e-Cidadania

A lei resolverá a exposição precoce de crianças a temas adultos nos livros, algo que atualmente falta regulação. Com a classificação etária revisada pelo Ministério da Cultura, pais e educadores terão mais segurança para escolher leituras adequadas, fortalecendo a proteção infanto-juvenil.

Essa proposta de lei define diretrizes para a classificação etária de livros, protegendo crianças e adolescentes de conteúdos inadequados. Busca reforçar o papel de autores e do Ministério da Cultura na avaliação desses conteúdos, promovendo um ambiente de leitura mais seguro e informativo para o público infanto-juvenil.