Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de percentual obrigatório de áreas verdes em novas construções em áreas urbanas. Lei de percentual obrigatório de áreas verdes em novas construções em áreas urbanas. Aumentar a responsabilidade penal em acidentes de transito Produtos adquiridos na internet passem por uma fiscalização antes da entrega final PEC para Controle Objetivo de Programas Sociais e Protocolo Automático de Impeachment Extinção definitiva do IOF e controle exclusivo do Congresso sobre tributos financeiros Isenção de IPTU para cidades municipais do Brasil com menos de 100.000 habitantes Aposentadoria especial aos 55 anos independente do tempo de serviço Regulamentar e Formalizar as Paraciências Criação do Conselho Federal de Paraciências Criação da Academia Brasileira de Paraciências Criação da Associação da Amizade Brasil e Sul Global Regulamentar e Formalizar os Cursos de Graduação Intensiva Lei de proteger trabalhadores que trabalham com clientes e telemarketing de assédio moral. Lei de Proteção aos Artistas e Produtores Independentes Código de Defesa de Usuários de Streaming Lei de Direitos e Deveres do Streaming Projeto de Streaming Nacional e Soberano Reconhecimento do concubinato no código civil Plebiscito para mudar a forma de governo para Parlamentarismo. Tributar IPI de carros pela eficiência (PBE/ENCE) — incentivar inovação e reduzir emissões Criação do Instituto Brasileiro de Paraciências Criação da Associação da Amizade Brasil e África Criação da Associação da Amizade Brasil e Oriente Médio Projeto Brasileiro de Cidades-Esponja Projeto Brasileiro de Urbanização Esponja Projeto Brasileiro de Economia Baseada em Recursos Projeto Brasileiro de Cidades Inteligentes e Circulares Projeto Brasileiro de Sistemas Baseados na Natureza Retirar a bigamia como crime do código penal! Lei Anti-Precarização Código de Defesa de Produtores de Conteúdo Digital Lei Geral de Compra e Posse de Mídias Digitais (Lei Comprar é Possuir) Impedir a acumulação de taxas de Licenciamento vencidas de anos anteriores. Volta da reprovação nas Escolas brasileiras. Tornar através de lei crime a prática de lobby Uso obrigatório de focinheiras em cães Aumento da idade de consentimento sexual de 14 para 17 anos no Brasil Educação sexual obrigatória nas escolas com ênfase em prevenção de abuso e autoproteção Programa Nacional de Educação e Cultura Abertas Código de Defesa do Contratado e Contratante Projeto de Revitalização e Recuperação Ambiental Projeto Nacional de Nanorreciclagem e Biorreciclagem Projeto Nacional de Cooperativismo Empreendedor e Econômico Projeto Nacional de Vidros Laminados Lei de Transparência Plena para ONGs e Fundações sem Fins Lucrativos Lei de Prestação de Contas e Efetividade de Programas Sociais Mudança na Lei 9.503/1997 ( CT.B.. assumir custas de atendimentos de socorro. Código de Defesa do Consumidor de Conteúdo Digital Lei de Proteção ao Cliente Bancário e Financeiro Criação do Conselho Federal de Informática e Programação Programa Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação Abertas Projeto Nacional de Cidades Sustentáveis Código de Defesa do Empregado e Empregador Projeto de Revitalização e Recuperação Hidrográfica Expansão do Bolsa Família para Famílias com Renda Média de até 3 salários mínimos Criação do Sistema Único de Água Criação do Sistema Único de Energia Criação do Sistema Único de Internet e Telecomunicações Estatuto de Defesa e Proteção de Dívidas e Endividados Código de Defesa do Micro, Pequeno e Médio Empresário Projeto Nacional para Desastres Naturais e Mudanças Climáticas Projeto Nacional contra os Juros Abusivos Extinção da mistura de combustíveis etanol na gasolina e biodiesel no diesel. Lei Estadual de Unificação de Municípios para Eficiência e Sustentabilidade Fiscal Lei de Equivalência Empresarial para Entidades Públicas Estaduais Título: 13º salário conta como ano extra de contribuição Presença Obrigatório de Bombeiros Civis em Espaço de Lazer, seja ele com ou sem Piscinas. Carteira Nacional Única de Identificação para Pessoas Autistas Pl que cria vale alimentação de R$300,00 para aposentados que ganha ate um salário mínimo Fazer do dia 23 de setembro, dia da soberania nacional do Brasil. Lei de Responsabilidade e Retratação de Veículos de Comunicação Esplacamento de veículos conforme EUA. Lei de Enfrentamento a Grupos Armados e Proteção Imediata de Civis Permitir que universitários menores de 18 anos tirem habilitação A/B Proposta de Criação de Unidade Prisional Especializada para Crimes Sexuais Contra Vulneráv Obrigatoriedade da instalação de delegacias em distritos com população mínima. Sistema Único de Streaming Lei de Extinção da Taxa de Licenciamento (GRT) e Modernização do Registro Veicular Lei de Perdão de Dívidas Instituto Brasileiro para Desastres Naturais e Mudanças Climáticas Projeto Nacional de Tecnologias do Caos Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias do Caos Gratificação de 40% do valor do salário dos professores para trabalho com alunos incluídos Inclusão da Libras como disciplina obrigatória na grade curricular na educação básica. Projeto Nacional de Mecânica Geométrica e Simétrica Projeto Nacional de Computação Geométrica e Simétrica Projeto Nacional de Tecnologias Noetherianas Projeto Nacional de Mecânica do Caos Projeto Nacional de Ciências do Caos Projeto Nacional de Tecnologias Geométricas e Simétricas Projeto Nacional de Ciências Geométricas e Simétricas Maior autonomia para os Estados e o Distrito Federal Proibição de indicação política para tribunais sup e Proibição de não juízes de carreira Criação da Aposta.br Criação da IA.br Criação da Economia.br Reconhecimento dos atestados emitidos por psicólogos Criação da Social.br Instituto Brasileiro de Religião e Espiritualidade « ‹ 1058 1059 1060 1061 1062 › » ENVIAR IDEIA