Voto Popular para Indicação de Ministros do STF

Apoie a Lei JOCA: Por uma Viagem Segura e Digna para Nossos Amigos de Quatro Patas

Criaçao do SUE

Teto em mensalidades de medicina nas faculdades particulares.

Parcelamento de IPVA

Polícia Rodoviária Federal Do Brasil

Autorizar o porte de arma por parte do Tabelião ou Oficial de Registros.

Proibição de criadores da raça Pitbull em todo o território nacional.

As Penalizações para Empresas do Mercado Financeiro que Descontam Valores Indevidamente

IPVA com desconto de 40 % para motorista de aplicativos

Orgão que auxilie e oriente o motorista de aplicativo para a aposentadoria

Lei de Inclusão Ao Mercado de Ações

Aumento de Professores de Apoio em Escolas Públicas

Ter profissionais de educação nas enfermarias de pediatria.

Provisionamento de cursos técnicos/profissionalizantes para alunos do fundamental público.

Laudo de fisioterapeuta para aprovação em processos seletivos.

Teste psicológico e laudo psiquiátrico para todos quem trabalha como servidores públicos.

Fundo Nacional Específico para Investimentos em Infraestrutura de Saneamento

Utilização das arrecadações das privatizações no setor público

Obrigatoriedade de batida de ponto para todos servidores públicos.

Provas aplicadas pelos Estados ou Municípios

Criação de polícia de controle de imigração.

Criação do marco da mobilidade urbana no país.

Todos os registros do paciente online tanto público como privado.

Projeto de lêi de candidato prevê Redução do salário dos deputados federais no País

Alteração de PBT, e número de passageiros para a categoria B

Limitação de viagens internacionais pagas para deputados e senadores somente duas por ano

Aumento do número de jurados do Tribunal do Júri

Solução para os resíduos poluentes

Lei de Responsabilidade Financeira - qualidade dos gastas e invest. do dinheiro público

Projeto político - plano gerencial para o mandato político.

Índice Nacional de Reajustes de Salarios

Autonomia dos órgãos públicos

Eleições diretas para o STJ, STF e tribunais de justiça e fim do mandato vitalício

Novo calendário eleitoral por poder

Nova lei de licitação e compras públicas

Fim do auto de resistência

Producao no brasil de bombas . fusao. ficao. A vacuo. Hidrogenio. Termo barica. Nuclear. A

ISENÇÃO DE PEDÁGIO PARA PROFESSORES

PAGAMENTO DE PROFISSIONAIS APOIO PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL NÃO EFETIVOS COM RECURSOS PRÓPRI

Redução penal para 14 anos

Legalização da eutanásia

Projeto de Lei Comunitário: Fortalecendo a Agricultura Familiar

Proibido cigarro eletrônicos

Manutenção da dívida do INSS

Descanso e lazer semanal para os trabalhadores em geral.

exigência de atendimento e emissão de eSIM digital

institui o MEI para desenvolvedores de softwares e programadores

torna o regime de separação obrigatória de bens padrão em casamentos

INCLUIR GRADUAÇÃO SUPERIOR COMO REQUISITO MÍNIMO PARA EXERCÍCIO DE CARGO PÚBLICO ELETIVO

Bom dia venho por meio desta solicitar ao inss a aprovar o consignado auxilio acidente

Armários para alunos nas escolas

PROJETO DE EMENDA CONSTITUCIONAL - PROGRESSÃO VERICAL - PARADIGMA PARA EQUIPARADO

Proibição do Marketing Multinível (MMN) em todas as suas formas em todo o Brasil

Inibe os preços abusivos cobrados por cemitérios e Funerárias em seus produtos e serviços.

Qualquer rede de ensino deve seguir as leis federais.

Salário Mínimmo

Av. Padre Bruno Sechi como um trecho da cidade de Belém sendo reduto da cultura oriental.

A proposta da ideia legislativa é para substituir o Caput titular do art.6º da CF 1998.

Receita Federal e Malha Fina - Contribuinte Pessoa Fisíca.

Alunos bolsistas do ProUni não percam suas bolsas, por reprovação, até a formação no curso

Um Lei Similar ao "Mercados Digitais" (DMA) da Europa.

Integralidade de direitos aos pcd's e idosos

Alteração do caput do art. 164 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Isenção de IPTU para policiais e guardas municipais

Mudança na redação do inc. I do art. 165 da Lei Federal nº 14.133/2021.

Alteração do caput do art. 8º da Lei Federal nº 14.133/2021.

alterar o caput do art. 181 da Lei Federal nº 14.133/2021 para adequar a legislação.

Projetos de Estado e Projetos de Governo

Político sem partido

Fim da estabilidade para o funcionalismo público de todas as esferas.

MANEJO E REMANEJO NACINAL DE ÁGUAS EXCEDENTES.

BENEFÍCIOS no IRPF para IDOSOS acima de 75 e 85 anos.

Torna obrigatória as alegações finais em Juizados Especiais Cíveis.

Lei dos senadores pares

SOS ENCHENTES

DET do Ministério do Trabalho com base nos dados do Cadastro do CNPJ das empresas

REORGANIZAÇÃO LOGÍSTICA DOS CRAS E CRAS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO BRASIL.

Melhor salário para pais solos

Anular concessões de rádios comunitárias

Crime hediondo para saques em situação de calamidade pública.

Fiscalização em rodovias para proibir a exportação de animais em uso ilegal de certo país

Imposto sobre animais domésticos de qualquer espécie.

Reeducação brasileira

Igualdade nas oportunidades de empregos para todas as raças.

Reavaliação da igualdade entre ensino disponibilizado em escolas públicas para o ENEM

Soberania nacional inviolável

Retirar o imposto em produtos internacionais e buscar acessibilidade aos consumidores.

Trabalho para os deficientes visuais e auditivos

Altera destinação do Fundo Eleitoral para o RS

Transparência eleitoral.

Lei de Flexibilização Do FGTS

Lei que institui a venda de fraldas a preço de custo

Lei da redução da idade penal

Rio grande do Sul amparo Eca e adoção das crianças carentes sem familiares e perdas

Extinguir a r. n 487/23 do CNJ que estabelece a Política Antimanicomial do Judiciáririo

Educação para o trânsito nas escolas

Distribuição de bolsas para estudantes de medicina.

Lei das cotas sociais.

Herdeiros , após doação, herança, ou qualquer outro bem que a pessoa possuir em herança