Ideia Legislativa
Lei que torne obrigatório instalacão de fabrica de aplicativo de denúncias via mensagens
Muitas vezes quem sofre violência doméstica, por exemplo, não consegue fazer uma ligação ou mesmo alguém que tem deficiência auditiva ou, ainda, ser alguém que não foi alfabetizado. Além disso, o app pode servir para tirar dúvidas jurídicas e denúncias sobre suspeita de trabalho análogo a escravidão
Mais detalhes
Lei que torna obrigatório que todos os aparelhos usados para acessar a rede mundial de computadores tenham um app de denúncias, em conexão com as polícias estaduaias, federais além de ser possível denunciar diretamente ao ministério público do trabalho (trabalho infantil, trabalho análogo à escravidão) via mensagens de texto. As empresas deverão certificar que o app não pode ser desinstalado.
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Data limite para receber 20.000 apoios
09/11/2023
Ideia proposta por
MARCELO R. S.
- DF
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