e-Cidadania

A identificação e caracterização de poluição sonora são frequentemente comprometidas devido à ausência de critérios acessíveis, o que acaba levando a ser tratado apenas como "perturbação do sossego". É necessário adequar os critérios técnicos para facilitar a comprovação e fiscalização.

Para caracterizar poluição sonora, é necessário o uso de equipamentos e procedimentos que, na prática, são raramente aplicáveis, principalmente pela perda do "elemento surpresa", considerado essencial pelas autarquias responsáveis. É necessário facilitar o trabalho dos agentes e possibilitar uma ágil aplicação da lei, por meios de medição sonora mais práticos de conferência dessas denúncias.