Família para Famílias com Renda Média de até 3 salários mínimos Criação do Sistema Único de Água Criação do Sistema Único de Energia Criação do Sistema Único de Internet e Telecomunicações Estatuto de Defesa e Proteção de Dívidas e Endividados Código de Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empresário Projeto Nacional para Desastres Naturais e Mudanças Climáticas Projeto Nacional contra os Juros Abusivos Extinção da mistura de combustíveis etanol na gasolina e biodiesel no diesel. Lei Estadual de Unificação de Municípios para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal Título: 13º salário conta como ano extra de contribuição Presença Obrigatório de Bombeiros Civis em Espaço de Lazer, seja ele com ou sem Piscinas. Pl que cria vale alimentação de R$300,00 para aposentados que ganha ate um salário mínimo Fazer do dia 23 de setembro, dia da soberania nacional do Brasil. Lei de Responsabilidade e Retratação de Veículos de Comunicação Esplacamento de veículos conforme EUA. Lei de Enfrentamento a Grupos Armados e Proteção Imediata de Civis Permitir que universitários menores de 18 anos tirem habilitação A/B Proposta de Criação de Unidade Prisional Especializada para Crimes Sexuais Contra Vulneráv Obrigatoriedade da instalação de delegacias em distritos com população mínima. Sistema Único de Streaming Lei de Perdão de Dívidas Instituto Brasileiro para Desastres Naturais e Mudanças Climáticas Projeto Nacional de Tecnologias do Caos Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias do Caos Gratificação de 40% do valor do salário dos professores para trabalho com alunos incluídos Inclusão da Libras como disciplina obrigatória na grade curricular na educação básica. Projeto Nacional de Mecânica Geométrica e Simétrica Projeto Nacional de Computação Geométrica e Simétrica Projeto Nacional de Tecnologias Noetherianas Projeto Nacional de Mecânica do Caos Projeto Nacional de Ciências do Caos Projeto Nacional de Tecnologias Geométricas e Simétricas Projeto Nacional de Ciências Geométricas e Simétricas Maior autonomia para os Estados e o Distrito Federal Proibição de indicação política para tribunais sup e Proibição de não juízes de carreira Criação da Aposta.br Criação da IA.br Criação da Economia.br Reconhecimento dos atestados emitidos por psicólogos Criação da Social.br Instituto Brasileiro de Religião e Espiritualidade Instituto Brasileiro de Emergência Climática Fundação Brasileira de Preservação Ambiental, Climática e Ecológica Instituto Brasileiro de Proteção a Minorias Étnicas, Culturais e Religiosas Voltar com o seguro DPVAT Extinção da exigência de filiação partidária para candidatura. Criação do Arquivo.br Criação do Cibercurso.br Criação da Inova.br Criação da Ciência.br Criação da Tecnologia.br Criação do Progresso.br Orientações e técnicas para o professor manter a disciplina em sala de aula. Criação do Trabalho.br Criação da Cultura.br Criação do Stream.br Criação da Faculdade.br Criação da Engenharia.br Projeto desobriga avós a pagarem pensão em nome dos flhos Proibição de venda bebidas alcoólicas para quem estiver dirigindo. Cancelar os descontos da previdência social Tributação Justa sobre o Consumo com Base no CPF e Condição Financeira Projeto Nacional de Mecânica Fractal: Projeto Nacional de Computação Fractal Criação do Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Fractais Lei para proibir a venda de estatais. Projeto Nacional de Ciências Fractais Projeto Nacional de Mecânica Fractal Formalização dos agentes e assistentes civis do Programa Segurança Presente na CLT. Criação da Jogos.br Projeto Nacional de Descobertas Científicas e Invenções Tecnológicas Criação da Cursos.br Projeto Nacional de Alimentação Saudável e Nutritiva Projeto Nacional de Conservação de Espécies Projeto Nacional de Astronomia, Cosmologia e Ciências Espaciais « ‹ 1088 1089 1090 1091 1092 › » ENVIAR IDEIA