Ideia Legislativa
Permitir que universitários menores de 18 anos tirem habilitação A/B
Muitos jovens com menos de 18 anos conciliam trabalho durante o dia e faculdade à noite, e enfrentam dificuldades de transporte, já que o transporte público nem sempre atende aos horários necessários. Nessas situações, a motocicleta ou carro se tornam a única alternativa viável. A proposta é criar uma exceção na legislação para permitir estudantes menores de 18 anos, devidamente matriculados em cursos presenciais de nível superior, possam obter a Carteira Nacional de Habilitação (categoria A/B). Essa medida traria mais segurança, autonomia e acesso à educação, evitando que esses jovens precisem recorrer à condução irregular, prática infelizmente comum pela falta de alternativas.
0 apoios
20.000
  Aberta

Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
28/01/2026
Ideia proposta por
MAYCON D. S. C. - GO

Confirma?