Ideia Legislativa
Proposta de Criação de Unidade Prisional Especializada para Crimes Sexuais Contra Vulneráv
Proposta de criação de presídio específico para crimes sexuais contra vulneráveis.
Sugiro a criação de unidades prisionais isoladas para homens e mulheres condenados por crimes sexuais contra crianças e mulheres. O objetivo é garantir segurança, tratamento psicológico, direitos básicos e impedir contato com outros tipos de criminosos. A estrutura seria controlada pelo Estado, com vigilância, saúde, alimentação e protocolos para casos de gravidez, respeitando a dignidade humana e a Constituição.
Tenho toda as leis de aplicação e ética plausível
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Data limite para receber 20.000 apoios
28/01/2026
Ideia proposta por
MARCOS G. D. S.
- SP
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