Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Impor a LIBRAS como componente curricular nas escolas públicas Cirurgias Pro Bono - Seleções para cirurgias totalmente gratuitas. Definição do exame da oab para ser algo anual para manutenção da carteira de advogado. Que os direitos da pessoa com deficiência sejam revistos. Principalmente em relação ao BPC Diminuição da alíquota do imposto de impostação. Institui competições de debates sobre livros de ideias políticas e filosóficas nas escolas Projeto obriga sites de emprestimos ter icone dscadastrar Roda de conversa no Lar da Caridade. Inclusão de Religiões de Matriz Africana no Currículo Escolar proibido a distinção de auxilio alimentação e saúde entre membros e servidores dos poderes Missa no Lar de Acolhimento ao Idoso Lição de Vida. Acesso de forma gratuita de alunos da rede pública á cultura e lazer do Estado. cidades Que sejam consideradas Regionais possam ter bases militares do exército aeronáutic Limitação de doação eleitoral de pessoas físicas e jurídicas ou autofinanciamento No ato de candidatura a cargo eletivo, assinar um termo de compromisso Estabelece-se o piso salarial de R$ 3.500,00 para Técnicos de Laboratório de nível médio. Secretária de infraestrutura do brasil Obrigatoriedade da empresa notifica normas de segurança patrimonial ao funcionários Proibir a indução do parto sem o concentimento da genitora. ( MÃE) Fixar 2 de Fevereiro como Feriado em razão de Nossa Senhora dos Navegantes Igualdade e apoio para transformar vidas em aprendizado. Lei propõe plantão de 8h para profissionais de saúde, visando reduzir riscos físicos e men Equiparação do salário mínimo, considerando as moedas do dólar e euro. Pacote de internet para alunos de escola pública Ensino obrigatório da Constituição Federal nas escolas de ensino médio Ensinar sobre transtornos mentais desde a Educação Infantil Incentivo à Alfabetização desde a Educação Infantil. Proibição do uso do celular em sala de aula Rescisão indireta com multa de 50%/50%/50%salarial no caso omissão de contrato CLT. GABINETE DA POLÍCIA PENAL DO BRASIL ¿¿ Revisão Decreto 3.184/1999 cálculo valores da indenização de transporte aos servidores Auxílio reclusão seja destinado somente em caso hipossuficiência e sem aumento Isenção de Custas e taxa para Mandado se Segurança e Mandado de Injunção. Proibir a não persecução penal para réus primários Solicitar a ONU criar Tratado Internacional sobre Desinformação e Transparência Midiática Transformando vidas Criação de Sistema Nacional de Registro das Empresas Produtoras de Maquinário para Garimpo Maior detalhamento do crime de omissão de cautela da Lei nº 10.826/03. Dia Memorial do Genocídio Sami Dia Memorial da Trilha das Lágrimas Doação de parte do Imposto de Renda para Escolas Púbicas Municipais Redução da carga horária semanal do trabalhador Destinar todo o imposto de renda que o trabalhador paga para resolver o deficite do SUS. Concurso de capacitação política do Brasil Campanha de prevenção de acidentes domésticos Sistema de aquecimento obrigatório para novas construções Dia Memorial do Genocídio Yanomami Dia Memorial dos Genocídios Ainu e Ryukyuano Dia Memorial do Genocídio Colonial na Índia. Dia Memorial do Genocídio Assírio. "Redução da Carga Horária Semanal de Trabalho e Revogação do Banco de Horas" Campanha nacional de conscientização sobre a liberdade religiosa nas escolas. Manter os benefícios pós aposentadoria de funcionários públicos Maior taxação das monoculturas e pecuária por serem os maiores poluidores do Brasil Criação de Comitês de Diversidade em nível municipal e estadual. Acesso igualitário a sistemas jurídicos ao advogado, paridade de armas Indenização aos serv púb da saúde que foram infectados pela covid durante a pandemia covid Empréstimo,usuários bolsa familia,que precisa de móveis eletrodomésticos de uso necessario Abranger as limitações impostas pela prefeitura na colaboração com ONGs Plano de Investimento e Pesquisa em Alimentos Sintéticos e em Água Sintética Flexibilização do tempo de afastamento por patologia mental Dia Memorial do Genocídio Paraguaio A criação de equipe multidisciplinar para cada escola pública com atendimento AEE. Dia Nacional dos Movimentos Sociais Criação de bacharelado em direito EAD com direito a exame da OAB. Tornar obrigatório a disciplina de Odontologia para Pacientes com Necessidades Especiais. pé meia para adultos maiores de 18 anos que não concluíram o ensino,fundamental e medio Dia Nacional da Defesa do Consumidor Servidor público municipal, não paguei divida, roubo em sua previdência desconto em folha. Criação da Agência Nacional dos Direitos Humanos do Detento Revisão de alta médica para casos prováveis de negligência médica ou erro médico Semana Nacional da Diversidade Religiosa Ampliação dos Serviços de Psicologia e Assistência Social para Inclusão Familiar Padronizar pagamento horista e FGTS complementar ao salário. Aplicação dos itinerários formativos para o ensino superior nível graduação Reforma ortográfica do português Lei de Modernização das Relações de Trabalho (Trabalho-Hora e Benefícios Proporcionais) Alteração da forma de pagamento de bens de consumo Dia da África e Dia do Oriente Médio Inclusão de Internet e celulares ao Bolsa Família Plano de reforma do sistema prisional brasileiro Expansão da isenção do imposto de renda para até 3 salários-mínimos Ajuda espiritual e religiosa para adolescentes e jovens em processo de despertar espiritua Incentivo para o futebol Dia Nacional dos Novos Movimentos Religiosos Dia Memorial das Religiões Pagãs Violência institucional contra a mulher, jamais. Redução Imposto de Renda do 13 salário e férias. Passe livre em viagens áreas,aguaviarias e ferroviárias dentro do país à líderes regliosos Inserção de Psicólogos e Assistentes Socais nas Instituições de Ensino. Vale alimentação para as mães atípicas. Alteração do Art. 833 CPC: possibilidade de penhora de ativos financeiros. Proponho que seja repensada a escala 6x1 Instauração de piso salarial para a profissão de Designer Gráfico. Redução da jornada de trabalho para 6 horas diárias e 36 horas semanais. Pelo direito da mulher obter metade do tempo de contribuição à aposentadoria do seu esposo Prioridade para crianças e adolescentes com deficiência e com espectro autista. Taxa de Justiça Social: Tributação de Grandes Fortunas para Reduzir Desigualdades Diálogo Democrático: Educação Cívica e Fortalecimento da União Nacional Criação da Associação da Covid Longa « ‹ 1022 1023 1024 1025 1026 › » ENVIAR IDEIA