e-Cidadania

Destina-se a garantir os direitos fundamentais de povos indígenas, comunidades quilombolas, grupos étnicos, culturais e religiosos historicamente marginalizados. O instituto terá atuação em políticas de inclusão social, combate à discriminação e valorização da diversidade. Prevê programas de educação, fomento cultural, apoio jurídico e fortalecimento de identidades coletivas. Seu objetivo central é assegurar equidade, justiça e respeito, fortalecendo a coesão social do país por meio da proteção ativa de suas minorias.