Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Tipificação dos Crimes Terceirizados Projeto Brasileiro de Pesquisa em Sonhos, Sonhos Lúcidos, Projeção Astral e EFCs Lei Nacional de Proteção Cidadã e Jurídica Criação do Instituto Brasileiro de Engenharia e Precisão (IBEP) Criação do Instituto Brasileiro de Educação Física (IBEF) Criação do Instituto Brasileiro de Ciências Digitais (IBCD) Lei do Site Próprio Lei do sindicato Lei da saúde laboral Lei de Transparência sobre Sofrimento Animal em Produtos e Alimentos Despesas com nutricionistas serem passíveis de dedução da base do Imposto de Renda Gastos com vacina - Possibilidade de dedução da base do Imposto de Renda Projeto AI Nation Brasil (ou AI Country Brasil) BPC décimo terceiro salário para quem recebe Lei ant-liberal Lei da equiparação salarial Sociedade Internacional de Telecomunicações Bancárias e Financeiras dos BRICS Cursos de Formação Militar Equivalente ao Curso de vigilante Regularização das Criptomoedas no Brasil Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento Espacial Lei de Apoio para Estudantes de Baixa Renda Despesas com óculos de grau - Dedução do Imposto de Renda “Creche Solidária: Parcerias Público-Privadas e Comunitárias para a Expansão de Vagas Policiamento da segurança pública do Brasil Associação Brasileira de Pluralidade Alterumanidade (ABPA) Reserva de parte do IPTU para compra de materiais escolares nas escolas municipais. Criação de fundo com dedução no Imposto de Renda para financiar CNH Social Democratizar e tornar mais transparente a alocação de recursos públicos. Adoção de uma parcela relevante do orçamento da União ser feita no orçamento participativo Regulamentação da exposição de menores e incapazes em redes sociais para fins lucrativos Nós sermos taxados em outro país fronteiriço abusivamente. Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias da Relatividade (IBCTR) Projeto de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências e Tecnologias da Relatividade (P&D-CTR) Projeto de Organização Acadêmica dos Estudantes de Ensino Superior (POAEES) Instituto Brasileiro de Materiais Sintéticos e Artificiais (IBMSA) Sociedade Brasileira de Inovação e Pesquisa & Desenvolvimento (SBIP&D) Sociedade Brasileira de Espiritualidade, Esoterismo e Ocultismo (SBEEO) Unificação da Policia Militar e Civil e criação da Polícia Estadual e da Guarda Estadual Aumento da licença maternidade de 120 dias para 180 para todas as empresas. Instituir um Auxilio de Material Didático para Professores da Rede Pública e Privada Proibição definitiva de fumar para quem tinha até 15 anos na data da promulgação desta lei Instituto Brasileiro de Investigação Relativística A aprovação de uma lei que fixa o piso salarial nacional dos bibliotecários Economia Organização Brasileira de Computação Relativística Academia Brasileira de Ciências Relativísticas Instalação Gradual de Fiação Elétrica Subterrânea em Áreas Urbanas Reforma do IPVA com Base em Características Técnicas dos Veículos Fim dos contratos temporários sem garantia de direitos trabalhistas em todos os setores. Criação de uma descrição padronizada sobre os estágios para os cursos de licenciatura Recém formados de universidades públicas atenderão população carente por 6 anos gratuitame Responsabilização de alunos e seus responsáveis por denúncias falsas contra professores. Legalização do aborto para maiores de idade no Brasil Criação de um Programa Nacional de Reflorestamento com espécies nativas em áreas degradada Inclusão Educacional para Pessoas com TDAH Criação de um banco nacional público de dados de pessoas desaparecidas Infração de trânsito e aumento de pontos na carteira Torna deficiente a pessoa com perda auditiva moderada a severa em apenas em um dos ouvidos Plano Nacional de Soberania Auxilio emergencial e programa de acolhimento para jovens LGBTQIA+ expulsos de casas Plano Soberano Econômico e Comercial Plano Soberano Científico e Industrial Criação de mecanismos eletrônicos para compartilhamento de dados ambientais. Capacete e escudo blindado Além de fuzil em todas asas viaturas de todas as guarnições. Obriga que todos os parques, trens e metrô instale chuveiro elétrico para morador de rua Redução da validade da carteira nacional de habilitação para no máximo cinco anos. Reconhecimento e Fomento ao Mediador de Leitura como Agente Cultural e Educacional Brasil Adiantamento do 13 salário para aposentadosce pensionistas Instituir o ILD (Imposto sobre Lucro e Dividendo) para Urbanização das Favelas Obriga a indústria a especificar o nível de ardência em embalagem de alimentos apimentados Creches com funcionamento em horário compatível ao horário comercial Desconto no IPTU para contribuintes que comprovarem participação ativa em programas de rec ajudar financeiramente os adolescentes que acabaram de sair do 3 ano do ensino médio. Internet estável, sem lag. ID JOVEM SEGURO DESEMPREGO PARA O EMPREGADO QUE PEDIR DEMISSÃO Piso salarial para bacharel em Biblioteconomia. Lei que obriga juízes cumprirem prazos processuais com limite de duração para julgamento. poderia criar um auxilio aposentadoria Pensão Alimentícia Vitalícia Gratificação de fim de ano para estagiários que recebem bolsa-auxílio Lousa Digital Popular: Alfabetização e Educação Cidadá com Inteligência Artificial Lei de Proteção Emocional nas Escolas: Antibullying com Apoio Psicológico e tecnológico Lei da Proteção Plena Aposentadoria a partir dos 58 anos e criação do Auxílio Nacional de R$102 Lei da Convivência Democrática Transparência total em licitações e obras públicas em tempo real Limite de R$2.000 no salário de todos os funcionários públicos Idoso a partir dos 70 anos não poderá ter salário bloqueado pela justiça. Aprimoramento do Judiciário e Ministério Público Projeto Nacional para Ciências e Tecnologias Relativísticas Criação da Empresa Brasileira de Redes Cibernéticas (EBRC) Projeto Nacional de Sintetização de Água Lei de Diversificação Estratégica das Relações Econômicas Internacionais (DERI) Mudança nos critérios para escolha de ministros do supremo tribunal Federal. Lei da Liberdade Cognitiva Lei de Proteção ao Consumidor Financeiro Criação de Cemitérios Públicos para Pets. Lei contra poluição sonora em qualquer ambiente residencial e principalmente bairros Reconhecer a gagueira como deficiência para fins de inclusão em vagas de emprego PCD. « ‹ 1044 1045 1046 1047 1048 › » ENVIAR IDEIA