Ideia Legislativa
Eleições diretas para o STJ, STF e tribunais de justiça e fim do mandato vitalício
Para que os poderes sejam de fato independentes, é necessário que um poder não seja o indicador daqueles que compõem o outro. Para os tribunais de justiça, deve haver eleições, assim como é para os demais poderes. Só assim haverá independência dos poderes
Outro ponto importante é estabelecer um período para o mandato e exigir as qualificações necessárias para ser candidato. Uma delas é o candidato ser de carreira e nunca ter seu nome envolvido ou relacionado a crimes, desviou de consulta e clientelismos. Fim também do estabelecimento de idade para qualquer função ou cargo jurídico.
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Ao receber 20.000 apoios, a ideia se tornará uma Sugestão Legislativa e será debatida pelos Senadores.

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Data limite para receber 20.000 apoios
30/08/2024
Ideia proposta por
MARCIO P. C. - RJ

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