Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Apoio a jovens expulsos de suas moradias. Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte Comunitário DIMINUIR A IDADE MÍNIMA PENAL A redução da maioridade penal AULAS ESCOLARES DE PREPARAÇÃO PARA A VIDA ADULTA Renomear ruas e monumentos com nomes de notórios que contribuíram para o governo militar n Lei de proteção digital ao idoso. O fácil acesso a medicamentos/tratamentos de alto custo via SUS. BIPARTIDARISMO Lei da Educação em primeiros socorros Lei de Incentivo à Agricultura Urbana e Comunitária Limitação de agrotóxicos por hectare de agricultura. As escolas devem investir em aulas focadas no interesse acadêmico do aluno. IMPLEMENTAÇÃO DA DICIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS Lei de Proteção aos Animais em Situação de Risco¿. Lei de Incentivo à Pesca Sustentável no Brasil Aumento da idade de consentimento para 16 anos no Código Penal brasileiro. Proibição da publicidade virtual de vapes. Programa Nacional De Incentivo ao trabalho Remoto Pra Regiões De Baixa Densidade Populacio ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS Obrigar as operadoras de celular a mostrar o nome de quem ligou no visor. Vedação do direito de escolha de raça, cor, sexo e questões de saúde da criança na adoção. Auxiliar o aprendizado de pessoas que tem dificuldade na língua portuguesa Redução do valor do IPVA em 50% do valor atual e diminuição do tempo de cobrança em 50% Diminuir as férias dos juízes e MP para 1 mês como de todos os outros servidores públicos Lei de Promoção e Incentivo à Energia Renovável. Segurança alimentar: uma proposta para o futuro da alimentação no Brasil. Colocar no Brasil, como em outros países, os presidiários para trabalharem. O essencial nessa ideia é que seja permitido a eutanásia ou o suicídio assistido no Brasil Responsabilidade tributária do compromissário comprador pelo pagamento do IPTU Inclusão de práticas esportivas para pessoas com deficiência nas escolas Livre distribuição de combustíveis. Lei Agro é desmatamento. Cotas para moradores de rua Seja dado pena e multa a individual coletivo torcida organizada incetivo a violência Diretrizes para a classificação etária Trocar o nome do site para e-democracia que faz mais sentido Lei de Criação de Espaços de Aprendizagem e Recreação nas comunidades carentes. Proposta de Adequação dos Critérios de Identificação para Poluição Sonora Revogação da gratuidade da justiça quando for comprovada a litigância de má-fé. Necessidade de curso superior para ser elegível. Compensação Ambiental: um Caminho Sustentável para o Desenvolvimento Incluir o Jiu-jitsu Brasileiro na base comum curricular de ensino. Secretária de Polícia Penal do Brasil Inclusão do banheiro transgênero. Lei de assistência psicossocial ao educador Vestibular, Garantia da Eterna Pobreza. Jovens para o futuro Lei de Educação Financeira Obrigatória nas Escolas Batalão de choque Polícia Militar do Brasil Introduzir no Currículum base-BNCC a matéria Meio Ambiente,Mudanças Climáticas e Cidadania Transforma a policia penal em policia de reforço as policia milita e civil Aumenta a medida socioeducativa para menores de infratores Fundo de Apoio a Projetos Sociais de Igrejas e Organizações Religiosas Tornar imprescritível o crime do corrupção ativa e passiva de servidores públicos. A facilitação ao acesso a energia renovável Penalidade aos jovens agressores de crianças e portadores de deficiência. lei que estabeleça regras claras e rigorosas de transparência em obras públicas. Horta nas escolas Institui uma Plataforma Nacional de Denúncias e Monitoramento de Casos. Reconhece a atividade de segurança privada como atividade de risco em território nacional. Lei de Proteção de Dados Pessoais para o Uso Educacional em Inteligência Artificial (IA) Educação financeira: Ensino da função social dos tributos. Revogação do art. 331 do Código Penal (Crime de Desacato). Combate a superlotação em sala de aula. Lei de Proteção Integral das Crianças e Adolescentes Indígenas Melhoria da Lei 11.947 sobre a alimentação escolar saudável. Educação para cidadania no educação básico Revogação do feriado nacional da Proclamação da República (15/11). Pedido de convocação de uma nova Assembleia Constituinte Educação e Conscientização Avaliações no Ensino Fundamental O subsídio de aperelhos de informática para alunos da rede regular de ensino. Criação do estatuto do estudante com necessidades especiais (físicas ou não visíveis) Proposta de Disciplina nas Licenciaturas para Ensino em Comunidades Indígenas. Educação Antirracista e de Valorização da Diversidade Cultural para o Ensino Fundamental I Impor a LIBRAS como componente curricular nas escolas públicas Cirurgias Pro Bono - Seleções para cirurgias totalmente gratuitas. Definição do exame da oab para ser algo anual para manutenção da carteira de advogado. Que os direitos da pessoa com deficiência sejam revistos. Principalmente em relação ao BPC Diminuição da alíquota do imposto de impostação. Institui competições de debates sobre livros de ideias políticas e filosóficas nas escolas Projeto obriga sites de emprestimos ter icone dscadastrar Roda de conversa no Lar da Caridade. Inclusão de Religiões de Matriz Africana no Currículo Escolar proibido a distinção de auxilio alimentação e saúde entre membros e servidores dos poderes Missa no Lar de Acolhimento ao Idoso Lição de Vida. Acesso de forma gratuita de alunos da rede pública á cultura e lazer do Estado. cidades Que sejam consideradas Regionais possam ter bases militares do exército aeronáutic Limitação de doação eleitoral de pessoas físicas e jurídicas ou autofinanciamento No ato de candidatura a cargo eletivo, assinar um termo de compromisso Estabelece-se o piso salarial de R$ 3.500,00 para Técnicos de Laboratório de nível médio. Secretária de infraestrutura do brasil Obrigatoriedade da empresa notifica normas de segurança patrimonial ao funcionários Proibir a indução do parto sem o concentimento da genitora. ( MÃE) Fixar 2 de Fevereiro como Feriado em razão de Nossa Senhora dos Navegantes Igualdade e apoio para transformar vidas em aprendizado. Lei propõe plantão de 8h para profissionais de saúde, visando reduzir riscos físicos e men Equiparação do salário mínimo, considerando as moedas do dólar e euro. Pacote de internet para alunos de escola pública « ‹ 1060 1061 1062 1063 1064 › » ENVIAR IDEIA