Ideia Legislativa - Qualquer rede de ensino deve seguir as leis federais. :: Portal e-Cidadania

Qualquer rede de ensino deve seguir as leis federais.

Toda escola, seja ela estadual, municipal, pública ou privada, deve seguir rigorosamente as leis federais e o Estatuto da Criança e do Adolescente, sem leis internas ou estaduais sobrepondo-se a eles. Ou seja, nenhuma escola poderá aplicar leis ou normas que não estejam na constituição.

Mais detalhes

Muitas instituições de ensino aplicam leis sobre pais e, principalmente, estudantes, criadas por elas ou pelo estado, que os impedem de evoluir em seu aprendizado. Muitas escolas se assemelham mais a prisões do que a ambientes que deveriam ser asas, acabam sendo gaiolas!

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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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