Reforma tributaria no brasil

A importância do saneamento básico no pais

Renova Vida: Recuperação para vencer cada batalha.

Aumento das ciclofaixas no brasil

Resgates de animais abandonados

Intrajornada de trabalho

Exercício ilegal da função em crime

Projeto de Lei sobre violência Obstétrica, Alteração do Código Penal

Esta proposta de Lei tem por objetivo a criação do Comitê Nacional de Gestão de Leitos.

Aprovação de enfermaria em todas as escolas

Lei de proteção e promoção da saúde mental no ambiente escolar.

Incentivo Fiscal para Contratação de Moradores de Rua

Falta de acessibilidade para PCDs (Pessoas com deficiências)

Cadastro de vereadores, prefeitos, deputados senadores e presidente.

Lei da presença de Educação Sexual nas escolas

Crime de rachadinha

Não permitir o uso do BNDES para financiamentos de PPP e Concessões Públicas

Lei que obrigue o estado a custear tratamento em animal de estimação.

Propõe a criação de Bolsas de valores em cada região do Brasil.

Autonomia judiciária ao Estados brasileiros conforme o modelo americano

Alimentação para além do estudante

Congelamento dos salários de servidores que se ausentarem como candidatos políticos

Alteração da idade mínima para concorrer à cargo de prefeito em um município

Formação em economia e direito para a candidatura

Apoio a jovens expulsos de suas moradias.

Lei de Incentivo à Cultura e ao Esporte Comunitário

DIMINUIR A IDADE MÍNIMA PENAL

A redução da maioridade penal

AULAS ESCOLARES DE PREPARAÇÃO PARA A VIDA ADULTA

Renomear ruas e monumentos com nomes de notórios que contribuíram para o governo militar n

Lei de proteção digital ao idoso.

O fácil acesso a medicamentos/tratamentos de alto custo via SUS.

BIPARTIDARISMO

Lei da Educação em primeiros socorros

Lei de Incentivo à Agricultura Urbana e Comunitária

Limitação de agrotóxicos por hectare de agricultura.

As escolas devem investir em aulas focadas no interesse acadêmico do aluno.

IMPLEMENTAÇÃO DA DICIPLINA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS

Lei de Proteção aos Animais em Situação de Risco¿.

Lei de Incentivo à Pesca Sustentável no Brasil

Aumento da idade de consentimento para 16 anos no Código Penal brasileiro.

Proibição da publicidade virtual de vapes.

Programa Nacional De Incentivo ao trabalho Remoto Pra Regiões De Baixa Densidade Populacio

ASSISTÊNCIA À SAÚDE MENTAL DAS CRIANÇAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS

Obrigar as operadoras de celular a mostrar o nome de quem ligou no visor.

Vedação do direito de escolha de raça, cor, sexo e questões de saúde da criança na adoção.

Auxiliar o aprendizado de pessoas que tem dificuldade na língua portuguesa

Redução do valor do IPVA em 50% do valor atual e diminuição do tempo de cobrança em 50%

Diminuir as férias dos juízes e MP para 1 mês como de todos os outros servidores públicos

Lei de Promoção e Incentivo à Energia Renovável.

Segurança alimentar: uma proposta para o futuro da alimentação no Brasil.

Colocar no Brasil, como em outros países, os presidiários para trabalharem.

O essencial nessa ideia é que seja permitido a eutanásia ou o suicídio assistido no Brasil

Responsabilidade tributária do compromissário comprador pelo pagamento do IPTU

Inclusão de práticas esportivas para pessoas com deficiência nas escolas

Livre distribuição de combustíveis.

Lei Agro é desmatamento.

Cotas para moradores de rua

Seja dado pena e multa a individual coletivo torcida organizada incetivo a violência

Diretrizes para a classificação etária

Trocar o nome do site para e-democracia que faz mais sentido

Lei de Criação de Espaços de Aprendizagem e Recreação nas comunidades carentes.

Proposta de Adequação dos Critérios de Identificação para Poluição Sonora

Revogação da gratuidade da justiça quando for comprovada a litigância de má-fé.

Necessidade de curso superior para ser elegível.

Compensação Ambiental: um Caminho Sustentável para o Desenvolvimento

Incluir o Jiu-jitsu Brasileiro na base comum curricular de ensino.

Secretária de Polícia Penal do Brasil

Inclusão do banheiro transgênero.

Lei de assistência psicossocial ao educador

Vestibular, Garantia da Eterna Pobreza.

Jovens para o futuro

Lei de Educação Financeira Obrigatória nas Escolas

Batalão de choque Polícia Militar do Brasil

Introduzir no Currículum base-BNCC a matéria Meio Ambiente,Mudanças Climáticas e Cidadania

Transforma a policia penal em policia de reforço as policia milita e civil

Aumenta a medida socioeducativa para menores de infratores

Fundo de Apoio a Projetos Sociais de Igrejas e Organizações Religiosas

Tornar imprescritível o crime do corrupção ativa e passiva de servidores públicos.

A facilitação ao acesso a energia renovável

Penalidade aos jovens agressores de crianças e portadores de deficiência.

lei que estabeleça regras claras e rigorosas de transparência em obras públicas.

Horta nas escolas

Institui uma Plataforma Nacional de Denúncias e Monitoramento de Casos.

Reconhece a atividade de segurança privada como atividade de risco em território nacional.

Lei de Proteção de Dados Pessoais para o Uso Educacional em Inteligência Artificial (IA)

Educação financeira: Ensino da função social dos tributos.

Revogação do art. 331 do Código Penal (Crime de Desacato).

Combate a superlotação em sala de aula.

Lei de Proteção Integral das Crianças e Adolescentes Indígenas

Melhoria da Lei 11.947 sobre a alimentação escolar saudável.

Educação para cidadania no educação básico

Revogação do feriado nacional da Proclamação da República (15/11).

Pedido de convocação de uma nova Assembleia Constituinte

Educação e Conscientização

Avaliações no Ensino Fundamental

O subsídio de aperelhos de informática para alunos da rede regular de ensino.

Criação do estatuto do estudante com necessidades especiais (físicas ou não visíveis)

Proposta de Disciplina nas Licenciaturas para Ensino em Comunidades Indígenas.

Educação Antirracista e de Valorização da Diversidade Cultural para o Ensino Fundamental I