Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Programa de Apoio à Maternidade Adolescente (PAMA); Casa da Gestante Projeto de Lei: Programa de Inclusão Digital para Pessoas com Deficiência Cargo de referência técnica para Técnicos.em Agente Comunitário de Saúde afastados Desenvolvimento de Infraestrutura Resiliente para enfrentamento de catástrofes naturais Dia Memorial das Vítimas do Capitalismo Multa ao empregador Equiparação de negligência médica e erro médico a maus-tratos. Dia memorial vítimas da colonização Alteração na concessão e compra de armas, renovação anual e inclusão de laudos no SUS. Transferencia dos feriados para segunda feira. devolução a reciclagem covente do degradado A regularização da Inteligência artificial (IA) nos setores de trabalho na América Latina Qualificação para atuação política. Fundo de Financiamento ao estudante da dreito incluir cursos tecnicos,livres ao fundo. PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE CAUSADA POR INERCIA OU INCOMPETENCIA DO ESTADO. Lei de Proteção à Presunção de Inocência na Mídia Primeiros socorros como ensino na infância e em maternidades. Respeito aos artigos 5,XIII e 205 na CF cumulado com os artigos 43,II e 48 na lei 9.394/96 Unificação tempo Sinaleiro (semáforo) amarelo Programa Nacional de Incentivo à Agricultura Sustentável e Tecnológica (PRONIAST) Legislativo Popular e Conselhos Populares Fixação de mínimo percentual no valor de 4% do PIB anual brasileiro desatinado a defesa Aumentar as vagas de trabalho dos proficionais sem curso tecnico ou superior. Valorização dos Assistentes de Administração e Logística. Disciplinas obrigatórias de tecnologia da informação no ensino fundamental e médio Fim do uso de serviços privados de serviços essências Lei Fardamento Escolar para Rede Pública de Alunos Baixa Renda Criminalização do marketing de interrupção em meios digitais Responsabilidade Ambiental Corporativa Em todas as escolas devem ter, obrigatoriamente uma Psicóloga. Criar debate sobre 2 votos por candidatos a vereador nas eleições municipais REVOGAR a Lei LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Que juiz e promotor possa ser demitido do serviço público igual qualquer servidor . Punir agressores de animais. Reduzir tributação para empresas que nao utilizam agrotóxicos e vendem CO2 com mata nativa Criação de uma Lei de Segurança Popular e de Soberania Popular Programa de adaptação e sobrevivência as mudanças climáticas e aquecimento global Tornar o Brasil em um democracia direita e de conselhos Extinção da Polícia Militar (Devido ao abuso de autoridade sempre de caráter militarista) Limpezas dos rios do BRASIL Presídios especiais para detentos neurodivergentes Utilização de serviço público de saúde por parlamentares enquanto no exercício da função Vestibular - A Garantia Perversa Da Pobreza. Tributação das rendas das igrejas cristãs católicas e evangélicas. Código de Defesa do Consumidor para Financiamentos, Apostas e Bets Adaptação das cidades e estados brasileiros ao aumento do nível do mar Quotas eleitorais para candidatos indígenas, negros, pardos, LGBTQIAP+ e minorias no geral Promover a inclusão das pessoas com deficiência no mercado de trabalho. Criação de programas de educação continuada gratuitos ou subsidiados para os trabalhadores Proibir uso de Jaleco e Estetoscópio em ambiente externo (como ruas, praças, etc) Incentivo, apoio e valorização da arte marcial brasileira, capoeira. Tipificação de Corrupção como Crime Hediondo Reforma Tributária Simplificada e Progressiva Livre Escolha de Escola com Financiamento Direto ao Estudante Lei de incentivo à redução de resíduos plásticos. Assistência e Saúde Mental nas Escolas Brasileiras. Dia Memorial do Genocídio Indígena nas Américas Dia Memorial das Vítimas da Escravidão Plano Federal de Reindustrialização e Industrialização de Ponta Segregação e coletas municipais de resíduos feita por cor, conforme CONAMA nº 275/2001 Mobilidade sustentável e práticas de transporte ambientalmente responsável Melhoria nas unidades de saúde para cada cidadão que precise de atendimento médico. Incentivo ao turismo cultural Regulamentações mais rigorosas sobre o uso e descarte de água. Imposto sobre imoveis desocupados. ( Fim do alistamento militar obrigatório ) A criação de um programa permanente de saúde mental nas escolas públicas. Lei de Incentivo à Educação Tecnológica e Inovação nas Escolas Públicas A importância da educação fisica Cota máxima de 20% de comissionados (sem vínculo com a Administração Pública). Estabelece a diminuição da desigualdade de oportunidades e de renda no país Regulamentação de Medicamentos Generícos Tributo sobre importação Alcoolismo no trânsito. Projeto de fiscalização ao meio ambiente Fim da escala de trabalho 6x1. Instalação de Iluminação Pública e Áreas de Lazer em Comunidades. Cadeia Alimentar Limite de tempo para tramitação de projetos na Câmara e no Senado Descriminalização do aborto Padronização do uso de formas geométricas na sinalização semafórica. Aplicação de aulas sobre educação financeira nas escolas! Isenção de Imposto de Renda aos Policiais Civis e Militares Estaduais. Instituição da Lei de proteção a Paternidade Proteção Patrimonial do Genro Conscientização dos jovens nas escolas sobre o uso excessivo de redes sociais. Implementação de votação antecipada com tecnologias alternativas às urnas eletrônicas Lei de preparação para cursos. Lei de convivência comunitária Proibição de Nepotismo na Política O uso do celular ao volante. Lei do ensino sexual Ideias para o Brasil Diminuição da poluição no Brasil. Programa de Apoio à Inclusão Social e Cultural em Comunidades Afastadas Castração gratuita de cães e gatos em situação de abandono nas ruas. Programa de Apoio e Incentivo a Projetos Sociais de Centros Religiosos e Comunitários Alteração na lei da doação de órgãos. Mais Cultura PASB " Projeto Agricultura sustentável no Brasil " « ‹ 1020 1021 1022 1023 1024 › » ENVIAR IDEIA