e-Cidadania

Esta lei visa fomentar atividades culturais e esportivas nas comunidades, promovendo a inclusão social e o desenvolvimento humano. O programa valoriza talentos locais, incentiva a participação cidadã e cria um ambiente propício para fortalecer a identidade cultural e o bem-estar da população.

A promoção da cultura e do esporte é fundamental para o desenvolvimento social e econômico das comunidades. Ao valorizar talentos locais e incentivar a participação ativa dos cidadãos, esta lei busca fortalecer o tecido social, promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida nas comunidades.