Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Incentivo de Representações Estudantis no Ensino Superior Projeto de Libertação Econômica Soberana do Brasil Criação da Sociedade Brasileira de Gemas e Metais Preciosos Conselho Federal de Geologia e Minas Conselho Federal Atômico, Nuclear e Quântico Projeto Nacional de Nanopartículas Projeto de Libertação Econômica Nacional do Brasil Conselho Federal de Gemologia e Metais Preciosos Conselho Federal de Produtos e Materiais Conselho Federal de Relatividade e Espaço-tempo Projeto Nacional de Industrialização Científica e Tecnológica Criação do Corredor Tecnológico-Científico Vitória-Minas Lei do Auxílio Estudantil Básico Universal Projeto de Lei, REFIS, contribuições previdenciárias prescritas. Lei da Transparência Total - controle em tempo real dos gastos públicos Atualização da tabela do Imposto de Renda — justiça fiscal para a classe média Conselho Federal Espacial e Aeronáutico Criação do Conselho Federal Oceanográfico e Meteorológico Conselho Federal de Ciência e Tecnologia Conselho Federal de Computação e Programação Conselho Federal de Vitaminas, Suplementos e Substitutos de Refeições Conselho Federal Acadêmico e Pesquisador Criação do Corredor Industrial Cuiabá-Campo Grande Alteração da lei 15.100/2025 para permissão de uso de Smartwatches em sala de aula Inclusão no processo de obtenção da primeira habilitação Atualização da tabela do Imposto de Renda — justiça fiscal para a classe média Piso salarial de no mínimo 2 salários mínimos para todos os servidores efetivos. Criação de Cadastro Nacional de Abusadores de Animais e Proibição de Nova Guarda Protocolo Nacional de Segurança e Convivência para Torcidas em Jogos de Clássicos Lei de Proteção e Incentivo às Mídias e Memórias Físicas Lei da Soberania Militar, Industrial e Desenvolvimentista A obrigatoriedade do ensino da língua brasileira de sinais nas faculdades de Medicina Criminalização de responsáveis de crianças pela discriminação a autistas Projeto torna crime hediondo destruição do meio ambiente obrigação de restaurar o dano A obrigatoriedade do ensino da Libras nos estabelecimentos bancários Lei da Transparência e Qualidade Alimentar - pela clareza total dos rótulos de alimentos Construção de um canil em cada município para retirada de cães e gatos das ruas FISCALISAÇÃO DAS FALSAS ACUSAÇÕES Auto defesa liberada em caso de invasão domiciliar Outras opções de investimento para a aposentadoria além do INSS. Pagamento de um auxilio a portadores de câncer que morem a mais de 100km. Lei de Proteção e Incentivo às Mídias e Memórias Físicas Regulamentar os Anúncios Digitais e Virtuais Lei Geral de Proteção aos Povos Originários, Grupos Vulneráveis e Minorias Lei de Proteção e Incentivo aos Produtos Não-Smart Lei de Incentivo a Produtos e Serviços Soberanos Digitais Saneamento básico é reciclagem Extinção de imposto sobre alimentação. Projeto de Lei do Investimento Mínimo na Educação e Salário Digno para Professores Projeto de Lei da Casa Própria e do Bairro Completo (PL-Moradia Digna) Carta de crédito e desconto 30% para compra de automóveis para funcionários públicos. Isenção ao pagamento do saneamento básico para pessoas físicas cadastradas no cadUnico. Revisão da vida toda já Sugestão de Projeto de Lei – Isenção Justa e Progressiva para Compras Internacionais Revisão da Vida Toda Reserva de cota parlamentar emergencial Tesouro Renda + para todos os trabalhadores Reclassificação por mérito por tempo de serviço e inclusão de títulos de qualificação Projeto Nacional de Canhões de Energia Garantia da ética do áudio visual. Reciprocidade: proteger o Brasil, o povo e seus interesses de sanções e ataques de outros Obrigatoriedade de câmeras em veículos de médio e grande porte para eliminar pontos cegos. Projeto Nacional de Canhões de Glúons Projeto de Revitalização Política do Brasil Proposta Sobrevivente Designado Lei da Gentrificação Justa Lei da Gentrificação Equidária Lei de Proteção e Defesa ao Consumidor e Trabalhador Digitais Lei de Proteção aos Produtos e Serviços Analógicos e Não-Smart Fim do alistamento militar obrigatório! Criação de um teste rápido para quem vai consumir bebida alcoólica. Proibição da prática de soltar pipas em áreas urbanas. Projeto de Revitalização Municipalista e Regionalista do Brasil Projeto de Revitalização Desenvolvimentista do Brasil Projeto de Revitalização Econômica do Brasil Lei Anti-Gentrificação Lei do Direito a Desconexão Limitar o reajuste salarial dos poderes legislativo, executivo e jurídica ao % do mínimo. Projeto Nacional de Proteção à Memória da Internet: Projeto Brasileiro de Canhões de Pulso: Projeto de Expansão do Ideia Legislativa: Revolução na educação brasileira — por cidadãos críticos e independentes, como na Suíça. Programa de estímulo à produtividade Compra de 30% do ouro extraído no Brasil pelo Banco Central Acabar com a tributação exclusiva do 13º salário Projeto Nacional de Modeladores Quânticos Projeto Nacional de Engenharia e Modelagem Quântica Projeto Nacional de Infraestrutura Quântica Projeto Nacional de Imersão Quântica Projeto Nacional de Tecnologias Quânticas de Ponta Pela diminuição do salário para ministros do STF, presidente e vice presidente, deputados Substituir as cotas raciais e de gênero para cotas sociais e econômicas Lei Contra a Mutilação Genital Masculina: Lei de Combate a Mutilação Genital Masculina: Projeto de Revitalização do Mercado de Trabalho do Brasil: Projeto Brasileiro de Habitação Permanente das Ilhas do Atlântico: Projeto de Preparação Climática para a Média de 8°C: Projeto Brasileiro de Astronomia, Cosmologia e Exploração Espacial: 2 Anos Residência Obrigatória em Emergência Pública para Médicos concluir a formação! Fim das votações secretas dos parlamentares brasileiros. « ‹ 1060 1061 1062 1063 1064 › » ENVIAR IDEIA