Lei de acessibilidade em barcos de pesca.

Oferecer gratuitamente apetrechos para marisqueiras

Regulamento que busca novo método para a captura do camarão.

Presença de um agente de saúde nas embarcações

Ideia Legislativa de Manutenção Para Barcos de Pesca Artesanal

Navios devem prestar auxilio a pescadores feridos se solicitados.

Lei da pesca sustentável com restauração ambiental.

Projeto Brasileiro de Transição Energética

Projeto Brasileiro de Tecnologias do Espaço-Tempo

Projeto Brasileiro de Descarbonização

Projeto Brasileiro de Nanotecnologia

Projeto Brasileiro de Biotecnologia

Projeto Brasileiro de Cibernética

Projeto Brasileiro de Biônica

Obrigatoriedade de guarda armado em escolas e universidades públicas e privadas.

Secretária de soluções forças polícias do Brasil.

Projeto Brasileiro de Eletrocombustíveis

Projeto Brasileiro de Energias Renováveis

Projeto Brasileiro de Tecnologias Quânticas

Projeto Brasileiro de Tecnologias Relativísticas

Projeto nacional extensão da malha ferroviária

Lei inafiançável aos maus tratos animais.

Projeto nacional extensão da malha ferroviária

Lei de Apoio Assistido para Pessoas Neurodivergentes

Cálculo da insalubridade seja pelo salário base e não pelo salário mínimo.

Programa de Modernização de Transporte Urbano.

Fundo Federal de Revitalização de Espaços Públicos.

Programa de Estágio Cidadão em Universidades Públicas.

Programa Federal de Castração Gratuita de Animais.

Todas as escolas devem incluir educação sexual como uma matéria obrigatória.

Cambio Fixo do Real.

Soberania do Conselho Monetario Nacional.

Lei anti pats

Proibição de expulsão no ensino médio público, com multa de R$ 10 mil e garantia de livre

Programa de Ação Preventiva de Saúde

Lei de Inclusão de Profissionais com Deficiência nas Forças Armadas

Tolerância Zero com a Violência contra a Pessoa com Deficiência

Sistema Nacional de Controle e Segurança de Recicláveis

Lei de Cooperação Federativa para a Segurança Pública (LCFSP)

Lei do Gás e Cesta Básica para o Povo

Lei da Dignidade no Transporte Público

Lei Ponto Salva-Vidas: Socorro Imediato em Locais de Grande Movimento

Lei Água é Direito, Não Abuso: Tolerância Zero com Más Concessionárias

Lei do Recomeço: Proteção ao Cidadão Refém da Burocracia

Lei Tarifa Zero por Descaso: O Passageiro no Controle

Lei Trânsito para a Vida: Educação Contínua do Berço ao Volante

Lei do Respeito no Vagão: Educação para a Cidadania em Movimento

Lei Minha Rua, Minha Loja: Adote sua Calçada e Pague Menos Imposto

Programa Mestre-Aprendiz: Conectando Gerações para o Futuro do Trabalho

Lei da Ocupação Cultural: Transformando Ruínas em Palcos e Ateliês

Lei da Transparência na Saúde do Gestor Público

Lei Alívio Já: Seu Imposto de Volta no Prato e na Conta de Luz

Lei Luz para Todos: Sem Poste, Sem Taxa

Lei Dignidade Básica: Acesso Universal a Banheiros e Bebedouros

Programa Cidade Limpa, Vida Nova

Lei do App "Resolve Aí": Sua Cidade na Palma da Mão

Lei Rio Saudável: Poluir Nossas Águas é Atentado à Saúde Pública

Lei Respeito Coletivo: Vandalismo no Transporte é Crime Contra a População

Lei Ponto Final: Tolerância ZERO para Crime em Transporte Público

Lei Cidadão do Bem: Reconhecendo e Premiando os Heróis do Dia a Dia

Lei Lixo que Vale Desconto: Recicle e Pague Menos nas Suas Compras

Lei das Rotas Cariocas: Descubra o Tesouro Escondido do seu Bairro

Programa Nacional de Alimentação Digna na Aposentadoria

Lei Conexão de Gerações: A Sabedoria dos Avós a Serviço da Comunidade

Lei Hortas no Asfalto: Transformando Terrenos Baldios em Alimento e Renda

Lei Meu Pet, Meu Bairro: Incentivo à Adoção e Comércio Amigo dos Animais

Quebra-molas Antes do Radar. Colocar Quebra-molas antes dos Radares para maior segurança

O valor da aposentaria aumentar com a quantidade de horas trabalhadas a mais.

Projeto Brasileiro de Internet Soberana

Projeto Brasileiro de Multivitamínicos

Projeto Brasileiro de Engenharia Relativística e do Espaço-Tempo

Projeto Brasileiro de Ciências Naturais

Projeto Brasileiro de Ciências Jurídicas e Econômicas

Projeto Brasileiro de Ciências da Saúde

Projeto Brasileiro de Geociências

Tornar obrigatória a Licença Capacitação de 90 dias para servidores públicos efetivos.

Projeto Brasileiro de Soberania Digital

Projeto Brasileiro de Ciência e Tecnologia Soberanas

Plano de Expansão da Malha Ferroviária Brasileira

Projeto Brasileiro de Produtos Orgânicos

Projeto Brasileiro de Organismos Geneticamente Modificados (OGMs)

Projeto Brasileiro de Substitutos de Refeições

Criação da Versão Brasileira do Prêmio Nobel

Criação do Tribunal Penal do Sul Global

Criação do Tribunal de Justiça do Sul Global

Criação da Organização das Nações Unidas do Sul Global

Projeto Brasileiro de Dessalinização

Projeto Brasileiro de Ciências Exatas

Projeto Brasileiro de Engenharia

Projeto Brasileiro de Ciências Cognitivas

Projeto Brasileiro de Ciências

Projeto Brasileiro de Tecnologias