Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Inclusão do instituto de culpa exclusiva da vítima para o crime de estelionato. Permissão para a circulação de táxis e Ubers em vias de Ônibus em Todo Território Nacional Audiência de custódia x crime de sequestro Lei de Mercado de Créditos de Carbono Projeto proibe inversão de guardana primeira denuncia deAlienação Parental Diminuir imposto sobre a importação de materiais esportivos acima de US$50 de 60% para 10% Requisitos essenciais para facilitar o recebimento de emendas parlamentares. Voto impresso Registros de Óbitos Diminuir a maioridade penal para 16 anos. EDUCAÇÃO E SAÚDE Sugiro uma PEC, que obrigue todos os municípios do Brasil, há implantar seu diário oficial Mais tegs gratuitas Desconto do imposto de renda ser proporcional em relação ao rendimento do servidor. Inclusão social e educacional das pessoas com deficiência. Recursos e infraestrutura, para uma fiscalização mais eficaz. CAC,s Portadores De Armas Do BRASIL ¿¿ Acabar com tortura de sons de qualquer veiculo,crimes plemeditados. Higiene pública Criar categoria na CNH para habilitar a condução de veículos com potência acima de 200 Mais criterios na hora de conceder a guarda comparttilhada Processo de violência doméstica, aos cuidados do MP, nas varas não mudar seu teor. Dúvida / Crítica à Propaganda Eleitorial PROMOVENDO A EQUIDADE: Materiais Tecnológicos de Estudo para Populações de Baixa Renda Sistema Integrado de Transparência e Controle de Gastos Públicos. Recepção do art. 98 e seguintes da Constituição de 1824 ao Senado Federal. Limite para a alteração de órgão partidário no período de 240 dias antes das eleições. Com relação a acidentes ocorridos em serras , seifando vidas , por caminhões de cargas pes Proposta de Sugestão Legislativa: Aumento do Limite de Pontuação da CNH para 50 Pontos Projeto de limite ao judiciário e demais órgãos Minha ideia é que cada cidadão poderia ter seus dados de saúde em um único local Vedação da divulgação de Pesquisas Eleitorais durante o pleito. Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica para Sustentabilidade (LITS) Reconhecimento do curso técnico em farmácia junto aos Conselhos de Classe. Lei De Apoio Psicológico Gratuito Nas Escolas e Comunidades Politica de Cães-Guias para Epiléticos Isenção de alimentos medicamento para os pets Portal de transparência sobre Estágio obrigatório em instituições privadas Complemento ao projeto legislativo sobre a prática do jogo do bicho na modalidade online. Adelmo Gama o entregador sem CNH pede socorro Sistema nacional para a prestação de contas e rastreabilidade das emendas parlamentares Projeto de Lei - Distância Mínima Entre Veículos Parados ou Estacionados em Fila. Transparência e Integridade nas Licitações Públicas com Tecnologia Blockchain Obrigatoriedade de responsável Tecnico pelo laboratório junto as escolas técnicas. Reformulação do Exame Nacional do Ensino Médio, diminuindo número de questões Processo de Violência Doméstica pela Defensoria Pública, agir de forma uníssona nas varas Exigência de formação em curso técnico para candidatura em cargos eletivos Desconto do tempo na previdência para conselheiros de direitos da sociedade civil. Cidade Grande Administrar cidade vizinha com menos de 5 mil Habitantes. Implementação do botão do pânico em apps de redes sociais Cotas para pessoas com epilepsia Porte de Arma para Agente Administrativo da Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal Fiscalização e controle em obras privadas. Consulta popular obrigatória para casos de privatização de empresas públicas/estatais Férias semestrais e não anual. Dia Memorial das Vítimas de Ecocidio e Desastres Ambientais Educação Digital Inclusiva: Reduzindo Desigualdades e Preparando Estudantes para o Futuro Programa de Apoio à Maternidade Adolescente (PAMA); Casa da Gestante Projeto de Lei: Programa de Inclusão Digital para Pessoas com Deficiência Cargo de referência técnica para Técnicos.em Agente Comunitário de Saúde afastados Desenvolvimento de Infraestrutura Resiliente para enfrentamento de catástrofes naturais Dia Memorial das Vítimas do Capitalismo Multa ao empregador Equiparação de negligência médica e erro médico a maus-tratos. Dia memorial vítimas da colonização Alteração na concessão e compra de armas, renovação anual e inclusão de laudos no SUS. Transferencia dos feriados para segunda feira. devolução a reciclagem covente do degradado A regularização da Inteligência artificial (IA) nos setores de trabalho na América Latina Qualificação para atuação política. Fundo de Financiamento ao estudante da dreito incluir cursos tecnicos,livres ao fundo. PAGAMENTO DE PENSÃO POR MORTE CAUSADA POR INERCIA OU INCOMPETENCIA DO ESTADO. Lei de Proteção à Presunção de Inocência na Mídia Primeiros socorros como ensino na infância e em maternidades. Respeito aos artigos 5,XIII e 205 na CF cumulado com os artigos 43,II e 48 na lei 9.394/96 Unificação tempo Sinaleiro (semáforo) amarelo Programa Nacional de Incentivo à Agricultura Sustentável e Tecnológica (PRONIAST) Legislativo Popular e Conselhos Populares Fixação de mínimo percentual no valor de 4% do PIB anual brasileiro desatinado a defesa Aumentar as vagas de trabalho dos proficionais sem curso tecnico ou superior. Valorização dos Assistentes de Administração e Logística. Disciplinas obrigatórias de tecnologia da informação no ensino fundamental e médio Fim do uso de serviços privados de serviços essências Lei Fardamento Escolar para Rede Pública de Alunos Baixa Renda Criminalização do marketing de interrupção em meios digitais Responsabilidade Ambiental Corporativa Em todas as escolas devem ter, obrigatoriamente uma Psicóloga. Criar debate sobre 2 votos por candidatos a vereador nas eleições municipais REVOGAR a Lei LEI Nº 13.954, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019. Que juiz e promotor possa ser demitido do serviço público igual qualquer servidor . Punir agressores de animais. Reduzir tributação para empresas que nao utilizam agrotóxicos e vendem CO2 com mata nativa Criação de uma Lei de Segurança Popular e de Soberania Popular Programa de adaptação e sobrevivência as mudanças climáticas e aquecimento global Tornar o Brasil em um democracia direita e de conselhos Extinção da Polícia Militar (Devido ao abuso de autoridade sempre de caráter militarista) Limpezas dos rios do BRASIL Presídios especiais para detentos neurodivergentes Utilização de serviço público de saúde por parlamentares enquanto no exercício da função Vestibular - A Garantia Perversa Da Pobreza. « ‹ 1019 1020 1021 1022 1023 › » ENVIAR IDEIA