Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Atômicas e Nucleares Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Gerais Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Eletrônicas e Digitais Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Sociais Projeto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento em Ciências e Tecnologias Espaciais Agência Brasileira de Assuntos Espaciais, Interplanetários e Interestelares Agência Nacional de Segurança de Barragens Rodas de conversa sobre os direitos do cidadão em relação a saúde. Profissional solidario Inclusão e Atendimento Integral a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) Plano Brasileiro de Emergência e Sobrevivência Climática Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Interplanetárias e Interestelares Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias de Medicina e de Saúde Proposta de Lei para Promoção do Bem-Estar dos Idosos e Melhoria da Infraestrutura Uberaba - Trabalho na juventude Agência Brasileira de Mudanças Climáticas Centro Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento Espacial, Interplanetário e Interestelar Agência Nacional de Adaptação Climática Plano Nacional de Equidade Financeira Plano Nacional de Aluguéis e Empregos Criação de Centros Comunitários Digitais em bairros periféricos Criação de Política Pública Voltada à Pessoas e Comunidades Atingidas por Barragens Criação de Diretrizes Nacionais para Apoio à Gestão de Resíduos Sólidos e Implantação de E Proibição dos instrutores de autoescola de usar celular durante as aulas de instrução. Redução urgente do Número de Parlamentares Federais Plataforma de jogos online reduzir e mudar regras tem bastante plataforma falsas enganando Por um Brasil que não invisibilize seus cidadãos dentro e fora do país Cirurgião Dentista terá atuação no tratamento das doenças relacionadas ao uso do tabaco Construção de escolas técnicas voltadas para outras profissões. Conselho para gerir recursos públicos Aumentar o piso da categoria de motoristas executivos e terceirizados. E ter os mesmos dir Lei do abuso de poder Crédito Verde Produtivo: incentivo ao uso sustentável de áreas com vegetação nativa Plano Nacional de Crescimento Econômico Criação do Conselho Federal de Sindicatos Projeto Brasileiro de Ciência e Tecnologia Plano Nacional de Cooperativismo Plano Nacional de Inovação da Aeronáutica Direito ao ensino superior para os estudantes de escola pública + bolsa auxílio de R$500 Para evitar espera na realização da cirurgia. Abrir vagas pra terceirizados trabalhar na receita nos aeroportos e rodoviárias. Acabar com 12 horas de trabalho pra motoristas de maneira geral. Criação do Conselho Federal de Autônomos e Empreendedore Criação do Conselho Federal de Borracharia e Mecânica Plano Nacional de Conservação de Espécies Ameaçadas de Extinção Ministério de Assuntos Espaciais, Interplanetários e Interestelares Instituto Brasileiro de Design, Ideias e Inovação Departamento Brasileiro de Blockchain Não tributação do terceiro setor em investimentos. Mudança na lei das osc Leilões ficam proibido de cobrar taxa mais que 10 por cento do valor bem leiloado. Ampliação da isenção de Imposto de Renda para responsáveis por pessoas com deficiência. Ampliação da isenção de Imposto de Renda para responsáveis por pessoas com deficiência. Plano Nacional de Conservação de Vaga-lumes e Insetos Ministério da Singularidade Tecnológica Elevador Espacial Brasileiro Sistema Brasileiro de Aerotrem Alterações naLei nº 13.709/2018 de proteção de dados., Detetive particular. Criação de um programa de crédito pelo banco BNDS A ongs e entidades religiosas. Apoio ao Pequeno Produtor de Leite: Subsídios, Prazo Estendido e Valorização Contribuições do CNIS no INSS tem que constar para a aposentadoria, não importa o ano Lei Nacional de Proteção Jurídica Lei 12.727 de 2012 e a alteração do Código Florestal Brasileiro Lei que permite o assessor de investimento e similares decida por contratos Semáforos Inteligentes e Inclusivos para Cidades Sustentáveis Complemento para o art 17 da Lei da Mata Atlântica: Monitoramento ambiental. Fundo e prazos justos no Código Florestal para recuperar áreas rurais Cotas/ Bônus ENEM- considerar ensino fundamental Projeto Sem Retorno Lei da Soberania Jurídica Utilizar avaliação ecossistêmica para a definição de APPs e não a largura do curso d’água. Criação de Banco de dados de jurisprudência , acerca de heranças e outros documentos. Proibição de indústria de exploração de menores na carreira musical . Fim da lei de paternidade socioafetiva. Projeto de mais seguranças para as crianças e adolescentes, na entrada e saída nas escolas “Aumento de funcionários em postos de saúde, para diminuir a super lotação’’ Substituição de radares por lombadas eletrônicas Atestados Médicos Corte de dez por cento nas isenções fiscais federais Redução da maioridade penal para 16 anos Responsabilização penal de Menores de Idade Adoção do parlamentarismo no Brasil Trem-Bala Oiapoque-Chuí Trem-Bala Rio Branco–João Pessoa Projeto Brasileiro de Aviões Elétricos Projeto Nacional de CarePods Plano Brasileiro de Soberania e Sobrevivência Isenção do Pagamento de Pedágio em Rodovias para veículos do Transporte Coletivo Institui o Sistema de Gestão Democrática Coletiva e Descentralização do poder Trem-Bala Belém-Porto Alegre Plano Brasileiro para o Não Retorno Aprovação do piso salarial da Enfermagem, Retorno de comodities e ciderurgicos sobretaxadas para distribuição nacional. Proposta de Isenção de IRRF para Estudantes do Ensino Superior enquanto durar o curso. Lei da Autosegurança Fim do auxílio moradia para deputados, juízes senadores Educação empreendedora obrigatória para jovens nas escolas públicas do Brasil. Propõe alteração na formação do STF através da participação popular A importância de semáforo nas ruas. Plano Nacional de Conservação e Preservação dos Recifes de Corais e Afins « ‹ 1044 1045 1046 1047 1048 › » ENVIAR IDEIA