Ideia Legislativa
Lei de Enfrentamento a Grupos Armados e Proteção Imediata de Civis
Após a identificação de indivíduos ou grupos armados que atuem em ambientes civis portando armas de uso restrito (soldados do crime portando fuzis). Autoriza a atuação de unidades táticas especializadas para contenção e neutralização da ameaça quando comprovada ameaça iminente à vida mediante provas corroboradas (ex.: imagem em vídeo + pelo menos uma fonte independente e confirmação operacional de campo de modo a resguardar o policial). Exige priorização de técnicas de contenção e uso de força letal visto que a circulação nas ruas com fuzis sem qualquer pudor por meio de traficantes pressupõe que os civis em volta já são reféns dos mesmos.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
28/01/2026
Ideia proposta por
ERIC E. D. O. - RJ

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