Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Plano Nacional de Transição para Cidades Inteligentes Bolsa Dona do Lar Obrigatoriedade da instalação de fossas sépticas em imóveis em sem acesso a rede de esgoto Criação de um órgão de atendimento para alunos denunciarem problemas escolares Tipificar como crime a agressão contra professores. Fim do trabalho aos domingos e feriados Fim de ligações para quem não é o titular e cadastro unificado de bloqueio telefônico Que as pesquisas de cunho político-eleitoral tenham no mínimo 50 mil entrevistados. Qualificação e Certificação Nacional das Instituições de Longa Permanência dos idosos Que não tenha esgoto a céu aberto Programa Nacional de Apoio e Capacitação para ONGs de Proteção Animal Atendimento digno em bancos, com limite de espera e inclusão digital para vulneráveis. Redução da idade mínima para tirar a CNH e fim da obrigatoriedade de autoescolas Reconhecimento ao acompanhamento Familiar aos Pets à clínica veterinária. Uso correto do banco central, usando uma carteira descentralizada para consolidar o drex Folga obrigatória na escala 12x36h - Direito de duas folgas mensais. Estatuto de Reparação Histórica e Inclusão Social dos Povos Ciganos no Brasil Programa nacional de alfabetização digital de idosos em centros comunitários. Criação do Programa Nacional “Raízes Delas” Fomento ao Empreendedorismo Feminino Sustentável Criação do Programa Municipal de Apoio e Incentivo à Proteção Animal em Uberlândia Direito a receber contato apenas de códigos de acesso previamente autorizados Cidade Industrial do Pantanal Centro Nacional de Pesquisa Científica da Região Norte Polo Tecnológico no Nordeste Fortalecimento da AEB e Lançamento de Satélites Estratégicos Metas Tecnológicas para Universidades Federais Força Pacificadora Nacional Força de Amparo Ambiental Piso e Teto Salarial para Prefeitos e Vereadores Programa de Trabalho para Presidiários com Direitos Garantidos Projeto Cidades Solarpunk Brasil Em Bom Jesus de Goiás quem abandonar ou maltratar cães e gatos terá que pegar multa . Obrigar os fabricantes de roupas a ter uma única forma padrão para cada tamanho de roupa. Limitação de Partidos Políticos - em eleições Complexo de Museus Pindorama, em Brasília Ano de Aprendizado para a Vida (Reforma do 9º Ano) Isenção de taxa cartorária por mudança de endereço feita por ato oficial público Fim da cotas raciais e criação de cotas exclusivas para estudantes egressos da escola públ Mais profissionais formados na área da saúde em casos de alta complexidade. Aposentadoria para Portadores de transtornos mentais que impeçam o exercícios do trabalho. Ajuda psicológica e/ou financeira ao cuidadores de idosos com qualquer tipo de doença. Aumentar a grade curricular do ensino médio, para ter a materia Matematica Financeira. Isenção de impostos para compra de pães com glúten em padarias Repasse público para escolas de música comunitárias com impacto social comprovado Parceria público privada, em específico laboratórios. Isenção tributária na compra de veículos novos 0KM Criação de um dispositivo na lei eleitoral para abrir uma convocação para criar um partido Criar regras para eleições nas Subprefeituras no Brasil Fim da RMC cobrada dos aposentados. Decoro parlamentar ignorado por deputados e senadores queremos respeito nos debates. Criação de canil público para acolhimento dos animais em situação de rua. Internet gratuita para estudantes desfavorecidos da rede pública Programa municipal de educação em saúde e direitos sociais para famílias vulneráveis Dia da vitória da Força Expedicionaria Brasileira na segunda guerra mundial Lei da Transparência Total das Apostas Online (Bets) Programa "Praças Vivas: Cultura e Segurança em Comunidade" Feira Cidadã: Programa Municipal de Apoio à Estruturação das Feiras Livres Constituição nas Escolas Protegendo alunos da manipulação política, seja ela de onde for Amplia a divulgação do Emprega Brasil para facilitar o acesso a empregos e qualificação. FIM DA PROGRESSÃO DA PENA PARA CRIMES HEDIONDOS. Cidade Flutuante Autossustentável da Ilha da Trindade e Martim Vaz Plano de Separação Estado e Mercado Plano de Automação Nacional Incentivo a diversificação de produção no campo para fortalecimento da sucessão rural. Projeto Selo Verde de Conformidade Ambiental para produtores rurais. Projeto Smart Brasil Redução do custo do material escolar para tornar mais acessível às famílias de baixa renda ASSOCIAÇÕES DE BAIRRO Proibição do voto para agentes públicos e colaboradores de empresas com vínculo econômico Obrigatoriedade de câmeras de segurança em todas as ruas do centros e bairros de Curitiba. Criação do PROAPSI – Apoio a Projetos Sociais com Esporte, Cultura e Transporte Garantido. Acolhimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social Aprimoramento de creches comunitárias em Uberaba Mg Censo anual sobre a população em situação de rua. Terceira Idade, vamos compreender seus direitos? Proibição de procriação de pitbulls no Brasil, visando a extinção da raça no país. Projeto Brasileiro de Antimatéria e Afins Projeto Brasileiro de Inovação, Desenvolvimento e Tecnologia Projeto Brasileiro de Ciências de Materiais e Tecnologias de Materiais Programa estadual para atrair e fixar médicos em cidades pequenas do Espírito Santo. Lei que cria a Política Nacional de Transparência de Dados e Prevenção à Violência contra Contribuição por meio de agroflorestas, reduzindo vulnerabilidades sociais e ambientais. Projeto Brasileiro de Tecnologias Espaciais e Ciências Espaciais Projeto de Expansão Espacial do Brasil Projeto Brasileiro de Pesquisa e Desenvolvimento da Singularidade Tecnológica Expansão do programa nuclear brasileiro Expansão do programa espacial brasileiro Resolução de problemas identificados em ILPI's. Programa Nacional Experimental de Tecnologias Transumanas e Pós-Humanas Santa Rosa Produtiva: oportunidades no agronegócio para pequenos produtores Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Espaciais Instituto Brasileiro de Ciências e Tecnologias Terrestres Verbas para aprimoramento da Creche N. Sra. do Rosário, Uberaba MG Criança feliz mundo melhor , trata se da Criação de praças com parques de diversão rústico Programa Nacional "Futebol e Cidadania" Projeto CRAS nas Escolas - Transformando Realidades Incentivos fiscais e fundo público para ONGs de proteção a animais de rua “Engenharia Solidária: Melhorias Habitacionais em Comunidade Periférica de Araxá” Criação de programa de saneamento básico comunitário em bairros urbanos com baixa cobertur Projeto de Lei para Melhoria da Capacidade de Drenagem de Córregos « ‹ 1043 1044 1045 1046 1047 › » ENVIAR IDEIA