Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Tributação familiar no IRPF para corrigir injustiça contra famílias com único provedor Punição mais severas a pessoas que fazem falsa acusação a outras Marco de Responsabilidade Algorítmica e Monetária nas Plataformas Digitais Controle do dinheiro público em contratos e licitações Fiscalização de obras, serviços e aquisições em todas as esferas públicas Centro Sul-Americano de Investigação Relativística Outro ideia nos bombeiro civil pagar viagem não comprar as passagens nós bombeiro civil Projeto Brasileiro de Armamentos Futuristas Projeto salário fixo para Bombeiro civil valor R$1.800,00 cada mês. Cria o tipo penal de não passar a faixa presidencial Projeto Brasileiro de Investigação do Espaço-Tempo Lei de Garantia de Livre Exercício da Advocacia e Fim do Exame da OAB Limita afastamentos de parlamentares e cria controle cidadão com transparência e sanções. Lei da Proteção Bancária Projeto do Futuro para o Brasil Instituto Brasileiro de Ciências Avançadas e de Ponta Cartórios devem ter engenheiro para garantir análise técnica e evitar sobreposições. Prefeituras devem ter profissional qualificado com curso federal e ART para risco geológic PL da química cancerígena. Este projeto fiscalização, punição e multa ... Lei de Transparência e Responsabilização em Decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) Plano Econômico Estratégico Plano Nacional de Planejamento de Vida Acadêmica Instituto Nacional de Planejamento Político e Econômico Lei da Verificação da Classificação Indicativa Criação do Estatuto do Jovem Adulto Instituto Brasileiro de Patrimônio Cultural Instituto Nacional de Planejamento de Vida Criação da Classificação Indicativa 21, 23 e 25 Transferência externa obrigatória para estudantes com ProUni/FIES e plataforma nacional. Informativos Obrigatórios sobre os Direitos dos Animais Comunitários em Espaços Coletivos. IPVA Progressivo Reavaliação da Participação do Brasil em Tratados Internacionais sobre Armas (taxação) Lei que dispõe sobre a tipificação, prevenção e repressão dos atos de destruição da vida. Garantia e Ampliação dos Serviços do CRAS Boa Vista para a Comunidade de Uberaba Plantio de árvores a cada 8 metros , acompanho os cercados de propriedades rurais . Destituição automática de autoridades sancionadas por organismos internacionais Criação da Fundação e Estatuto Unificado da Criança e do Adolescente. Todos os Animais são Seres Sencientes Distribuição de moedas digitais DREX aos usuários de PIX para efetivar inclusão Fila Zero Em Exames Projeto Brasileiro de Drones, Robôs e Androides Alistamento Militar Obrigatório dos 18 aos 25 anos Lei das Mídias Soberanas Idade de Consentimento dos 14 aos 25 anos Monopólio pelo uso colateral ou indireto de sistemas e ferramentas digitais de terceiros Sindicato de política nacional eleições do Brasil Lei de amparo para mulheres (mães, filhas) arrimo de família Registro de nome artistico de graça para quem nao tem capacidade de pagar um registro Alterações na Lei Geral do Esporte ou Criação de Instrumento auxiliar Proteção de crianças e adolescentes contra o acesso a conteúdos explícito na internet. "Plano de Reconstrução Social e Enfrentamento ao Tráfico de Drogas - Brasil sem corrente Isenção de pagamento de pedágio a servidores públicos estaduais,federais,municipais. Lei de Genebra Lei Antimercenário Desfile da Soberania Brasileira no Dia 1º de Agosto Lei Geral de Anúncios Digitais e Virtuais Lei dos Direitos Constitucionais Garantidos Lei da Ecologia Individual e Coletiva Lei Anti-Aliciamento Maioridade Penal dos 18 aos 25 anos Acesso, inclusão e abrangência de sistemas e ferramentas digitais complementares Aumento da Autonomia Tributária Municipal e Fim das Emendas Parlamentares Individuais Referendo Obrigatório para Criação, Aumento ou Alteração de Impostos e Estatais Reformulação do sistema proporcional Reconhecimento de Brasileiros Naturalizados Adotados no Exterior como Brasileiros Natos Propõe-se a criação de zonas legislativas estaduais, distritais e municipais, com base na Minirreforma Trabalhista e Econômica com Justiça Fiscal e Igualdade Tributação Participativa e Democrática: Imposto de Renda Facultativo para Pessoas Físicas Incentivo à Democracia Tributária: Controle Popular sobre os Impostos Referendo Quinquenal para Continuidade de Empresas de Transporte Público Concessionárias Obrigatoriedade de Criação de Superintendência e Integração do Transporte Público nas Regi Cria causa de aumento para furto praticado em bens sob guarda do estado Proibir o acesso ao SERASA por empresas contratantes em processos seletivos. Vedação promoção pessoal de agentes políticos em eventos custeados com recursos públicos. Projeto de Lei: Altera o inc XIV da Lei 7.713, de 22/12/1988 para incluir Escoliose Grave Piso de R$ 1.800,00 para Estagiários de Pós-graduação: Dignidade e Valorização Regulamentar a profissão de psicanalista Possibilidade de venda de 1/3 das férias na administração pública federal Propõe-se a alteração da Lei nº 7.418/1985 para proibir totalmente o desconto de até 6% no Projeto Nacional de Biotecnologia para Deficientes Visuais e Auditivos Aulas de TI, IA e afins do ensino infantil ao ensino superio Aulas de alfabetização digital e virtual do ensino infantil ao ensino superior Aulas de divulgação científica e tecnológica do ensino infantil ao ensino superior Ensino Médio Estendido – 4, 5, 6, 7 e 8 anos Vida no Volante: tolerância zero e penas mais duras contra embriaguez ao dirigir. Inclusão e Regulamentação da Avaliação Psicológica no SUS como Serviço Essencial e Acessív O adicional noturno deve ser uma rubrica sem incidência de IR. ( Imposto de renda). Criminalização do aviso de blitz em redes sociais para proteger a segurança no trânsito. Direito Autoral da Própria Imagem, Voz e Corpo Contra Deepfakes Não Consentidos Lei Nacional de Desenvolvimento Sustentável e Inovação Produtiva (LNDIP) Tipificação do Esquema de Pirâmide Complexo PLANO DE RESILIÊNCIA ECONÔMICA DO BRASIL PÓS TARIFAÇO Serviço de baixo custo, tabelado,para declaração de Imposto de renda Projeto de Lei da Memória, que trata da obrigatoriedade de sinalização informativa. Estabilidade Vitalícia a Trabalhadores do Setor Privado com Incapacidade Permanente. Lei de proteção aos profissionais da saúde contra assédio moral, físico e verbal. Obrigatoriedade do piso salarial da enfermagem em registro em carteira de trabalho NOMEAÇÃO DE MINISTROS DO STJ E DO STF EXCLUSIVAMENTE ENTRE DESEMBARGADORES Regulamentar os cursos de empreendedorismo Lei do Pluralismo Científico « ‹ 1045 1046 1047 1048 1049 › » ENVIAR IDEIA