Ideia Legislativa - Soberania nacional inviolável :: Portal e-Cidadania

Soberania nacional inviolável

Proibir, por lei, a inviolabilidade em território Brasileiro, das embaixadas/representações diplomáticas estrangeiras. Devendo sempre e em qualquer cenário prevalecer a soberania do Brasil sobre todo e qualquer cidadão em solo Brasileiro independente de nacionalidade e ou imunidade

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Proibir, por lei, a inviolabilidade em território Brasileiro, das embaixadas/representações diplomáticas estrangeiras. Devendo sempre e em qualquer cenário prevalecer a soberania do Brasil (para cumprimento de ordem judicial de tribunais superiores) sobre todo e qualquer cidadão em solo Brasileiro independente de nacionalidade e ou imunidade.

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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