Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Crimes plataformas de internet, golpes trabalho fácil ou bilhete premiado, usando sites Pandemia covid Práticas cartorárias proibir taxas abusivas de serviços prestados Concursos públicos e privados Estrangeiros mestiços e indigenas Hospitais tenham mais higienização, as empresas terceirizadas tenham fiscais do governo Desburocratiza CNH Proibir que elevadores acessem os andares do 1 até o 30 de uma vez só. Muitos alunos com histórico de agressão retorno pela a mesma escola deve ser proibido O projeto se trata de oferecer segurança para crianças no momento do desembarque. Colocar o diabético insulino dependente na lista de doentes crônicos Desenvolvimento de um aplicativo para localizar vítimas das enchentes (SOS ENCHENTES) Obrigatoriedade de acessibilidade para pessoas com deficiências intelectuais. Obrigatoriedade de professores especialistas para alunos PCDs por parte do governo. Assegurar análise setorial antes de avançar projeto de lei sobre IA Lei que torna facultativa a participação como jurado em júri popular Obrigar que governos (3 esferas) realizarem ações de prevenção a desastres climaticos Liberação do Fundo Eleitoral 2024 para Reconstrução do Estado do Rio Grande do Sul Abono emergencial para aposentados, pensionistas INSS e servidores do Rio Grande do Sul Pagamento the IRPF na fonte e declaracao anual de IRPF para todo o STF/STE etc. Lei de incentivos fiscais para impulsionar um novo e promissor mercado para a economia. Proibição de confisco de veículos. Projeto Gratuito Contra Sedentarismo e Obesidade Dispensar as exigência do art. 62 da LRF nos casos de calamidade pública reconhecida Regulamentar o valor dos cursos de Medicina nas instituições particulares de ensino Liberação do benefício do inss B96 para empréstimo consignado Implementação de academias comunitárias. Implementação de academias no sistema único de saúde (SUS). Introduzir a matéria Educação em Saúde como obrigatória na grade curricular básica. Lei da Proteção Integral da Amazônia Lei de Autonomia Estadual na Legislação Lei de Simplificação para Microempreendedores Individuais (MEI) Legalização da Cannabis com Arrecadação Destinada à Saúde Pública Programa nacional de incentivo á preservação ambiental e sustentabilidade Revogacao da lei que impoe multa sobre atraso de renovacao de exame toxologico na CNH. Adiar Eleições no estado do Rio Grande do Sul para Prefeito e Vereadores em 2024 Instituição de ensino até ás 19:30 para mães solos que trabalham numa jornada de 12 horas Lei de Redução Fiscal para Produtos Únicos Equiparação dentro do mesmo ministério da saúde onde temos várias linhas de promoção Lei de Controle de Operações Financeiras Para Fiscalização De Transações Financeiras. Cotas para pessoas com neurodivergências. "A Importância da Lei da Igualdade Salarial para a Equidade de Gênero na Sociedade" Lei da saúde animal: Cidadãos promovendo bem estar de todos os animais de modo universal. Carga horária de trabalho e modalidades de trabalho mais justas Redução da jornada de trabalho de 40 horas para 30 horas semanais. Redução da jornada de trabalho para 30 horas semanais O abandono de pessoas portadoras de quaisquer deficiência. Lei de Proteção e Promoção do Bem-estar Animal Lei de encaminhamento profissional para estudantes visando inserção no mercado de trabalho Pensão Por Morte De Contribuintes Do Inss Para Irmaos ou Netos. Implantar com objetivo ao Desenvolvimento Nacional o Ordenamento do Território. Lei de Direitos dos Passageiros de Transporte Público e Privado para Caminho do Trabalho Lei de Direitos dos Passageiros de Transporte Público e Privado para Caminho do Trabalho. Eficiência Energética em Edífícios Públicos Eficiência Energética em Edifícios Públicos Apoio à iniciativas educacionais que abordem o saneamento básico desde o ensino infantil Planejamentos de verbas dos governos em casos de desastres ambientais. Mais antenas de rádio Show internacional ou nacional: sem financiamento público e sem financiamento federais. Instituições para colocar moradores de Ruas em um lugare específico para sair da ruas..... Programa Nacional de Apoio aos Estudantes de Cursinhos Populares Lei Criada Para Que Aja Redução de Desperdício Desnecessário em Redes Alimentares Lei da Equidade Social ,promover igualdade e oportunidades para todos os cidadãos. “Educação do meio ambiente integrada em todos os níveis de sistema educacional”. Lei contra o abuso policial "Auxílio uniforme escolar: Ajuda na inclusão, acessibilidade para todos alunos frequentes” Lei da Inclusão Digital: Garantindo Acesso Equitativo à Tecnologia Programa de alfabetização para pessoas que não tiveram recursos para educação básica Lei que disponibiliza um cartão de no mínimo 300 reais, para as mães de baixa renda. Monitoras e monitores de creche inclusos no quadro do Magistério. AGROSAFRA RS Criação de condições para desmame, da concessão das bolsas, por parte do governo! Emenda constituição (PEC) para considerar votos nulos e brancos no processo eleitoral! Piso salarial para os profissionais Psicólogos , para concursos e CLT. Compra da VIBRA ENERGIA Que seja obrigatória a carga horária de 30h semanais para todos os Bancários. Pagamento de Saque Integral há todos demitidos com Saque Aniversário do FGTS Extinção do DDD no Brasil Lei anti imposição na mobilidade urbana Bom dia! Análise da Lei. 7410/85 - remover a vedação restritiva para cursar a pós grradu Acesso a universidade pública Leis mais firme para Pensão Alimentícia Ônibus Grátis aos Domingos Procon em todos os municípios do Brasil Plebiscito Cobrar uma taxa de seguro para acidentados aposentados de mineração e outras s afins mineração extrativistas Depositar porcentagem ao governo lucros destinado amortizar custos Nova Lei Ambiental Nacional que fundamente um novo código florestal e ocupação do solo. Usar do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais segundo regras partidárias "Participação dos lucros de forma bilateral entre as artesãs e os atravessadores" Criação de até 500 "Metrópoles" (conjunto de municípios) nos Estados Brasileiros. Novo mais médicos aumentou a carga horária e a bolsa é diminui anua Soluções para o enfrentamento aos desastres naturais no estado do Rio Grande do Sul DIREITO A COMPRA DE IMOVEL SEM ENTRADA, PRA ALTISTAS COM DEFICT DE ATENÇÃO Elevação para o mínimo de 20% das cotas dos PCDs Racismo na sociedade Brasileira. Aumentar a qualidade da segurança pública dos indígenas nas áreas protegidas por lei. Investir na formação continua dos professores de escolas públicas. Campanha Nacional de Desenvolvimento Habitacional Obrigatoriedade do ensino sobre indígenas e sua história em todas as escolas Brasileiras. « ‹ 1045 1046 1047 1048 1049 › » ENVIAR IDEIA