Ideia Legislativa
Pacote de liberdade fiscal
Trata-se de desburocratização dos impostos e contratação no Brasil pra incentivar a criação de milhões de postos de trabalhos.Os altos impostos travam o crescimento junto à aos entraves da CLT engessada desde a década de 40, sendo assim os trabalhadores podem negociar melhores contratos de trabalho
- Os impostos no Brasil embutidos em toda cadeia produtiva em alíquota de até 7%. - Escalonamento no Imposto de Renda pessoa Física até R$ 10.000,00 de 10% , entre 10.000,00 a 50.000,00 de 27,5% e acima de 50.000,00 de 35% incentivando o consumo e produtividade no país. 3 - Contratação de trabalhista por contrato de prestação de serviços por Reias/ horas em alternativa à CLT.
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Data limite para receber 20.000 apoios
07/11/2023
Ideia proposta por
JOSIMAR S. D. A. - BA

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