Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: acelerar os leilões de veículos apreendidos aplicando valor em fundo social Aulas complementares nas escolas públicas Presença de técnicos de informática e eletricistas nos postos de saúde. Título: Projeto de Lei para isenção de gastos financeiros com materiais acadêmicos e ampli Literatura como uma matéria separada da Língua Portuguesa Palestras sobre Direito Constitucional nas escolas. Criar órgãos para cuidar de animais centro de zoonoses fotos de animais encontrados Bolsa Integral universitária para o aluno destaque do ensino médio. Colocar profissionais em psicologia nas escolas. Amamentação no trabalho Emenda na lei Leo caó, tratará crimes racistas com indenizações e serviço comunitário. Fiscalização que funcione nesse País Projeto de Lei: Obrigatoriedade de Intérprete de Libras nas Empresas. Libras nas escolas,e a prática das educação,com inclusão,que irão, inspirar a saber mais. Regularizar as taxas de serviços dos cartórios de notas em nível nacional. O povo sem armas. Lei de fomento à pesquisa e divulgação do patrimônio cultural. Inclusão na grade curricular do ensino médio ,como matéria Administração Geral. Fim da aposentadoria compulsória Proibe alteração de guarda de criança por liminar Preferência em cruzamentos com aclive. Lei nacional que estabeleça um programa de incentivo à mobilidade elétrica em todo Brasil Lei de criação de conteúdo de podcasts Projeto de Lei: Incentivo ao Setor de Restaurantes e Eventos na Região Sudeste Disponibilização do FGTS com pedido de demissão. Proteção contra interferência estrangeira na internet Administração da educação financeira Funcionário público ter direito a continuar trabalhando aposentado Criação de áreas de lazer nas periferias das cidades. Bolsa Família para os aposentados. Implementar a Disciplina Direito Constitucional no Ensino Médio Redução da maioridade para dirigir para 16 anos Sistema híbrido de saúde Subsídio Minha casa minha Vida para Negativados Controle de Doenças infecciosas transmitidas por carrapatos Lei de Obrigação de Contratação de Seguro contra Terceiros para Veículos Automotores Os aposentados pelo loas bpc era para ter o direito no décimo 13 e na carta do consignado Todos os semáforos ter temporizadores Fim da reeleição Dar mais visibilidade para o sertanejo Plantões médicos de 12 horas 2500 de remuneração Obrigatoriedade de instituições privadas a oferecer auxílios a famílias vulneráveis Aumento do piso salarial do metalúrgico e siderúrgico para 2.890,65 Aumento do imposto fundiário para grandes empresas, visando a venda de terras Criação de orgão autônomo total para combater a corrupção a nível nacional Obrigação de Fornecimento de Montadores aos logistas Diminuir o Assistencialismo Aualas complementares nas escolas públicas Vale alimentação e participação de lucro em todas as redes de fast-food. Imposto de renda : a partir de R$8.000. e com porcentagem gradativa 10% , 15% , 20% e 27 % Sou profissional da Saúde, e quero propor uma idéia legislativa. Islatva Criação de bancos financeiros digitais para investir em dinheiro para fundos de auxilios Alterar o % do Adicional Noturno Urbano para 25% e cômputo da hora trabalhada para 60min. Criar um cartão digital para estudantes da rede estadual ,c.a.e (cartão de acesso escolar) Médicos recém formados em universidades publicas deveria trabalhar 3hs por dia . Placa dianteira em motocicletas Redistribuição Progressiva. Crimes cometidos por inimputáveis devem ser indenizados pela União que não os punirá Renegociar a dívida do Fies de quem paga em dia. isenção de imposto de renda para professores do Ensino Infantil ao Ensino Médio Obriga salas de cinema a dispor de recursos de audiodescrição. APOSENTADORIA OU BPC-LOAS para os doentes crônicos ( Diabete, Epilepsia entre outros ) Política Econômica Regional para o Comércio Artesão e Valorização das Culturas Locais. Fomentando a Excelência Industrial: Política de Clusters Regionais para o Desenvolvimento Que todos os carros passem por vistorias do detran para que possa receber o crlv do ano. Lei que de capacitação autónoma para pessoas pretas periféricas em todo território Tornar crime o uso de crianças nas ruas para ganhar dinheiro Lei que aumenta-se a pena por abuso de vulnerável Regulamentação do sites e aplicativos que promete ganho de dinheiro rápido e imediato Cotas empresariais sociais Preferência para concurseiros na emissão da carteira de motorista no DETRAN. Formar moradores de rua e detentos para atuar na administração pública. Liberar os RPPS a investir seus recursos diretamente Tesouro Direto 48 horas de folgas semanais para funcionários de carteira assinada. Dispoe sobre criterios de incentivo e apoio à cultura e acesso ao teatro na periferia Que todas camara municipais onde a cidade tenha mais de 100 mil eleitores . reforma tributaria Emenda da Lei 14.457, comissão de ética das empresas públicas regidas pela CLT Torna obrigatório empresas de RH fornecerem material gerado através de candidatos Diminuir a idade para consumo de álcool para os 14 anos de idade. Transformação do Municipio do Rio de Janeiro em território federal. Brasil unitário, sem estados, sem senado e a câmara eleita por distritos proporcionais. Propostas de aditivos de criação de ônibus rotativos assistencial ismaelitas social caso Regulamentação do Instrumento Cautelar Cartão vale alimentação para todos trabalhadores na área de agropecuária. Alterar a LGPD para constar que ela não proibiu a transmissão de informação pública. Projeto de Modernização e Eficiência do Setor Público -12% de impostos, para inauguração de parque de diversão Comissão Parlamentar de Inquerito - agressão ao inquerir testemunha Agentes da terceira idade. Como base no estatuto do idoso Contratação de Psicólogos no ramo bancário em formato de Lei. Mais acesso aos jogos de futebol em TV aberta jogos eletrônicos serem considerados esportes Planos de saúde de graça para pessoas que não tem condições de pagar Tratamento em Hospitais de ponta aos alienados e doentes mentais condenados a pena Punição severa a padrastos e madrastas que batem nos filhos da cônjuge Descriminação total das drogas e postos de ajuda centros hospitalares de recuperação Igualitar todos os deficientes físicos e mental como membros efetivos das sociedades Incluir no artigo 217 do cp o crime de pedofilismo, para responsabilizar parentes abusador Doação de órgãos, fluídos corporais « ‹ 1020 1021 1022 1023 1024 › » ENVIAR IDEIA