Ideia Legislativa
Incentivo à Aquisição de Instrumentos Musicais para Fomento Cultural
A música desempenha um papel importante na vida das pessoas, mas a compra de instrumentos musicais caros é um desafio devido aos altos impostos e custos elevados. Para promover o acesso democrático aos instrumentos musicais, este Projeto de Lei busca diminuir impostos e facilitar sua compra.
- Reduzir a carga tributária sobre instrumentos musicais. - Estabelecer incentivos fiscais para a indústria musical. - Criar programas de financiamento facilitado. - Fomentar parcerias público e privadas. - Acesso igualitário à cultura musical. - Estímulo à economia criativa e geração de empregos. - Incentivo à educação musical. Promoção da identidade cultural e valorização da diversidade.
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/11/2023
Ideia proposta por
GUSTAVO B. K. - MT

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