e-Cidadania

A criação da Lei de Incentivo à Pesca Sustentável no Brasil ira promover práticas de pesca que respeitem os limites biológicos, minimizem os impactos ambientais, e ao mesmo contribuam para o desenvolvimento econômico das comunidades pesqueiras, essa lei servirá para preservar a biodiversidade.

Entre as medidas propostas estão a criação de técnicas sustentáveis, e incentivos fiscais e programas de educação e capacitação.