e-Cidadania

Esta lei tem como objetivo promover a utilização de fontes de energia renovável, reduzir a dependência de combustíveis fósseis e contribuir para a sustentabilidade ambiental. Essa proposta visa não apenas incentivar a adoção de energias renováveis, mas também promover a sustentabilidade e segurança.

Para isso, o governo deve reduzir tarifas de energia elétrica para consumidores que utilizem sistemas de energia renovável, como incentivo para empresas. Essa lei também terá como objetivo reduzir as emissões de gases de efeito estufa e à diversificação da matriz energética nacional. Em 2023, a porcentagem de energia renovável na matriz energética brasileira foi de 93,1%, um recorde histórico.