Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criação da Associação da Covid Longa Lei de Contribuição Obrigatória para Programas Sociais. Programa Nacional de Incentivo à Cidadania Infantil Garantir a proteção legal de terreiros e praticantes contra discriminação e ataques. Prestação de serviços para resolução de processos de forma totalmente online(UAI) Aumento na quantidade de aulas sobre educação sexual nas escolas. Lei de Equiparação Salarial e de Benefícios para Trabalhadores Terceirizados Proposta de Correção Retroativa do Salário Mínimo Defasado nos Últimos 10 Anos Extensão profissional da área de atuação do cirurgião-dentista Alteração do Artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor para serviços odontológicos Aumento da pena para violência psicológica e a aplicação de medida protetiva obrigatória Redução do IPTU para quem tem mais 70% da sua energia elétrica através de energia solar. Sindrome do intestino irritável (sii) - reconhecê-la com sendo uma doença oculta e pcd Fiscalização e garantia que os direitos de quem compra imóvel serão cumpridos Desenvolvimento Econômico Sustentável e Capacitação Profissional para Comunidades Costeira Lei Nacional de Proteção Integral à Pessoa Idosa garantindo bem-estar. Criação do Serviço de Proteção ao Consumidor Dispõe sobre a promoção da saúde mental das pessoas com deficiência Ciência que traz qualidade de vida é bem vinda, ciência nociva a saúde humana evitada Gilberto Freyre Ensino de religiões antigas e pagãs no ensino religioso Criação do Departamento Nacional para a Internet das Coisas Ensino de idiomas africanos no ensino público e privado Ensino de cultura, religião, tradições, costumes, etnias e idiomas da África Regulamentação do pagamento de materiais odontológicos por parte dos planos de saúde Criação do Centro Brasileiro de Idiomas, Culturas e Religiões Africanas Criação do Instituto Brasileiro de Prevenção e Tratamento de Infecções Hospitalares Criação do Instituto Brasileiro de Procedimentos Estéticos Compensação para funcionários prejudicados na saúde pelo exercício profissional Lei de transparência de materiais e produtos odontológicos Ensino da Língua Americana de Sinais e Língua Espanhola de Sinais nas redes de ensino Para mães que recebe o bolsa família que estão separada, que provém recebe pensão. Construção do Museu Nacional da Diversidade Religiosa Prazo de ajuste dos sites das ideias legislativas dos estados e municípios Marco Civil da Internet . Autenticação de CPF para toda e qualquer plataforma na internet. Programas públicos-privados de moradia e emprego para moradores de rua Divulgaçao de Resevas de Dolar por Agentes Privados no Mercado de Cambio Proibição de câmeras de gravação Estabeleça diretrizes para a educação digital nas escolas e comunidades e na Familia Livros de autistas escritores Construção da Vila de Trindade e Martim Vaz Dia da pessoa autista adulto Criação do Instituto Brasileiro de Gerenciamento de Estresse Regularizar a criação de APLs Interestaduais Construção do Museu Brasileiro da África Construção do Museu Brasileiro do Oriente Médio Revogação do artigo 12 e alteração do artigo 198, segunda parte - CPP. Fazer valer o direito dos consumidores que pagaram por medidores inúteis Criação do Instituto Brasileiro dos Trabalhadores Sem Terra e Sem Teto Construção da Arcologia Nacional do Povo Brasileiro Lei de Apoio a Projetos de Empreendedorismo Ético Juvenil Construção da Cidade Fluante Autossustentável da Amazônia Criação do Código de Defesa para Financiamentos e Juros Criação do Instituto Brasileiro para Rebalanceamento da Terra Adicionar motivação econômica à lei antiterrorismo (13.260/2016). Criação do Instituto Brasileiro de Combate e Prevenção as Enchentes Subtração restrição de direitos todas as micro e pequenas empresas . Construção da Cidade Circular dos BRICS Construção da Arcologia dos BRICS Aumentar a pena denunciar caluniosa e difamatória envolvendo criança e mulheres e minoria Criação da Empresa Brasileira de Telecomunicações, Internet e Mídias Sociais Criação da Empresa Brasileira de Tecnologia de Ponta Construção da Habitação Espacial dos BRICS Construção da Cidade Flutuante Autossustentável dos BRICS É contra o bolsa-família,então lute p/+empregos! Cadastro social de artistas e produtores culturais Pagamento de PLR obrigatório para vendedores, balconistas, quais são estipulado metas. Alteração da NR 15 anexo 14 (Insalubridade por agentes biológicos) em grau máximo. Construção da Cidade Circular na Amazônia PL12/2024 Escala de 6 hora na sexta feira nos Órgão federais Regional Segurança pública dos estados do brasil ¿¿ Reforma já nas instituições militares Ensino de idiomas antigos como matérias optativas e complementares no ensino superior Plano de legalização, fomentação e capacitação das lavras artesanais Proibido Piso Nacional de servidores públicos do BR serem pagos com abonos complementares. Fim de perder os direitos trabalhistas ao pedir demissão. Restrição da contratação de terceirizadas,priorizando contratações por concurso público Tornar desacatismo em uma tipificação penal Destituição do poder familiar em caso de alienação parental confirmada Implantação da Profissão de Solicitador no Brasil para Tecnólogo em Serviços Jurídicos Criação do Seguro Público para casos de Roubos, Assaltos, Furtos e afins Determina a exclusão definitiva da magistratura e a suspensão do pagamento de vencimentos Aposentadoria especial trabalhador braçal, servente trabalhadores que trabalha com veneno Se voltar o extintor, sugiro tb a volta do kit de 1ros socorros e tb do carburador. Redução do stress dos usuários de internet. Altera as prisões especiais previstas no código de processo penal Privatização dos Presídios no Brasil Assistência social e supercão de probreza e combate a fome municipal. Reforma no sistema judiciário Aulas de inglês e espanhol para guias turísticos e profissionais do turismo Projeto de Desenvolvimento e Pesquisa de Fusão a Frio Altera o modelo de apuração de denúncia de assédio moral Proposta de imposto sobre comprador que não transferir a titularidade de imóvel adquirido Taxa obrigatória para licenciamento de motocicletas com direcionamento do recurso ao SUS. Legalizar o Casino no Brasil Ter um controle mais rigoroso de diagnósticos de doenças mentais Estabilidade empregatícia aos portadores de migrânea que possuam laudo de um neurologista. Para pagamento de auxílio reclusão de no máximo 1 salário mínimo do ano vigente. Alteração do tribunal para julgamento de pessoas com foro de prerrogativa de função Aumento no piso salarial nacional dos aposentados da previdência. « ‹ 1023 1024 1025 1026 1027 › » ENVIAR IDEIA