Atos Autorizativos de Contratação Direta
Ato Autorizativo nº 169/2025 - Processo nº 00200.017494/2025-71
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4868/2025-DGER, em anexo, da empresa CLÍNICA DA MAMA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ nº 00.623.106/0001-41, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 329.050,18 (trezentos e vinte e nove mil e cinquenta reais e dezoito centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 4868/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 168/2025 - Processo nº 00200.014980/2025-38
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1525/2025-PRSECR, em anexo, para a contratação de “licenças dos softwares AltoQi Eberick Premium Governo e AltoQi Builder Premium Governo, incluindo suporte técnico padrão da fabricante e capacitação, para desenvolvimento de projetos estruturais e de instalações prediais em ambiente BIM, pelo período de 36 meses”, com valor total autorizado de R$ 464.832,00 (quatrocentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e dois reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1525/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 167/2025- Processo nº 00200.008938/2025-88
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1510/2025-PRSECR, em anexo, para a contratação de “contratação da empresa para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva no sistema de votação eletrônica do Senado Federal - SVE-SF”, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, com valor total de R$ 498.000,00 (quatrocentos e noventa e oito mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1510/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 166/2025- Processo nº 00200.011688/2025-63
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1387/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação do “licenciamento do direito de exibição dos documentários “A Primeira Pedra” e “Rolê – História dos Rolezinhos”, com um total de 138 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade”, contados a partir do recebimento definitivo de todo material pela CONTRATANTE, com valor total de R$ 32.592,00 (trinta e dois mil e quinhentos e noventa e dois reais);
Ato autorizativo: Despacho nº 1387/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 165/2025- Processo nº 00200.014963/2025-09
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1383/2025-DIRECON, em anexo, para a prestação de “prestação de serviço de manutenção corretiva pontual no equipamento analisador de espectro eletromagnético Oscor Green”, com valor total estimado de R$ 29.500,00 (vinte e nove mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1383/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 164/2025- Processo nº 00200.015846/2024-73.
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1033/2025/DIRECON, em anexo, para a contratação de “aquisição de materiais de restauração de bens culturais necessários para uso nos laboratórios de obras tridimensionais e bidimensionais em trabalhos de conservação e restauração realizadas pelo Núcleo de Preservação de AcervosFísicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)”,com valor global estimado autorizado de R$ 3.307,10 (três mil, trezentos e sete reais e dez centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1033/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 163/2025- Processo nº 00200.017390/2025-67.
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1382-DIRECON, em anexo, para 2 (duas) inscrições no treinamento externo intitulado “Conecta CI: O Workshop de Comunicação Interna e Networking da Aberje (2ª Edição)”, na modalidade presencial, no dia 27 de novembro de 2025, na cidade de São Paulo/SP, no valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais), no lote 3 válido de 12/11/2025 até 26/11/2025
Ato autorizativo: Despacho nº 1382/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 162/2025- Processo nº 00200.012571/2025-05.
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1356/2025 -DIRECON, em anexo, para a inscrição de 03 (três) servidoras da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) no evento externo intitulado “14º Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva”, promovido pela Associação Brasileira de Saúde Coletiva (ABRASCO), no período de 30 de novembro a 03 de dezembro de 2025, presencialmente na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor de R$ 790,00(setecentos e noventa reais) e valor total estimado de R$ 2.370,00(dois mil trezentos e setenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1356/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 161/2025- Processo nº 00200.015037/2025-42.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4496/2025-DGER, em anexo, da empresa QUALITY HEALTH CARE LTDA., CNPJ 13.604.595/0001-36, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 564.838,84 (quinhentos e sessenta e quatro mil, oitocentos e trinta e oito reais e oitenta e quatro centavos).
Habilitação
Ato autorizativo: Despacho nº 4496/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 160/2025 - Processo nº 00200.011867/2025-09
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso XIV do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1464/2025-PRSECR, em anexo, para a “contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de execução indireta de higienização e pequenos reparos de livros que compõem a coleção do acervo geral da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho, do Senado Federal, a serem executados exclusivamente por trabalhadores com deficiência intelectual vinculados à futura contratada”, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a partir de 04/12/2025 ou na celebração do contrato, caso essa ocorra em data posterior, com valor global estimado autorizado de R$ 872.498,64 (oitocentos e setenta e dois mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1464/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 159/2025- Processo Nº 00200.020222/2025-59
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4589/2025-DGER, em anexo, para a prestação de “serviços de alimentação para o evento Reunião Parlamentar da União Interparlamentar (UIP), a ser realizado no dia 14 de novembro de 2025, no Auditório João Batista e demais espaços de apoio da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (ALEPA), em Belém/PA, no âmbito da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30)”, com valor total estimado de R$ 105.060,00 (cento e cinco mil e sessenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 4589/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 158/2025- Processo Nº 00200.015173/2025-32
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1318/2025/DIRECON, em anexo, para a contratação de 1 (uma) inscrição no evento internacional intitulado “27º Conferência Geral do ICOM – Dubai 2025. Tema: “O Futuro dos Museus em Comunidades em Rápida Mudança”, promovido pelo Comitê Internacional do Conselho Internacional de Museus (ICOM-CC). A conferência será realizada nos dias 11 a 17 de novembro de 2025, na modalidade presencial, no Dubai World Trade Center, Dubai, Emirados Árabes Unidos, com inscrição unitária e total no valor estimado de R$ 3.938,69 (três mil novecentos e trinta e oito reais e sessenta e nove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1318/2025- DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 157/2025- Processo Nº 00200.009128/2025-49
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso III, f da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1272/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de treinamento in company ministrado pela empresa Todas Group e Educação Ltda. denominado “PROGRAMA PROTAGONISMO DE CARREIRA”, pelo período de 6 (seis) meses na modalidade online (04 Webinars ao Vivo e Vídeo Aulas assíncronas) com carga horária 10hs ao vivo e 74hs vídeo aulas, com datas a definir e para capacitação de 30 (trinta) servidoras do Senado Federal, com valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1272/2025- DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 156/2025- Processo nº 00200.014736/2025-75
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1280/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação do “licenciamento do direito de exibição do documentário “A Grande Nuvem Cinza”, distribuído pela Tambor Multiartes LTDA., com um total de 71 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, sem exclusividade, contados a partir do recebimento definitivo de todo material pela CONTRATANTE, com valor total de R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1280/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 155/2025- Processo nº 00200.011692/2025-21
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4346/2025-DGER, em anexo, da empresa DF CARE HOSPITAL DE ESPECIALIDADES CRÔNICAS LTDA., CNPJ: 43.147.837/0001-70, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 1.102.561,79 (Um milhão, cento e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
Habilitação
Ato autorizativo: Despacho nº 4346/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 154/2025- Processo nº 00200.016167/2025-01
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4364/2025-DGER, em anexo, da empresa VITA CENTER – CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE LTDA., CNPJ:11.822.216/0001-59, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 43.285,67 (Quarenta e três mil, duzentos e oitenta e cinco reais e sessenta e sete centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 4364/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 153/2025- Processo nº 00200.007091/2025-14
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4362/2025-DGER, em anexo, da empresa TOTAL HEALTH BRASIL SAUDE E PARTICIPACOES LTDA, CNPJ nº 37.000.401/0002-32, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 1.102.561,79 (um milhão, cento e dois mil, quinhentos e sessenta e um reais e setenta e nove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 4362/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 152/2025- Processo nº 00200.015530/2025-62
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1298/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de 1 (uma) inscrição no evento internacional intitulado “VII Congresso ISKO Espanha e Portugal”, promovido pela International Society for Knowledge Organization- ISKO, na modalidade presencial, na Faculdade de Letras da Universidade do Porto em Portugal, no período de 13 a 14 de novembro de 2025, com inscrição unitária e total no valor estimado de R$ 1.013,97 (mil e treze reais e noventa e sete centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1298/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 151/2025- Processo nº 00200.012910/2025-45
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1284/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de 1 (uma) inscrição no treinamento externo “Entendendo as Peculiaridades do Empenho da Despesa e Classificações Orçamentárias” na modalidade presencial, com carga horária total de 20 (vinte) horas, a realizar-se no período de 10 a 12 de novembro de 2025, na cidade do Brasília - DF, com inscrição unitária e total no valor de R$ 3.690,00 (Três mil seiscentos e noventa reais)
Ato autorizativo: Despacho nº 1284/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 150/2025- Processo Nº 00200.016758/2025-70
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1291/2025 -DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor do Senado Federal no treinamento externo “Masterclass Inteligência Artificial Aplicada ao Planejamento e Gestão de Obras Públicas” , que será realizado pelo Instituto de Negócios Públicos do Brasil, nos dias 10 e 11 de novembro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Salvador/BA, com inscrição no valor de R$ 4.100,00 (quatro mil e cem reais).
Fase Preparatória
Ato autorizativo: Despacho 1291/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 149/2025- Processo Nº 000200.020644/2024-43
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho 1430/2025-PRSECR, em anexo, para “Contratação de serviço de processamento da folha de pagamento de remuneração e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagiários do Senado Federal, (...)”, pelo período de 60 (sessenta) meses, com projeção de receita a ser auferida pelo Senado Federal.
Fase Preparatória
Ato autorizativo: Despacho 1430/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 148/2025- Processo Nº 00200.017075/2025-30
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso III, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1402/2025-PRSECR, em anexo, para a contratação de “serviço técnico especializado para elaboração do Masterplan Paisagístico para o Centro Cultural dos Poderes da União (CCPU)”, com valor total de R$ 392.700,00 (trezentos e noventa e dois mil e setecentos reais), e “vigência de 12 meses consecutivos, a partir da data de sua assinatura, ou até a execução plena do objeto, aquela que ocorrer primeiro”.
Ato autorizativo: Despacho nº 1402/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 147/2025 - Processo Nº 00200.018057/2025-75
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1260/2025 -DIRECON, em anexo, para a inscrição de 3 (três) servidores do Senado Federal no treinamento externo “Procedimento de Encerramento do Exercício Financeiro” , que será realizado pela empresa CONSULTRE – Consultoria e Treinamento Ltda., no período de 05 a 07 de novembro de 2025, na cidade de Fortaleza/CE, com carga horária total de 21 (vinte e uma) horas, com inscrição unitária no valor de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais), perfazendo o valor total de R$ 12.120,00 (doze mil cento e vinte reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1260/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 146/2025 - Processo Nº 00200.018057/2025-75
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1273/2025 -DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (uma) servidora do Senado Federal no treinamento externo “XXV Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-graduação em Ciência da Informação - ENANCIB” , que será realizado pela Associação Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Ciência da Informação – ANCIB, no período de 03 a 07 de novembro de 2025, na modalidade presencial, com inscrição unitária e valor total de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1273/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 145/2025 - Processo Nº 00200.000066/2025-18
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1166/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de prestação de serviços de audiodescrição ao vivo ou ensaiada, gravada ou não, em eventos, atividades diversas e projetos institucionais do Senado Federal, ou por ele promovidos ou apoiados, com cessão de uso de voz dentro do Distrito Federal para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data da celebração do contrato, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o disposto no artigo 107 da Lei nº 14.133/2021, com valor global estimado autorizado de R$ 60.755,80 (sessenta mil setecentos e cinquenta e cinco reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1166/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 144/2025- Processo nº 00200.011602/2025-01
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4050/2025-DGER, em anexo, da empresa IAD - INSTITUTO DO APARELHO DIGESTIVO DE BRASÍLIA LTDA., CNPJ nº 00.768.932/0001-89, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 94.922,39 (noventa e quatro mil, novecentos e vinte e dois reais e trinta e nove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 4050/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 143/2025 - Processo Nº 00200.014670/2025-13
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4117/2025-DGER, em anexo, para a “locação de espaço físico para participação do Senado Federal na 71a Feira do Livro de Porto Alegre de 2025”, pelo período de 01 a 20 de novembro de 2025, na Praça da Alfândega, Porto Alegre – RS, com valor total de R$ 103.265,60 (cento e três mil duzentos e sessenta e cinco reais e sessenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 4117/2025- DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 142/2025- Processo nº 00200.015360/2025-16
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3922/2025-DGER, em anexo, da empresa CENTRO SUL DE IMAGEM E MEDICINA FETAL LTDA, CNPJ nº 26.964.205/0001-80, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 137.587,28 (cento e trinta e sete mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte e oito centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3922/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 141/2025 - Processo Nº 00200.012968/2025-99
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1176/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de prestação de seguro contra acidentes pessoais aos estagiários do Senado Federal (CATSER 30142), em atendimento ao art. 9, IV, da Lei Federal n. 11.788/2008, até o limite de 600 (seiscentas) vidas, número correspondente ao total de vagas autorizadas de estágio no Senado Federal, pelo período de 60 (sessenta) meses consecutivos, a contar de 12 de janeiro de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 120 (cento e vinte) meses, a critério das partes e mediante termo aditivo, observado o disposto nos artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021, com valor global estimado autorizado de R$ 16.920,00 (dezesseis mil novecentos e vinte reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1176/2025-DIRECON (Autorização)
Esclarecimentos do órgão técnico a questionamentos de participantes
Ato Autorizativo nº 140/2025 - Processo Nº 00200.016279/2025-53
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1033/2025-DIRECON, em anexo, para a “aquisição de materiais de restauração de bens culturais necessários para uso nos laboratórios de obras tridimensionais e bidimensionais em trabalhos de conservação e restauração realizadas pelo Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)”, com valor global estimado autorizado de R$ 13.361,25 (treze mil trezentos e sessenta e um reais e vinte e cinco centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1033/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 139/2025- Processo nº 00200.016238/2025-67
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3939/2025-DGER, em anexo, da empresa QUATRO ODONTOLOGIA LTDA., CNPJ nº 21.909.968/0001-05, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 28.871,19 (vinte e oito mil, oitocentos e setenta e um reais e dezenove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3939/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 138/2025 - Processo nº 00200.007461/2025-13
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1165/DIRECON, em anexo, para a contratação do “licenciamento dos direitos de exibição de três documentários: “Cleo”, “Glauco do Brasil” e “Por Onde Anda Makunaíma?”, distribuídos pela BOULEVARD FILMES LTDA., com duração total de 226 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 meses consecutivos, em caráter não exclusivo”, com valor total de R$ 57.178,00 (cinquenta e sete mil e cento e setenta e oito reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1165/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 137/2025 - Processo nº 00200.013948/2025-35
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1191/2025 -DIRECON, em anexo, para a inscrição de 01 (um) servidor da Consultoria Legislativa (CONLEG) no evento externo intitulado “46º Congresso Brasileiro de Previdência Privada – CBPP”, promovido pela Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (ABRAPP), no período de 22 a 24 de outubro de 2025, presencialmente na cidade do São Paulo/SP, com inscrição unitária e total no valor de R$ 7.510,00 (sete mil quinhentos e dez reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1191/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 136/2025 - Processo nº 00200.012082/2025-45
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1177-DIRECON, em anexo, para a 40 (quarenta) servidores da Advocacia do Senado Federal (ADVOSF) no treinamento in company "Redação Jurídica” promovido pela empresa Direito e Linguagem Simples, na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com inscrição unitária de R$600,00 (seiscentos reais) e total no valor de R$24.000,00 (vinte e quatro mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1177/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 135/2025 - Processo nº 00200.007465/2025-00
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1161/2025/DIRECON, em anexo, para a contratação de “licenciamento do direito de exibição do documentário ‘A Voz de Ruy’ distribuído pela Giros Projetos Audiovisuais LTDA, com um total de 77 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, sem exclusividade”, por inexigibilidade de licitação, com fulcro no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, com valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1161/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 134/2025- Processo Nº 00200.011672/2025-51
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I, f da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1163-DIRECON, em anexo, para a contratação de “licenciamento do direito de exibição do documentário ‘Rio Negro’ distribuído pela Quiprocó Filmes LTDA” pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, sem exclusividade, com valor total de R$ 23.070,18 (vinte e três mil e setenta reais e dezoito centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1163/2024- DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 133/2025- Processo Nº 00200.019768/2024-86
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I, f da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1262/2025-PRSECR, em anexo, para prestação do serviço de acesso ao sistema desenvolvido pelo Serviço Federal de Processamento de Dados – SERPRO que disponibiliza informações do Cadastro de Pessoas Físicas – CPF da Receita Federal do Brasil - RFB, pelo período de 12 (doze) meses, com valor total de R$ 431.430,09 (quatrocentos e trinta e um mil, quatrocentos e trinta reais e nove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1262/2025- PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 132/2025- Processo nº 00200.016281/2025-22
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1033/2025-DIRECON, em anexo, para a “aquisição de materiais de restauração de bens culturais necessários para uso nos laboratórios de obras tridimensionais e bidimensionais em trabalhos de conservação e restauração realizadas pelo Núcleo de Preservação de Acervos Físicos (NPRESERVA), da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)”, com valor global estimado autorizado de R$ 26.055,23 (vinte e seis mil e cinquenta e cinco reais e vinte e três centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1033/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 131/2025- Processo nº 00200.015730/2025-15
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1164/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de três servidores da SEGP no treinamento "3º Seminário Brasileiro de RH no Setor Público” promovido pela Infoco-RH Ltda., de 07 a 09 de outubro de 202, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com inscrição unitária de R$ 4.700,00 (quatro mil e setecentos reais) e total no valor de R$ 14.100,00 (quatorze mil e cem reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1164/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 130/2025 - Processo nº 00200.19767/2024-31
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1153/2025-DIRECON, em anexo, para a “aquisição de 3 (três) óculos de realidade virtual”, com valor global estimado autorizado de R$ 13.785,00 (treze mil setecentos e oitenta e cinco reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1153/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 129/2025- Processo nº 00200.019816/2024-36
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1240/2025-PRSECR, em anexo, para a contratação da “Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos – ECT– para prestação de serviços postais e telegráficos convencionais e adicionais, nas modalidades nacional e internacional, bem como a venda de produtos postais, disponibilizados em Unidade de Atendimento da Empresa, em âmbito nacional (...)”, pelo período de 5 (cinco) anos consecutivos, com valor total de R$ 27.710.463,10 (vinte e sete milhões, setecentos e dez mil, quatrocentos e sessenta e três reais e dez centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1240/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 128/2025- Processo nº 00200.016034/2025-26
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, caput e inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1249/2025-PRSECR, em anexo, para a prestação de serviços de manutenção evolutiva do Sistema de Votação Eletrônica do Plenário do Senado Federal (SVE-SF), incluindo alterações no software, fornecimento de hardware e os materiais, componentes e serviços para integração, montagem, instalação, treinamento, garantias, bem como a prestação de serviços de manutenção corretiva e preventiva do SVE-S, pelo período de 60 (sessenta) meses a partir da data de assinatura do contrato, com valor total estimado de R$ 14.490.000,00 (quatorze milhões quatrocentos e noventa mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1249/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 127/2025- Processo nº 00200.009074/2025-11
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3750/2025-DGER, em anexo, da empresa IRB INSTITUTO DE RADIOISÓTOPOS DE BRASILIA LTDA., CNPJ nº 02.783.500/0001-72, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 219.237,65 (duzentos e dezenove mil, duzentos e trinta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3750/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 126/2025- Processo nº 00200.009786/2025-31
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3766/2025-DGER, em anexo, da empresa IMPI - INSTITUTO DE MEDICINA E PSICOLOGIA INTEGRADAS LTDA, CNPJ nº 01.823.718/0001-40, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 720.566,34 (setecentos e vinte mil, quinhentos e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3766/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 125/2025- Processo nº 00200.014722/2025-51
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3767/2025-DGER, em anexo, da empresa CLIDIP - CLÍNICA DE DOENÇAS INFECCIOSAS E PARASITÁRIAS, CNPJ nº 01.577.179/0001-07, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 519.291,90 (quinhentos e dezenove mil, duzentos e noventa e um reais e noventa centavos).
Habilitação
Ato autorizativo: Despacho nº 3767/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 124/2025- Processo nº 00200.014216/2025-62
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3768/2025-DGER, em anexo, da empresa TERA RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ nº 17.252.011/0001-61, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 99.687,64 (noventa e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e quatro centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3768/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 123/2025- Processo nº 00200.000020/2025-91
Contratação por DISPENSA de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 972/2025-DIRECON, em anexo, para a aquisição de fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, contemplando a retirada dos cilindros vazios, cedidos e próprios, e a entrega dos cilindros abastecidos, cedidos e próprios com valor total estimado autorizado de R$ 6.585,32 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1122/2025-DGER (Autorização)/AVISO/TR
Ato Autorizativo Nº 122/2025- Processo nº 00200.012038/2025-35
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1225/2025-PRSECR, em anexo, para a prestação de “serviços de hospedagem no Hotel Vila Galé Collection Amazônia, de servidores e senadores que irão compor a delegação oficial do Senado Federal durante a 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 30), entre os dias 05 e 21 de novembro de 2025”, com valor total estimado de R$ 981.000,00 (novecentos e oitenta e um mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1225/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 121/2025 - Processo nº 00200.011153/2025-92
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3688/2025-DGER, em anexo, da empresa OCULARE OFTALMOLOGIA LTDA., CNPJ nº 05.090.412/0001-83, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 279.839,26 (duzentos e setenta e nove mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e seis centavos).
Habilitação
Ato autorizativo: Despacho nº 3688/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 120/2025 - Processo nº 00200.021717/2024-14
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1208/2025-PRSECR, em anexo, para a contratação de “prestação de serviços continuados de suporte técnico e garantia de atualização e manutenção evolutiva específica para o Senado Federal, do aplicativo ERGON – Sistema de Gestão de Recursos Humanos e Folha de Pagamento sem garantia de consumo mínimo”, pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos, com valor total de R$ 4.087.724,40 (quatro milhões, oitenta e sete mil, setecentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1208/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 119/2025 - Processo nº 00200.015371/2025-04
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3760/2025-DGER, em anexo, da empresa HOSPITAL MILAGRES SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA, CNPJ nº 29.521.159/0005-67, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 707.993,82 (setecentos e sete mil, novecentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3760/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 118/2025 - Processo nº 00200.020207/2024-20
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso III, f da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1169-PRSECR, em anexo, para a prestação de “serviços de acesso ao conjunto de dados de nascimento, casamento e óbito de registro civil do SIRC – Sistema Nacional de Informações de Registro Civil”, pelo período de 5 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado sucessivamente, até o limite de 10 (dez) anos, a critério das partes e mediante termo aditivo, com valor total de R$ 304.123,20 (trezentos e quatro mil, cento e vinte e três reais e vinte centavos).
Fase preparatória
Ato autorizativo: Despacho nº 1169/2025- PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 117/2025 - Processo nº 00200.011690/2025-32
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1084/2025/DIRECON, em anexo, para a contratação do “licenciamento do direito de exibição do documentário LAVRA distribuído pela Providence Distribuidora de Filmes LTDA (nome fantasia Pandora Filmes), com um total de 101 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda)”, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, com valor total de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Fase preparatória
Ato autorizativo: Despacho nº 1084/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 116/2025 - Processo nº 00200.021694/2024-48
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1039/2025-DIRECON, em anexo, para a “contratação de ferramenta de pesquisas e comparação de preços praticados pela administração pública, para o Senado Federal, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, com a intenção de prorrogação por até 10 (dez) anos”, com valor global estimado autorizado de R$ 42.612,04 (quarenta e dois mil seiscentos e doze reais e quatro centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1039/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 115/2025- Processo nº 00200.011881/2025-02
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no art. 75, inciso II, Da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho 1046/2025-DIRECON, em anexo, para “contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento/aquisição pilhas alcalinas.
Ato autorizativo: Despacho nº 1046/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 114/2025- Processo nº 00200.014147/2025-97
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1052/2025 -DIRECON, em anexo, para a inscrição de 02 (dois) servidores (relacionado abaixo) da Advocacia do Senado Federal (ADVOSF) no evento externo intitulado “3º Simpósio One Cursos: Licitações e Contratos na Administração Pública do Futuro. Experimentação e Descoberta das Ferramentas da Inteligência Artificial nas Contratações Públicas”. O simpósio será promovido pela empresa IOC Capacitação Ltda. (One Cursos), no período de 23 a 26 de setembro de 2025, na cidade do Rio de Janeiro/RJ, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas, com inscrição unitária no valor de R$ 5.490,00 (cinco mil quatrocentos e noventa reais) e o valor total de 10.980,00 (dez mil novecentos e oitenta reais).
Fase Preparatória
Ato autorizativo: Despacho nº 1052/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 113/2025- Processo nº 00200.021705/2024-90
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no art. 75, inciso II, Da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho 1050/2025-DIRECON, em anexo, para “contratação da prestação de serviços de assinatura de ferramenta de apresentação interativa Mentimeter, licença “Pro” ou equivalente, com funcionalidades voltadas à condução de atividades educacionais coletivas em tempo real, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, com a intenção de prorrogação por até 120 (cento e vinte) meses para o Senado Federal”.
Ato autorizativo: Despacho nº 1050/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 112/2025- Processo nº 00200.012888/2025-33
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1054/2025 -DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Auditoria do Senado Federal (AUDIT) no treinamento externo “XXXIX Congresso Brasileiro de Direito Administrativo”, que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo (IBDA), no período de 08 a 10 de outubro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, com inscrição unitária no valor de R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Fase Preparatória
Ato autorizativo: Despacho nº 1054/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 111/2025- Processo Nº 00200.007394/2025-37
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1041/2025/DIRECON, em anexo, para a contratação de “prestação de serviço de manutenção corretiva especializada: conserto de máquina de costura industrial ASTRONIC 180 marca Meccanotecnica, tombamento 00000851, instalada na Coordenação de Acabamento e Expedição (COAEXO) da Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF)”, com valor total de R$ 26.750,00 (vinte e seis mil e setecentos e cinquenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1041/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 110/2025- Processo Nº 00200.011246/2025-17
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1030/2025-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 03 (três) servidores da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON) no treinamento Masterclass de Credenciamento. Do planejamento à execução contratual” promovido pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil LTDA., nos dias 22 e 23 de setembro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com inscrição no valor unitária de R4.100,00 (quatro mil e cem reais) e no valor total de R$11.070,00 (onze mil e setenta reais). Foi concedido um desconto de 10% no valor total da inscrição.
Ato autorizativo: Despacho nº 1030/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 109/2025- Processo Nº 00200.012002/2025-51
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3360/2025-DGER, em anexo, da empresa 3ª DIMENSÃO DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA., CNPJ nº 06.056.327/0001-61, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 25.984,88 (vinte e cinco mil, novecentos e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos).
Habilitação
Ato autorizativo: Despacho nº 3360/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 108/2025- Processo Nº 00200.006278/2025-09
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1012/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de “subscrição de licença de uso de software para elaboração de orçamentos de obras e reformas, Orçafascio, para 5 usuários, pelo período de 12 meses”, a partir de 29/12/2025 ou da data de emissão das licenças, caso essa seja posterior àquela, com valor total de R$ 1.998,00 (mil novecentos e noventa e oito reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1012/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 107/2025- Processo nº 00200.011689/2025-16
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I, f da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1007-DIRECON, em anexo, para a contratação de “licenciamento do direito de exibição do documentário ‘Servidão’” pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, sem exclusividade, com valor total de R$ 18.245,52 (dezoito mil duzentos e quarenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1007/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 106/2025- Processo nº 00200.010826/2025-97
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3320/2025-DGER, em anexo, da empresa FISIOCENTRO – CENTRO DE FISIOTERAPIA S/S LTDA., CNPJ nº 37.066.347/0001-47, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 465.024,55 (quatrocentos e sessenta e cinco mil e vinte e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
Fase de Habilitação
Ato autorizativo: Despacho nº 3320/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 105/2025- Processo nº 00200.013079/2025-49
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0999/2025-DIRECON, em anexo, para “a locação de espaço físico para participação do Senado Federal na XV Bienal Internacional do Livro de Pernambuco de 2025”, no período de 03 a 12 de outubro de 2025, no Pavilhão de Feiras do Centro de Convenções em Olinda – PE, com valor total de R$46.500,00 (quarenta e seis mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0999/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 104/2025 - Processo nº 00200.009241/2025-24
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1003/2025 -DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (uma) servidora da Secretaria Agência Senado (SAGEN) no treinamento externo “III Congresso Brasileiro de Comunicação Pública 2025 - Emergência Climática e Direito à Informação” , que será realizado pelo Associação Brasileira de Comunicação Pública (ABCPública), no período de 20 a 22 de outubro de 2025, na modalidade presencial, na Universidade Federal de Sergipe (UFS), Campus São Cristóvão, Aracaju, com inscrição unitária no valor total de R$ 345,00 (trezentos e quarenta e cinco reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1003/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 103/2025- Processo nº 00200.012198/2025-84
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3311/2025-DGER, em anexo, da empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA ALVORADA LTDA., CNPJ nº 01.602.408/0001-04, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 957.219,35 (novecentos e cinquenta e sete mil, duzentos e dezenove reais e trinta e cinco centavos).
Habilitação
Ato autorizativo: Despacho nº 3311/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 102/2025- Processo nº 00200.000020/2025-91
Contratação por DISPENSA de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 972/2025-DIRECON, em anexo, para a aquisição de fornecimento parcelado de gases medicinais comprimidos, armazenados em cilindros, contemplando a retirada dos cilindros vazios,
cedidos e próprios, e a entrega dos cilindros abastecidos, cedidos e próprios com valor total estimado autorizado de R$ 6.585,32 (seis mil quinhentos e oitenta e cinco reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 972/2025-DGER (Autorização)/AVISO/MINUTA DE CONTRATO/TR
ATENÇÃO: ESTA DISPENSA DE LICITAÇÃO RESULTOU DESERTA
Ato Autorizativo nº 101/2025- Processo nº 00200.009770/2025-28
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3379/2025-DGER, em anexo, da empresa GSH CORP PARTICIPAÇÕES S.A, CNPJ nº 08.397.078/0020-66, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 1.050.736,13 (um milhão, cinquenta mil, setecentos e trinta e seis reais e treze centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3379/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 100/2025- Processo nº 000200.020644/2024-43
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no art. 75, inciso IX, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho 1067/2025-PRSECR, em anexo, para “Contratação de serviço de processamento da folha de pagamento de remuneração e similares aos senadores e servidores, ativos e aposentados, pensionistas e estagiários do Senado Federal, (...)”, pelo período de 60 (sessenta) meses, com projeção de receita a ser auferida pelo Senado Federal.
Fase Preparatória
Ato autorizativo: Despacho 1067/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 099/2025- Processo nº 00200.011868/2025-45
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 908/2025-DIRECON, em anexo, para a aquisição de mesas higienizadoras de livros, para dar suporte às atividades da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado Federal, especialmente quanto aos cuidados e preservação de documentos, com valor total estimado autorizado de R$ 44.637,00 (quarenta e quatro mil seiscentos e trinta e sete reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 908/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 098/2025- Processo nº 00200.009538/2025-90.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3163/2025-DGER, em anexo, da empresa HOSPITAL PACINI LTDA., CNPJ: 00.417.089/0001-96 - MATRIZ e CNPJ: 00.417.089/0002-77 – FILIAL, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 796.305,42 (setecentos e noventa e seis mil, trezentos e cinco reais e quarenta e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3163/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 097/2025- Processo nº 00200.021705/2024-90
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 910/2025-DIRECON, em anexo, para contratação de assinaturas de ferramenta de apresentação interativa Mentimeter, com funcionalidades voltadas à condução de atividades educacionais coletivas em tempo real, pelo período de 12 meses, para a Secretaria de Tecnologia da Informação Prodasen – PRDSTI do Senado Federal, com valor total estimado autorizado de R$ R$ 17.440,00 (dezessete mil quatrocentos e quarenta reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 910/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 96/2025- Processo nº 00200.009645/2025-18.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2995/2025-DGER, em anexo, da empresa CLÍNICA DE OLHOS DR. JOÃO EUGÊNIO LTDA., CNPJ: 00.847.863/0001-07, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 248.586,07 (duzentos e quarenta e oito mil e quinhentos e oitenta e seis reais e sete centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2995/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 095/2025- Processo nº 00200.013130/2025-12.
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0934/2025 -DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor da Advocacia do Senado Federal (ADVOSF) no treinamento externo “II Congresso Brasileiro de Direito Administrativo Sancionador - CBDAS” , que será realizado pelo Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN), no período de 21 e 22 de agosto de 2025, na modalidade presencial, com inscrição unitária no valor de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e o valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0932/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 094/2025- Processo nº 00200.012921/2025-25.
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0932/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 05 (cinco) servidores da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) no treinamento externo “Conservação de Pinturas de Cavalete”. O treinamento será realizado pela empresa Atelier Raul Carvalho Conservação e Restauro de Obras de Arte, no período de 19 a 22 de agosto de 2025, com carga horária total de 28 (vinte e oito) horas, modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, no valor total de R$ 7.300,00 (sete mil e trezentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0932/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 093/2025- Processo nº 00200.007708/2025-00.
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 929/2025-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (duas) servidoras da Diretoria- Executiva de Governança Contratual e Licitatória (DIRECON) no treinamento externo “PCA/PGC – Plano de Contratações Anual e Sistema de Planejamento e Gerenciamento de Contratações”, que será realizado pela empresa Orzil Consultoria e Treinamento Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 21.545.863/0001-14, no dia de 27 de agosto de 2025, na modalidade presencial em Brasília/DF, com valor unitário de R$ 2.324,65 (dois mil trezentos e vinte e quatro reais e sessenta e cinco centavos) e valor total de R$ 4.649,30 (quatro mil seiscentos e quarenta e ove reais e trinta centavos), após a aplicação de 5% (cinco por cento) de desconto.
Ato autorizativo: Despacho nº 929/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 92/2025- Processo nº 00200.010903/2025-17.
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0926/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 05 (cinco) servidores da Secretaria de Engenharia de Comunicação (SEC) no evento externo “SET EXPO 2025 – 35º Congresso de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento e Feira de Produtos e Serviços”, na modalidade presencial. O evento será realizado pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão - SET, no período de 18 a 21 de agosto de 2025 na cidade de São Paulo/SP, com inscrição unitária no valor de R$ 2.730,00 (dois mil, setecentos e trinta reais) e o valor total de 13.650,00 (treze mil seiscentos e cinquenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0926/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 91/2025- Processo nº 00200.006972/2025-18.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2494/2025-DGER, em anexo, da empresa HOME CARE COELHO SOUZA E SOUZA ASSISTÊNCIA DOMICILIAR LTDA, CNPJ nº 39.360.629/0001-88, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 1.195.225,55 (um milhão, cento e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e cinco reais e cinquenta e cinco centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2494/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 090/2025 - Processo nº 00200.002494/2025-77.
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0890/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 04 (quatro) servidores do Senado Federal no treinamento externo “Facilitação para Inovação” , que será realizado pela empresa Echos Serviços Ltda., no período de 14 de agosto de 2025, na modalidade online (com transmissão ao vivo), e nos dias 18 e 19 de agosto de 2025 na modalidade presencial na cidade de São Paulo/SP, com inscrição unitária no valor de R$ 2.465,00 (dois mil quatrocentos e sessenta e cinco reais) e o valor total de R$ 9.860,00 (nove mil oitocentos e sessenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0890/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 089/2025 - Processo nº 00200.012503/2025-38.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 851/2025/DIRECON, em anexo, da FUNDAÇÃO ROBERTO MARINHO, CNPJ nº 29.527.413/0001-00, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 001/2025, para o licenciamento não-oneroso da obra audiovisual "Quando Elas se Movimentam" de propriedade do Senado Federal.
Ato autorizativo: Despacho nº 851/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 088/2025- Processo nº 00200.005728/2025-38.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2495/2025-DGER, em anexo, da empresa DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ nº 23.097.104.0023-77, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 331.072,66 (trezentos e trinta e um mil e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2495/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 087/2025- Processo nº 00200.012000/2025-62.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2929/2025-DGER, em anexo, da empresa ROBRÁS RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 32.910.853/0001-57, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 25.916,94 (vinte e cinco mil, novecentos e dezesseis reais e noventa e quatro centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2929/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 086/2025- Processo nº 00200.019820/2024-02.
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 887/2025-PRSECR, em anexo, para a “aquisição de Tecnologias não letais, tais como espargidores, granadas explosivas, mistas e de emissão não letais e munições de impacto controlado (Calibre 12 Gauge) e para lançamento de carga de gás lacrimogêneo”, com valor total de R$ 398.027,25 (trezentos e noventa e oito mil e vinte e sete reais e vinte e cinco centavos).
Fase Preparatória
Ato autorizativo: Despacho nº 887/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 085/2025- Processo nº 00200.012086/2025-23.
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 853-DIRECON, em anexo, para a locação de “espaço físico para participação do Senado Federal na 28ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes”, pelo período de 16 a 22 de agosto de 2025, no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém-PA, com valor total de R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais).
Fase Preparatória
Ato autorizativo: Despacho nº 853/2025- DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 084/2025- Processo nº 00200.011965/2025-38.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3164/2025-DGER, em anexo, da empresa MICRA LABORATÓRIO DE ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOPATOLOGIA LTDA, CNPJ: 02.777.949/0001-28 – MATRIZ e CNPJ: 02.777.949/0004-70 – FILIAL ., nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 206.621,42 (duzentos e seis mil, seiscentos e vinte e um reais e quarenta e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3164/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 083/2025- Processo nº 00200.010240 2025-22.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2931/2025-DGER, em anexo, da empresa RADIOLINEA CENTRO DE IMAGEM LTDA, CNPJ nº 20.513.895/0001-75, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 301.718,67 (trezentos e um mil, setecentos e dezoito reais e sessenta e sete centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2931/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 082/2025- Processo nº 00200.009614/2025-67.
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2930/2025-DGER, em anexo, da empresa RAC – RADIOLOGIA ÁGUAS CLARAS LTDA, CNPJ nº 18.833.888/0001-09, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 275.935,13 (duzentos e setenta e cinco mil, novecentos e trinta e cinco reais e treze centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2930/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 081/2025- Processo nº 00200.011603/2025-47
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2835/2025-DGER, em anexo, da empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PACINI LTDA, CNPJ nº 00.648.717/0003-06, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 4.574.600,94 (quatro milhões, quinhentos e setenta e quatro mil, seiscentos reais e noventa e quatro centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2835/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 080/2025- Processo nº 00200.008664/2025-27
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2476/2025-DGER, em anexo, da empresa PERFECTA DIAGNÓSTICO POR IMAGEM LTDA, CNPJ nº 38.020.020/0002-88, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 275.383,97 (duzentos e setenta e cinco mil, trezentos e oitenta e três reais e noventa e sete centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2476/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 079/2025- Processo nº 00200.021722/2024-27
Contratação por DISPENSA de licitação, com fundamento no inciso II do art. 75 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 704/2025-DIRECON em anexo, para a “contratação de prestação de serviço de mailing de imprensa em tempo real, com cadastro atualizado de veículos de comunicação e de jornalistas, vinculados a veículos de comunicação ou freelancer, e serviço de distribuição de releases, com 07 (sete) acessos simultâneos e ilimitados à plataforma, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, para a Secretaria de Comunicação Social do Senado Federal.”, com valor total estimado autorizado de R$ 11.1000,00 (onze mil e cem reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 0704/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 078/2025- Processo nº 00200.009034/2025-70
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2786/2025-DGER, em anexo, da empresa – DIGIDOC RADIOLOGIA ODONTOLÓGICA LTDA., CNPJ 01.258.895/0001-21, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 51.616,60 (cinquenta e um mil, seiscentos e dezesseis reais e sessenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2786/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 077/2025- Processo nº 00200.009557/2025-16
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2784/2025-DGER, em anexo, da empresa – CLÍNICA DE NEFROLOGIA RENAL VIDA ME., CNPJ: 18.783.509/0001-13, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 331.072,66 (Trezentos e trinta e um mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2784/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 076/2025- Processo nº 00200.005137/2025-61
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2769/2025-DGER, em anexo, da empresa – CLÍNICA DE MAMOGRAFIA DE BRASÍLIA LTDA., CNPJ: 38.050.860/0001-02, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 1.197.145,71 (um milhão, cento e noventa e sete mil, cento e quarenta e cinco reais e setenta e um centavos) .
Ato autorizativo: Despacho nº 2769/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 075/2025- Processo nº 00200.011062/2025-57
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2692/2025-DGER, em anexo, da empresa – DAVITA CEILÂNDIA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA., CNPJ nº 24.690.055/0001-39, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 331.072,66 (trezentos e trinta e um mil e setenta e dois reais e sessenta e seis centavos)
Ato autorizativo: Despacho nº 2692/2025-DGER (Autorização)
Ato autorizativo nº 074/2025
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 517/2025-DIRECON, em anexo, para a aquisição de produtos químicos, necessários para uso nos trabalhos de conservação e restauro do Núcleo de Preservação de Acervos Físicos
(NPRESERVA), para a Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) do Senado Federal.”, com valor total estimado autorizado de R$ 838,62 (oitocentos e trinta e oito reais e sessenta e dois centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 0517/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 073/2025- Processo nº 00200.009550/2025-02
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2765/2025-DGER, em anexo, da empresa - VIVA OFTALMO MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ 22.041.509/0001-15, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 292.928,56 (duzentos e noventa e dois mil, novecentos e vinte e oito reais e cinquenta e seis centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2765/2025/DGER(Autorização)
Ato Autorizativo nº 072/2025- Processo nº 00200.015845/2024-29
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I e § 1º, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 775/2025/DIRECON, em anexo, para a “contratação de assinatura anual do portal de informações Canal Energia, no Plano Profissional, contemplando acesso online à plataforma para 9 (nove) usuários, mediante login e senha individuais”, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de liberação do acesso digital, com valor total de R$ 8.038,44 (oito mil e trinta e oito reais e quarenta e quatro centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 775/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 071/2025- Processo nº 00200.019769/2024-21
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 888/2025-PRSECR, em anexo, para a contratação de “prestação de serviços relacionados ao software SAUDESF, incluindo o suporte técnico e garantia de atualização, manutenção evolutiva, assistência técnica especializada, instalação de software e apoio operacional, bem como fornecimento e integração do Conecta à solução SAUDESF”, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de liberação do acesso digital, com valor total de R$ 3.515.032,70 (três milhões quinhentos e quinze mil e trinta e dois reais e setenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 888/2025-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 70/2025 - Processo nº 00200.005790/2025-20
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2665/2025-DGER, em anexo, da empresa - DAVITA ÁGUAS CLARAS SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA, CNPJ nº 24.741.967/0001-92, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 330.202,69 (trezentos e trinta mil, duzentos e dois reais e sessenta e nove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2665/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 69/2025 - Processo nº 00200.005388/2025-45
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0717-DIRECON, em anexo, para a contratação de “licenciamento do direito de exibição da séria documental ‘Sankofa – A África Que Te Habita’” pelo período de 24 (vinte e quatro) meses consecutivos, sem exclusividade, com valor total de R$ 36.933,30 (trinta e seis mil, novecentos e trinta e três mil e trinta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 0717/2024- DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 68/2025 - Processo nº 00200.021716/2024-70
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0731/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de “prestação de serviços, sob demanda, por 12 (doze) meses consecutivos, de disponibilização na Internet do módulo de votação do Sistema de Deliberação Remota (SDR)/Sistema de Votação Eletrônica (SVE)”, com valor total de R$ 37.150,32 (trinta e sete mil cento e cinquenta reais e trinta e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 0731/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 67/2025 - Processo nº 00200.009259/2025-26
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0737/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 14 (quatorze) servidores (abaixo) do Senado Federal, no treinamento externo “Aplicação da Inteligência Artificial Generativa nas Contratações de Bens e Serviços de TI”, que será realizado pela empresa Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), no período de 02 a 04 de setembro de 2025, na modalidade online, com inscrição unitária no valor de R$ 1.309,44 (mil trezentos e nove reais e quarenta e quatro centavos) e o valor total de R$ 18.332,16 (dezoito mil e trezentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 0737/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 66/2025 - Processo nº 00200.009178/2025-26
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2553/2025-DGER, em anexo, da empresa - DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA PLANALTO LTDA., CNPJ 01.856.738/0001-18, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 331.072.66 (Trezentos e trinta e um mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2553/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 65/2025 - Processo nº 00200.007018/2025-42
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2551/2025-DGER, em anexo, da empresa - DAVITA BRASIL PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS DE NEFROLOGIA LTDA., CNPJ 23.097.104/0021-05, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 331.072.66 (Trezentos e trinta e um mil, setenta e dois reais e sessenta e seis centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2551/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 64/2025 - Processo nº 00200.009677/2025-13
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0489/2025-DIRECON, em anexo, para a “materiais de construção necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC), itens 4,5,7,8,10 e 11 do TR ”, com valor total estimado autorizado de R$ 9.768,05 (nove mil setecentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 0489/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 63/2025 - Processo nº 00200.007018/2025-42
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2515/2025-DGER, em anexo, da empresa DAVITA SERVIÇOS DE NEFROLOGIA JK LTDA., CNPJ nº 38.033.882/0001-64, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 330.202,69 (trezentos e trinta mil, duzentos e dois reais e sessenta e nove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2515/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 62/2025 - Processo nº 00200.007099/2025-81
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 697-2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (uma) servidora lotada no Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) no evento externo “AgileTrendsGOV2025” , que será realizado pela empresa NEUROBOX TECNOLOGIA EM INFORMÁTICA LTDA., no período de 25 a 28 de agosto de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais) e o valor total de R$ 3.065,00 (três mil e sessenta e cinco reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 697/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 61/2025 - Processo nº 00200.010581/2025-06
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 657/2025-DIRECON, em anexo, para a “Aquisição de estojos tipo nécessaire alusivos ao Jovem Senador, realizado anualmente, sob responsabilidade da Secretaria de Relações Públicas (SRPSF) do Senado Federal”, com valor total estimado autorizado de R$ 1.743,50 (mil setecentos e quarenta e três reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 657/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 60/2025 - Processo nº 00015842/2024-95
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 489/2025-DIRECON, em anexo, para a “Aquisição de materiais de construção necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação ”, com valor total estimado autorizado de R$ 5.706,54(cinco mil setecentos e seis reais e cinquenta e quatro centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 489/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 59/2025 - Processo nº 00200.009044/2025-13
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 623/2025-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 5 (cinco) servidores da Secretaria de Editoração e Publicações (SEGRAF) no evento externo “Curso de Gestão de Livraria – Formação para Livreiros”, que será realizado pela Casa Educação (CE Treinamento e Desenvolvimento Eireli), no período de 23 de junho de 2025 a 08 de outubro de 2025, na modalidade online, com inscrição unitária no valor de R$ 300,00 (trezentos reais) e o valor total de R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 623/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 58/2025 - Processo nº 00200.014833/2024-87
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0596/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de “empresa especializada para prestação de serviço de disponibilização, atribuição e depósito de DOI necessários à publicação dos artigos científicos na Revista de Informação Legislativa (RIL)”, pelo período de 12 meses consecutivos, devendo iniciar em 04/07/2025, com valor global estimado autorizado de R$ 730,00 (setecentos e trinta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0596/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 57/2025 - Processo nº 00200.005824/2025-86
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 617/2025-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 22 (vinte e dois) servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) no evento externo “Atendimento Pré-Hospitalar às Emergências Clínicas - AMLS”, que será realizado pela Instituto Vilany Mendes Ltda, no período de 21 e 22 de junho de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor de R$ 3.200,00 (três mil e duzentos reais) e o valor total de R$ 70.400,00 (setenta mil e quatrocentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 617/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 56/2025 - Processo Nº 00200.007914/2025-10
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2246/2025-DGER, em anexo, da empresa CLÍNICA INTEGRADA DE ORTOPEDIA E RADIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 00.510.149/0001-10, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 418.856,82 (quatrocentos e dezoito mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e oitenta e dois centavos)
Ato autorizativo: Despacho nº 2246/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 55/2025 - Processo Nº 00200.007308/2025-96
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2243/2025-DGER, em anexo, da empresa INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 12.992.115/0001-99, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 749.907,97 (setecentos e quarenta e nove mil, novecentos e sete reais e noventa e sete centavos)
Ato autorizativo: Despacho nº 2243/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 54/2025 - Processo Nº 00200.007517/2025-30
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2244/2025-DGER, em anexo, da empresa INSTITUTO DE CATARATA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 12.992.115/0002-70, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 170.277,00 (cento e setenta mil, duzentos e setenta e sete reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 2244/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 53/2025 - Processo Nº 00200.008960/2025-28
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2245/2025-DGER, em anexo, da empresa BIOCÁRDIOS - INSTITUTO DE CARDIOLOGIA LTDA, CNPJ nº 05.544.035/0001-05 , nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 505.006,64 (quinhentos e cinco mil, seis reais e sessenta e quatro centavos)
Ato autorizativo: Despacho nº 2245/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 52/2025 - Processo Nº 00200.021702/2024-56
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 749/2025/PRSECR, em anexo, para a contratação de “a prestação de serviços continuados remotos ou presenciais de suporte técnico e garantia de atualização e manutenção evolutiva específica para o SENADO FEDERAL, incluindo atualização tecnológica, updates e upgrades do sistema SIGAD-SF – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos, sem garantia de consumo mínimo, pelo período de 30 (trinta) meses consecutivos”, com valor total de R$ 2.020.558,10 (dois milhões, vinte mil e quinhentos e cinquenta e oito reais e dez centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 749/2025/PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 51/2025 - Processo Nº 00200.005883/2025-54
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1670/2025-DGER, em anexo, da empresa CTCV – CENTRO DE TRATAMENTO CARDIOVASCULAR LTDA, CNPJ nº 03.923.271/0001-07, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 597.411,96 (quinhentos e noventa e sete mil, quatrocentos e onze reais e noventa e seis centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1670/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 050/2025- Processo nº 00200. 007418/2025-58
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 563/2025-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 6 (seis) servidores da Secretaria de Administração de Contratações do Senado Federal - SADCON no treinamento externo “Inteligência Artificial aplicada às Contratações da Administração e Estatais” , que será realizado pela Zênite Informações e Consultoria S.A., nos dias 16, 17, 23 e 24 de junho de 2025, na modalidade online, com inscrição unitária no valor de R$ 2.484,00 (dois mil quatrocentos e oitenta e quatro reais) e o valor total de R$ 12.420,00 (doze mil quatrocentos e vinte reais), sendo 1 (uma) inscrição a título de cortesia.
Ato autorizativo: Despacho nº 563/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 049/2025 - Processo nº 00200.007770/2025-93
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I e §1º da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1995/2025-DGER, em anexo, para a contratação de “ locação de espaço físico para participação do Senado Federal na Bienal do Rio de Janeiro, que será realizada presencialmente no período de 13 a 22 de junho de 2025, no Riocentro – Rio de Janeiro - RJ” com valor total de R$ 147.480,00 (cento e quarenta e sete mil e quatrocentos e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1995/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 048/2025 - Processo nº 00200.000803/2025-74
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 467/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de “Aquisição de Produtos Químicos – Itens 13, 14, 20 a 22”, com valor global estimado autorizado de R$ 782,48 (setecentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 467/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 047/2025 - Processo nº 00200.012335/2024-08
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I e §1º da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 603-PRSECR, em anexo, para a aquisição de insumos para Dispositivos Eletrônicos de Controle (DEC) TASER T7, com valor total estimado de US$ 50.343,22 (cinquenta mil, trezentos e quarenta e três e vinte e dois dólares).
Ato autorizativo: Despacho nº 603/2025- PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 046/2025 - Processo nº 00200.013977/2024-16
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 475/2025-DIRECON, em anexo, para a “Aquisição de Produtos Químicos – Itens 1 a 6”, com valor global estimado autorizado de R$ 1.592,97 (mil quinhentos e noventa e dois reais e noventa e sete centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 475/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 045/2025- Processo nº 00200.005021/2025-21
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 468/2025-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 3 (três) servidores da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade (SAFIN) no evento externo II WORKSHOP CONTÁBIL , que será realizado pela empresa DLS Treinamentos Ltda., no período de 09 a 13 de junho de 2025, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, com inscrição unitária no valor de R$ 5.120,00 (cinco mil cento e vinte reais) e o valor total de R$ 15.360,00 (quinze mil trezentos e sessenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 04682025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 044/2025- Processo nº 00200.003083/2025-07
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0493-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) no evento externo A2-Introdução à Automação de Subestações, que será realizado pela Schweitzer Engineering Laboratories Comercial Ltda. (SEL), no período de 04 a 08 de agosto de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Campinas/SP, com inscrição unitária no valor de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais) e o valor total de R$ 4.200,00 (quatro mil e duzentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0493/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 043/2025 - Processo nº 00200.004737/2025-10
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 481/2025-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON) do Senado Federal no evento externo Capacitação Presencial: “Imersão Zênite em Contratação Direta”, que será realizado pela Zênite Informações e Consultoria S.A., no período de 02 a 04 de junho de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor de R$ 4.895,00 (quatro mil, oitocentos e noventa e cinco reais) e o valor total de R$ 9.790,00 (nove mil setecentos e noventa reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 481/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 042/2025- Processo nº 00200.002458/2025-11
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 472/2025-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade (SAFIN) no evento externo 1º Encontro da Gestão Orçamentária e Financeira no Setor Público com as ferramentas trazidas pela Inteligência Artificial, que será realizado pela IOC Capacitação Ltda., no período de período de 03 a 06 de junho de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor de R$ 5.280,00 (quatro mil duzentos e noventa reais) e o valor total de R$ 10.560,00 (dez mil, quinhentos e sessenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 472/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 041/2025- Processo Nº 00200.004823/2025-14
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 455/2025-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 01 (um) servidor da Advocacia do Senado Federal (ADVOSF) no evento externo 7º CONASJUR – Congresso Nacional sobre a Atuação da Assessoria Jurídica em Licitações e Contratos Administrativos, que será realizado pela Inove Capacitação Consultoria e Treinamentos Ltda - ME., no período de 27 a 30 de maio de 2025, na modalidade online, com inscrição nos valores unitário e total de R$ 3.790,00 (três mil setecentos e noventa reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 455/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 040/2025 - Processo Nº 00200.003272/2025-71
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1667/2025-DGER, em anexo, da empresa INSTITUTO INDOOR DE ASSISTÊNCIA MÉDICA, CNPJ nº 28.162.009/0001-18, nos termos do Edital de Credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 1.612.269,50 (um milhão, seiscentos e doze mil, duzentos e sessenta e nove reais e cinquenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1667/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo N.º 039/2025- Processo Nº 00200.0022382025-80
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0444/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 06 (seis) servidores lotados na Secretaria de Tecnologia da Informação Prodasen (PRDSTI), nos treinamentos externos a serem realizados pela empresa NIC.br – Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR. no período de 12 de maio de 2025 a 28 de novembro de 2025, todos na cidade de São Paulo/SP, na modalidade presencial, com inscrição unitária no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para cada um dos cursos, sendo 6 (seis) inscrições no curso Foundations of Incident Management e 5 (cinco) inscrições no curso Advanced Topics in Incident Handling, perfazendo o valor total de R$ 38.500,00 (trinta e oito mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0444/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 038/2025- Processo Nº 00200.005807/2025-49
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1663/2025-DGER, em anexo, da empresa INSTITUTO DO CORAÇÃO DE TAGUATINGA LTDA, CNPJ nº 72.602.071/0001-75, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 887.527,18 (oitocentos e oitenta e sete mil, quinhentos e vinte e sete reais e dezoito centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1663/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 037/2025- Processo Nº 00200.005814/2025-41
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1672/2025-DGER, em anexo, da empresa COB – CENTRO DE ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 02.222.674/0001-66, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 710.937,59 (setecentos e dez mil, novecentos e trinta e sete reais e cinquenta e nove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1672/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 036/2025- Processo Nº 00200.004336/2025-51
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 429/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 02 (duas) servidoras lotadas na Secretaria de Administração de Contratações (SADCON), no evento externo “12º Contratos Week”, a ser realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisa no período de 09 a 13 de junho de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, com inscrição unitária no valor R$ 5.562,00 (cinco mil, quinhentos e sessenta e dois reais) e o valor total de R$ 11.124,00 (onze mil, cento e vinte e quatro reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 429/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 035/2025- Processo Nº 00200.005988/2025-11
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0426/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 02 (dois) servidores da Diretoria-Executiva de Governança Contratual e Licitatória (DIRECON) do Senado Federal no evento externo “Apuração de responsabilidade e aplicação de sanções em licitações e contratos administrativos – atualizado com a Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos nº 14.133/2021”, que será realizado pela empresa IOC Capacitação Ltda (nome fantasia One Cursos – treinamento e desenvolvimento), no período de 5 a 06 de maio de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais) e o valor total de R$ 6.780,00 (seis mil, setecentos e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0426/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 034/2025- Processo Nº 0200.003580/2025-05
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1530/2025-DGER, em anexo, da empresa INTERBRASÍLIA MEDICINA E SAÚDE DO CORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 27.701.278/0001-42, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 883.993,22 (oitocentos e oitenta e três mil, novecentos e noventa e três reais e vinte e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1530/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 033/2025- Processo Nº 00200.005125/2025-36
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1516/2025-DGER, em anexo, da empresa INSTITUTO DE MEDICINA NUCLEAR E ENDOCRINOLOGIA DE BRASÍLIA LTDA, CNPJ nº 24.942.732/0001-69, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 2.315.247,48 (dois milhões, trezentos e quinze mil, duzentos e quarenta e sete reais e quarenta e oito centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1516/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 032/2025 - Processo nº 00200.019691/2024-44
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso III, alínea f, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no DESPACHO Nº 403/2025/DIRECON, em anexo, para a contratação da “participação de 05 (seis) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (PRDSTI) nos seguintes eventos presenciais a serem realizados pela empresa Gartner do Brasil Serviços de Pesquisas Ltda. durante o ano de 2025: ‘Gartner Data & Analytics Summit’ (28 a 29 de abril de 2025) e ‘Gartner Security & Risk Management Summit” (05 a 06 de agosto), todos presencialmente em São Paulo/SP”, com valor total de R$ 59.875,00 (cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta e cinco reais).
Ato autorizativo: Despacho nº403/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 031/2025- Processo Nº 00200.002060/2025-77
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 372/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade – SAFIN no evento externo “1ª Conferência de Contratos Administrativos de Acordo com a Lei nº 14.133/2021”, que será realizado pela One Eventos Corporativos Ltda. (One Cursos), no período de 07 a 09 de maio de 2025, modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu-PR, com inscrição unitária no valor R$ 4.290,00 (quatro mil duzentos e noventa reais).
Ato autorizativo: Despacho nº372/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 030/2025- Processo Nº 00200.001735/2025-61
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 364/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Auditoria do Senado Federal - AUDIT no evento externo “Auditoria em Folha de Pagamento baseada em riscos (ABR) na prática”, que será realizado pela Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., no período de 14 a 17 de abril de 2025, na modalidade online (ao vivo), com inscrição unitária no valor R$ 2.690,00 (dois mil seiscentos e noventa reais) e o valor total de R$ 5.380,00 (cinco mil trezentos e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 364/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 029/2025- Processo Nº 00200.003776/2025-91
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 300/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor da Advocacia do Senado Federal (ADVOSF), no evento externo “40 Orientações Práticas para aplicar a Lei nº 14.133/2021”, que será realizado pela Zênite Informações e Consultoria S.A., no período de 07 a 09 de abril de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, com inscrição unitária e valor total de R$ 5.995,00 (cinco mil novecentos e noventa e cinco reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 300/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 028/2025- Processo Nº 00200.004146/2025-34
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 299/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação Prodasen (PRDSTI), no evento externo “Agile Trends 2025” , que será realizado pela Neurobox Tecnologia em Informação Ltda, no período de 08 a 11 de abril de 2025, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com inscrição unitária no valor R$ R$ 4.540,00 (quatro mil quinhentos e quarenta reais) e o valor total de R$ R$ 9.080,00 (nove mil e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 299/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 027/2025- Processo Nº 00200.003293/2025-97
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 298/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 3 (três) servidores da Auditoria do Senado Federal - AUDIT no treinamento externo “FCY – Fundamentos de Cibersegurança”, que será realizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, no período de 02 a 04 de Abril de 2025, na modalidade online (com transmissão ao vivo), com carga horária de 24 horas, das 09h às 18h com inscrição unitária no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e de valor total de inscrições R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais) e valor unitário de Associação de R$ 275,00 (duzentos e setenta e cinco reais) e valor total de R$825,00 (oitocentos e vinte e cinco reais), perfazendo o montante total de R$8.325,00 (oito mil trezentos e vinte e cinco reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 298/2025-DIRECON(Autorização)
Ato Autorizativo Nº 026/2025- Processo Nº 00200.003063/2025-28
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1180/2025-DGER, em anexo, da empresa ONCOVIDA – INSTITUTO ESPECIALIZADO DE ONCOLOGIA S.A., CNPJ nº 01.682.668/0001-29, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 945.755,24 (novecentos e quarenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte e quatro centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1180/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 025/2025- Processo Nº 00200.003920/2025-90
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso I, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 283/2025/DIRECON, em anexo, para a “locação de espaço físico para participação do Senado Federal na Bienal do Livro de Fortaleza – CE”, que será realizada presencialmente no período de 04 a 13 de abril de 2025, no centro de eventos do Ceará, em Fortaleza, com valor total de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 283/2025/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 024/2025- Processo Nº 00200.003362/2025-62
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 272/2025/ASSETEC/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (duas) servidoras da Diretoria-Executiva da Gestão (DIREG) no evento externo “Floripa Design Day 2025” , que será realizado pela empresa Rafael Zilli Vicente (Manobra Studio), no dia 29/03/2025, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com inscrição unitária no valor R$ 200,00 (duzentos reais) e o valor total de R$ 400,00 (quatrocentos).
Ato autorizativo: Despacho nº 272/2025/ASSETEC/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 023/2025- Processo Nº 00200.003070/2025-20
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1099/2025-DGER, em anexo, da empresa CBV – CENTRO BRASILEIRO DA VISÃO LTDA., CNPJ nº 06.160.688/0001-53, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 1.939.074,29 (um milhão, novecentos e trinta e nove mil e setenta e quatro reais e vinte e nove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1099/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 022/2025- Processo Nº 00200.022372/2024-16
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no DESPACHO Nº 0257/2025/ASSETEC/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor da Advocacia do Senado Federal – ADVOSF, no evento externo 4º Seminário ELO Norte/Nordeste de Licitações e Contratos, que será realizado pela Elo Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda., no período de 02 a 04 de abril de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Salvador/BA, com inscrição unitária no valor R$ R$ 3.411,00 (três mil quatrocentos e onze reais) e o valor total de R$ R$ 3.411,00 (três mil quatrocentos e onze reais).
Ato autorizativo: Despacho Nº 0257/2025/ASSETEC/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 021/2025- Processo Nº 00200.013946/2024-65
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I e §1º da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1058/2025-DGER, em anexo, para a contratação de “a assinatura das bases de dados HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de confirmação da liberação do acesso à base de dados, com valor total de R$ 149.157,00 (cento e quarenta e nove mil e cento e cinquenta e sete reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1058/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 020/2025- Processo nº 00200.001900/2025-84
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 225/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 02 (dois) servidores da Auditoria do Senado Federal (AUDIT), no evento externo “Previdência dos Servidores Públicos – Legislação e Cálculos de Aposentadorias e Pensões” , que será realizado pela empresa Capacity Treinamento e Aperfeiçoamento Ltda., no período de 17 a 21 de março de 2025, na modalidade online (ao vivo), com inscrição unitária no valor R$ 2.590,00 (dois mil quinhentos e noventa reais) e o valor total de R$ 5.180,00 (cinco mil cento e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 225/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 019/2025- Processo nº 00200.003563/2025-60
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 974/2025-DGER, em anexo, da empresa QUALIFISIO SERVIÇOS DE FISIOTERAPIA E REABILITAÇÃO LTDA., CNPJ nº 07.405.594/0001-60, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 1.156.215,11 (um milhão, cento e cinquenta e seis mil, duzentos e quinze reais e onze centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 974/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 018/2025- Processo nº 00200.014832/2024-32
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0080/2025-DIRECON, em anexo, para a contratação de “Aquisição de materiais promocionais para o Jovem Senador 2025”, com valor global estimado autorizado de R$ 21.007,78 (vinte e um mil e sete reais e setenta e oito centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 0080/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 017/2025- Processo nº 00200.000856/2025-95
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 192/2025/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 06 (seis) servidores da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON), no evento externo “20º Congresso Brasileiro de Pregoeiros e Agentes de Contratação” , que será realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil – Estudos e Pesquisa, no período de 17 a 20 de março de 2025, sendo 5 (cinco) inscrições na modalidade presencial e 1 (uma) na modalidade online (cortesia), na cidade de Foz do Iguaçu-PR, com inscrição unitária no valor R$ 6.282,00 (seis mil duzentos e oitenta e dois reais) e o valor total de R$ 31.410,00 (trinta e um mil e quatrocentos e dez reais).
Fase Preparatória: 00200.000856/2025-95
Ato autorizativo: Despacho nº 192/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 016/2025- Processo nº 00200.0003749/2025-19
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso I do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 171/2025-DIRECON, em anexo, da empresa GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A., CNPJ nº 27.865.757/0001-02, nos termos do Edital de Chamada Pública nº 001/2025, para o licenciamento não-oneroso da obra audiovisual "Quando Elas se Movimentam" de propriedade do Senado Federal.
Ato autorizativo: Despacho nº 171/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 015/2025- Processo nº 00200.021922/2024-80
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 123/2025-DGER, em anexo, da empresa CENTRO RADIOLÓGICO DE BRASÍLIA LTDA., CNPJ nº 00.117.242/0001-60, nos termos do Edital de credenciamento nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 206.110,60 (duzentos e seis mil, cento e dez reais e sessenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 123/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 014/2025- Processo Nº 00200.000832/2025-36
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 538/2025-DGER, em anexo, da empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES – Unidade Brasília II, CNPJ 61.590.410/0006-39, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 13.699.690,20 (treze milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 538/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 013/2025- Processo Nº 00200.001572/2025-16
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 539/2025-DGER, em anexo, da empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES – Unidade Brasília I, CNPJ 61.590.410/0005-58, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 13.699.690,20 (treze milhões, seiscentos e noventa e nove mil, seiscentos e noventa reais e vinte centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 539/2025-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 012/2025- Processo Nº 00200.000474/2025-61
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 117/2025, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) no treinamento externo “Suporte Avançado de Vida Cardiovascular - ACLS”, que será realizado pelo Instituto Vilany Mendes Ltda., no período de 22 a 23 de fevereiro de 2025, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e o valor total de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 117/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 011/2025- Processo nº 00200.001372/2025-63
Credenciamento e contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 496/2025-DGER, em anexo, da empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES – Unidade Brasília III, CNPJ 61.590.410/0007-10, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 1.147.017,10 (um milhão, cento e quarenta e sete mil e dezessete reais e dez centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 496/2025/DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 010/2025- Processo nº 00200.001932/2025-80
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 386/2025/DGER, para a celebração de novo Credenciamento com a empresa SOCIEDADE BENEFICENTE DE SENHORAS - HOSPITAL SIRIO LIBANES – Unidade Brasília IV, CNPJ 61.590.410/0012-87, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ R$ 15.747.305,67 (quinze milhões, setecentos e quarenta e sete mil, trezentos e cinco reais e sessenta e sete centavos)
Ato autorizativo: Despacho nº 386/2025/DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 009/2025- Processo nº 00200.012338/2024-33
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I e §1º da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 037/2025/DIRECON, em anexo, para a contratação de “assinatura digital da revista direito aduaneiro, marítimo e portuário”, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de liberação do acesso digital, com valor total de R$ 1.520,00 (mil quinhentos e vinte reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 037/2025- DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 008/2025 - Processo nº 00200.000803/2025-74
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1235/2024-DIRECON, em anexo, para a contratação de “Aquisição de Produtos Químicos – Itens 13, 14, 20 a 22”, com valor global estimado autorizado de R$ 621,40 (seiscentos e vinte e um reais e quarenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1235/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 007/2025 - Processo nº 00200.000789/2025-17
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1235/2024-DIRECON, em anexo, para a contratação de “Aquisição de Produtos Químicos – Itens 7 a 12”, com valor global estimado autorizado de R$ 1.682,48 (mil seiscentos e oitenta e dois reais e quarenta e oito centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1235/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 006/2025 - Processo nº 00200.021921/2024-35
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 175/2025/DGER, para a celebração de novo Credenciamento com a empresa IBES - INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTÉTICA E SAÚDE LTDA., CNPJ: 46.202.530/0001-13, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 92.700,25 (noventa e dois mil, setecentos reais e vinte e cinco centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 175/2025/DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 005/2025 - Processo nº 00200.013977/2024-16
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1235/2024-DIRECON, em anexo, para a “Aquisição de Produtos Químicos – Itens 1 a 6”, com valor global estimado autorizado de R$ 1.238,96 (mil duzentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1235/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 004/2025 - Processo nº 00200.000811/2025-11
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1235/2024-DIRECON, em anexo, para a contratação de “Aquisição de Produtos Químicos – Itens 15 a 19”, com valor global estimado autorizado de R$ 565,31 (quinhentos e sessenta e cinco reais e trinta e um centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1235/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 003/2025 - Processo nº 00200.014801/2024-81
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 14/2025-DIRECON, em anexo, para a “aquisição de sacolas para a Livraria do Senado”, com valor total máximo de R$ 55.770,00 (cinquenta e cinco mil setecentos e setenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 14/2025-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo 002/2025 - Processo nº 00200.013618/2023-88
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1221/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “aquisição de uniformes, especificamente jalecos de tecido gabardine, acinturados, gola padre, manga longa com punho estilo camisa, botões cobertos e dois bolsos inferiores”, com valor total máximo de R$ 4.147,08 (quatro mil cento e quarenta e sete reais e oito centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1221/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo 001/2025 - Processo nº 00200.014813/2024-14
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I e §1º da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1275/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “assinatura de licença anual de plataforma de benchmarking de comunicação em redes sociais, com foco no setor público”, pelo período de 12 (doze) meses a partir da data de sua assinatura, com valor total de R$ 21.900,00 (vinte e um mil e novecentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1275/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 110/2024 - Processo Nº 00200.015723/2024-32
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1268/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “serviço de acesso à plataforma de livros digitais Minha Biblioteca para as coleções Ciências Jurídicas e Sociais Aplicadas, com 100 (cem) acessos individuais, por meio de autenticação individual mediante senha de acesso,”, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de liberação do acesso digital, com valor total de R$ 43.380,00 (quarenta e três mil, trezentos e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1268/2024- DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 109/2024 - Processo nº 00200.013476/2022-78
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1265/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “subscrição de quatro licenças do software para projeto de circuitos elétricos Altium Designer, versão SE”, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, a contar da data de emissão das licenças, com valor total de R$ 36.675,12 (trinta e seis mil seiscentos e setenta e cinco reais e doze centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1265/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 108/2024 - Processo nº 00200.020719/2024-96
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4637/2024/DGER, para a celebração de novo Credenciamento com a empresa HOSPITAL MARIA AUXILIADORA S.A., CNPJ nº 38.000.485/0001-96, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 4.872.554,96 (quatro milhões, oitocentos e setenta e dois mil, quinhentos e cinquenta e quatro reais e noventa e seis centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 4637/2024/DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 107/2024 - Processo nº 00200.020718/2024-41
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4636/2024/DGER, para a celebração de novo Credenciamento com a empresa HOSPITAL PRONTONORTE S.A., CNPJ nº 00.511.816/0001-80, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 2.143.043,13 (dois milhões, cento e quarenta e três mil e quarenta e três reais e treze centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 4636/2024/DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 106/2024 - Processo nº 00200.010138/2024-46
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1229/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “aquisição de relatórios técnicos certificados de capturas técnicas para produção de provas digitais online, emitidos pela plataforma online Verifact”, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de liberação do acesso digital, com valor total de R$ 13.580,00 (treze mil quinhentos e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1229/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 105/2024 - Processo nº 00200.016892/2024-90
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74 inciso I e §1º da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4622-DGER, em anexo, para a contratação de “assinatura da base de dados Biblioteca Digital Fórum de Livros, da Editora Fórum”, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de liberação do acesso digital, com valor total de R$ 64.720,00 (sessenta e quatro mil, setecentos e vinte reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 4622/2024- DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 104/2024 - Processo nº 00200.015841/2024-41
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I e §1º do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1217/2024/DIRECON, em anexo, para “contratação da assinatura da base de dados RDA Toolkit, da American Library Association (ALA), durante o período de 12 (doze) meses consecutivos, com o valor total de USD$ 868,00 (oitocentos e sessenta e oito dólares).
Ato autorizativo: Despacho nº 1217/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 103/2024 - Processo nº 00200.017382/2024-30
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1200/2024, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor da Secretaria de Patrimônio - SPATR no evento externo “Método HO Fácil – Formação Completa em Higiene e Ocupacional”, que será realizado pela empresa HO FACIL PUBLICAÇÕES LTDA., na modalidade online, com o valor total de R$ 2.497,00 (dois mil quatrocentos e noventa e sete reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1200/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 102/2024 - Processo nº 00200.019702/2024-96
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4297/2024/DGER, para a celebração de novo Credenciamento com a empresa HOME – HOSPITAL ORTOPÉDICO E MEDICINA ESPECIALIZADA LTDA., CNPJ nº 37.108.388/0001-59, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 2.445.185,25 (dois milhões, quatrocentos e quarenta e cinco mil, cento e oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos)
Ato autorizativo: Despacho nº 4297/2024/DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 101/2024 - Processo nº 00200.019265/2024-19
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4215/2024/DGER, para a celebração de novo Credenciamento com a empresa Hospital Santa Lúcia S.A, CNPJ nº 00.025.841/0001-53, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 21.681.082,05 (vinte e um milhões, seiscentos e oitenta e um mil, oitenta e dois reais e cinco centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 4215/2024/DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 100/2024 - Processo nº 00200.010141/2024-60
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1178/2024/DIRECON, em anexo, para contratação da “subscrição de acesso de uso corporativo à base de dados UpToDate versão Anywhere Advanced para utilização pelos(as) médicos(as) Coordenação de Autorização do SIS (Sistema Integrado de Saúde) pelo período de 12 meses” com valor total estimado de US$ 8,073.00 (oito mil e setenta e três dólares).
Ato autorizativo: Despacho nº 1178/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 099/2024 - Processo nº 00200.015537/2024-01
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1170/2024/DIRECON, em anexo, para contratação da “assinatura da Biblioteca Digital LEX, da LEX Editora”, com valor total estimado de R$ 12.800,00 (doze mil e oitocentos reais)
Ato autorizativo: Despacho nº 1170/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 098/2024 - Processo nº 00200.018178/2024-36
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1157/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 3 (três) servidores da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação - SGIDOC no evento externo “30º Congresso Brasileiro de Biblioteconomia e Documentação – CBBD 2024”, que será realizado pela Federação Brasileira de Associações de Bibliotecários, Cientistas de Informação e Instituições - FEBAB, no período de 25 a 29 de novembro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Recife/PE, com valor total de R$ 2.300,00 (dois mil e trezentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1157/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 097/2024 - Processo nº 00200.017880/2024-82
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1151/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Auditoria do Senado Federal - AUDIT no treinamento externo “Data Analytics”, que será realizado pelo Instituto dos Auditores Internos do Brasil, no período de 25 a 26 de novembro de 2024, na modalidade online, com inscrição unitária no valor R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) e acréscimo de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) a título de associação, resultando no valor total de R$ 5.250,00 (cinco mil duzentos e cinquenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1151/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 096/2024 - Processo nº 00200.001423/2024-76
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Decisão S/N - PRSECR, de 19/12/2024, em anexo, para a contratação de “serviço de criação de produção de arte, arquivo final e licenciamento para impressão do Almanaque da Cidadania – O Senado e a Constituição: a construção da Cidadania, com personagens da Turma da Mônica, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal”, com valor global de R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais).
Ato autorizativo: Decisão S/N - PRSECR, de 19/12/2024 (Autorização)
Ato Autorizativo nº 095/2024 - Processo nº 00200.018351/2024-04
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3973/2024/DGER, para a celebração de novo Credenciamento com a empresa Geroclínica Assistência Geriátrica Ltda., CNPJ nº 03.634.318/0001-12, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 5.378.197,02 (cinco milhões, trezentos e setenta e oito mil, cento e noventa e sete reais e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3973/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 094/2024 - Processo nº 00200.017879/2024-58
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1106/2024 - DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Comunicação Social (SECOM) no evento externo Aberje Conecta CI: Planejamento e novas tecnologias da Comunicação Interna (1ª Edição) , que será realizado pela ABERJE – Associação Brasileira de Comunicação Empresarial, na data de 13 de novembro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo, com inscrição unitária no valor R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais) e o valor total de R$ 2.800,00 (dois mil e oitocentos reais)
Ato autorizativo: Despacho nº 1106/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 093/2024 - Processo nº 00200.017330/2024-63
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1078/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade – SAFIN no evento externo “14º Congresso Internacional de Contabilidade, Custos e Qualidade do Gasto no Setor Público”, que será realizado pela entidade Instituto Social Íris, no período de 30 de outubro e 01 de novembro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Maceió/AL, com inscrição unitária no valor R$ 500,00 (quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1078/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 092/2024 - Processo nº 00200.015311/2024-01
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1075/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Diretoria-Executiva de Contratações (DIRECON) no evento externo “Inteligência Artificial aplicada às contratações públicas”, que será realizado pela empresa CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no período de 06 a 08 de novembro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com inscrição unitária no valor de R$ 3.980,00 (três mil novecentos e oitenta reais) e o valor total de R$ 7.960,00 (sete mil novecentos e sessenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1075/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 091/2024 - Processo nº 00200.016669/2024-42
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso IX do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1061/2024-DIRECON, em anexo, para a contratação de “aquisição de certificados Governo de Identidade Digital em nuvem, sob demanda, com garantia técnica e com validade mínima de 3 anos, compatível com o SIAFI, para pessoas físicas e jurídicas, com a previsão de videoconferência para emissão de certificados, pelo período de 12 (doze) meses, prorrogáveis por igual período até o limite de 120 meses, conforme condições”, pelo período de 12 (doze) meses, com valor global estimado autorizado de R$ 15.582,00 (quinze mil quinhentos e oitenta e dois reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1061/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 090/2024 - Processo nº 00200.016667/2024-53
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1060/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 3 (três) servidores da Advocacia do Senado Federal - ADVOSF no evento externo “FENALAW 2024 - 21ª EDIÇÃO”, na modalidade presencial, que será realizado pela UNBOX EVENTOS LTDA., no período de 23 a 25 de outubro de 2024, com inscrição unitária no valor R$ 3.780,00 (três mil setecentos e oitenta reais) e o valor total de R$ 11.340,00 (onze mil, trezentos e quarenta e reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1060/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 089/2024- Processo nº 00200.016725/2024-49
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1047/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 3 (três) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação - PRDSTI no evento externo híbrido “The Developer’s Conference (TDC) Summit IA Brasília” na modalidade Ticket Summit Executivo, que será realizado pela V. Office Consultores Associados LTDA., no período de 23 e 24 de outubro de 2024, com inscrição unitária no valor R$ 2.295,00 (dois mil, duzentos e noventa e cinco reais e o valor total de R$ 6.885,00 (seis mil, oitocentos e oitenta e cinco reais)
Ato autorizativo: Despacho nº 1047/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 088/2024- Processo nº 00200.015708/2024-94
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3820/2024-DGER, em anexo, para a contratação de “serviço de licença do software de reconhecimento facial Clearview AI”, com valor global de R$ 87.680,00 (oitenta e sete mil seiscentos e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 3820/2024-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 087/2024- Processo nº 00200.015708/2024-94
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1055/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) no evento externo “Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digital”, que será realizado pela Consultoria em Assuntos Educacionais (CONSAE), no período de 22 a 25 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte/MG, com inscrição unitária e total no valor R$ 5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1055/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 086/2024- Processo nº 0200.021684/2023-21
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso XV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão nº S/N - PRSECR do Senhor Primeiro Secretário do Senado Federal, de 18/10/2024, em anexo, para a contratação de “Prestação de serviços de gerenciamento de jovens aprendizes pela Inspetoria São João Bosco – Centro Salesiano do Menor (ISJB/CESAM)”, pelo período de 5 (cinco) anos, com valor global estimado de R$ 37.415.700,00 (trinta e sete milhões quatrocentos e quinze mil e setecentos reais).
Ato autorizativo: Decisão nº S/N - PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 085/2024- Processo nº 00200.016800/2024-71
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3787-DGER, em anexo, para a contratação de “locação de espaço físico para participação do Senado Federal na 70ª Feira do Livro de Porto Alegre – RS”, pelo período de 01 a 20 de novembro de 2024 na cidade de Porto Alegre - RS, com valor global de R$ 147.074,40 (cento quarenta e sete mil setenta e quatro reais e quarenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3787/2023- DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 084/2024- Processo nº 00200.017700/2024-62
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3659/2024/DGER, para a celebração de novo Credenciamento com a empresa RA Radiologia Ltda, CNPJ nº 02.572.550/0001-00, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$ 492.019,29 (quatrocentos e noventa e dois mil, dezenove reais e vinte e nove centavos)
Ato autorizativo: Despacho nº 3659/2024/DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 083/2024- Processo nº 00200.017699/2024-76
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com fundamento no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3658/2024/DGER, para a celebração de novo Credenciamento com a empresa Laboratório Sabin de Análises Clínicas S. A , CNPJ nº 00.718.528/0001-09, nos termos do Edital de credenciamento Nº 01/2024, com autorização de despesa no valor anual estimado de R$16.958.213,24 (dezesseis milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, duzentos e treze reais e vinte e quatro centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3658/2024/DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 082/2024- Processo nº 00200.015758/2024-71
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1012/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 01 (um) servidor da Secretaria de Infraestrutura (SINFRA) no treinamento externo presencial “2º Masterclass de Orçamento de Obras”, promovido pelo Instituto Negócios Públicos, no período de 21 a 23 de outubro de 2024, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, na modalidade presencial, com inscrição unitária no valor R$3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1012/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 081/2024- Processo nº 00200.013972/2024-93
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1010/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 03 (três) servidores da Auditoria do Senado Federal (AUDIT) no evento externo Implantação da Governança de Dados no Setor Público , que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Governança Pública (IBGP), no período de 25 a 28 de novembro de 2024, na modalidade online, com inscrição unitária no valor R$1.862,40 (mil oitocentos e sessenta e dois reais e quarenta centavos) e o valor total de R$ 5.587,20 (cinco mil quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1010/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 080/2024- Processo nº 00200.013007/2023-30
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1002/2024-DIRECON, em anexo, para a contratação de “prestação de serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520”, com valor global estimado autorizado de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1002/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 079/2024 - Processo nº 00200.018359/2023-81
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 981/2024/DIRECON, em anexo, para o “licenciamento dos direitos de exibição do documentário Lampião da Esquina, com 82 minutos de duração, em TV aberta, fechada e fvod, sem exclusividade”, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com valor total de R$ 28.700,00 (vinte e oito mil e setecentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 981/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 078/2024 - Processo nº 00200.013616/2023-99
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0967/2024-DIRECON, em anexo, para a aquisição de “materiais de construção necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração de obras de arte pela SGIDOC”, com valor global estimado autorizado de R$ 384,85 (trezentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 967/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 077/2024 - Processo nº 00200. 013170/2024-83
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 947/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 4 (quatro) servidores da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC) no evento externo “X Congresso Nacional de Arquivologia (CNA) - A Arquivologia e as Tecnologias Disruptivas: O Arquivista na Era da Ciência de Dados e da Inteligência Artificial”, que será realizado pela Associação de Arquivistas da Bahia - AABA, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Salvador/BA, com inscrição unitária no valor de R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) e no valor total de R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 947/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 076/2024 - Processo nº 00200.002761/2024-25
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme Decisão S/N - PRSECR do Senhor Primeiro-Secretário do Senado Federal, de 30/09/2024, em anexo, para a “aquisição de 12 (doze) sistemas de armas longas modulares semiautomáticas modelo MCX VIRTUS, marca SIG SAUER, configurados no calibre 5.56 OTAN, conversíveis para o calibres .300 BLK, com acessórios, para uso dos policiais do Senado Federal”, pelo período de 12 (doze) meses, com valor global de US$ 44.678,27 (quarenta e quatro mil seiscentos e setenta e oito dólares americanos e vinte e sete centavos).
Ato autorizativo: Decisão S/N - PRSECR, de 30/09/2024 (Autorização)
Ato Autorizativo nº 075/2024 - Processo nº 00200.013031/2023-79
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “c” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão nº S/N - PRSECR do Senhor Primeiro Secretário do Senado Federal, de 26/09/2024, em anexo, para a contratação de “prestação de serviços especializados para aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação e Comunicações (TIC)”, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, com valor global de R$ 1.020.520,00 (um milhão vinte mil e quinhentos e vinte reais).
Ato autorizativo: Decisão S/N - PRSECR, de 26/09/2024 (Autorização)
Ato Autorizativo nº 074/2024 - Processo nº 00200.014536/2024-31
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 929/2024, em anexo, para a inscrição de 3 (três) servidores da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON) no evento externo “Masterclass de Formação de Agentes de Contratação, Pregoeiros e Equipe de Apoio”, que será realizado pelo Instituto Negócios Públicos do Brasil, no período de 28 a 30 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, com inscrição unitária no valor R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) e o valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 929/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 073/2024 - Processo nº 0200.015368/2024-00
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 922/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Diretoria-Executiva de Contratações (DIRECON) no evento externo “O Processo de Aplicação de Sanções a Licitantes e Contratados a partir da Lei nº 14.133/2021”, que será realizado pela empresa ELO Consultoria Empresarial e Produção de Eventos Ltda., no período de 23 a 25 de setembro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor R$ 3.591,00 (três mil quinhentos e noventa e um reais) e o valor total de R$ 7.182,00 (sete mil cento e oitenta e dois reais)
Ato autorizativo: Despacho nº 922/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 072/2024 - Processo nº 00200.013007/2023-30
Autorização para contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no DESPACHO Nº 916/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “(...) serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520 (...)”, com valor global estimado autorizado de R$ 22.842,72 (vinte e dois mil, oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 0916/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 071/2024 - Processo nº 0200.012885/2024-19
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 919/2024, em anexo, para a inscrição de 07 (sete) servidores no evento externo “FUTURECOM 2024” , que será realizado pela empresa Informa Markets Ltda., no período de 08 a 10 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo, com o valor total de R$ 14.310,00 (quatorze mil trezentos e dez reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 914/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 070/2024 - Processo nº 0200.010217/2024-13
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 913/2024, em anexo, para a inscrição de 25 (vinte e cinco) servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) no evento externo in company "CAPACITAÇÃO EM AUTISMO COM ÊNFASE NO AMBIENTE DE TRABALHO", que será realizado pela empresa Neurodiversos Editora Ltda., no período de 21 de novembro a 06 de dezembro, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição no valor total de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 913/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 069/2024 - Processo nº00200.010919/2024-31
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 901/2024, em anexo, para a inscrição de 02 (dois) servidores da Auditoria do Senado Federal no evento externo “XXXVIII Congresso Brasileiro de Direito Administrativo” , que será realizado pelo Instituto Brasileiro de Direito Administrativo, no período de 08 a 10 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoal/PB, com inscrição unitária no valor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e o valor total de R$ 3.000,00 (três mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 901/2024-DIRECON(Autorização)
Ato Autorizativo nº 068/2024 - Processo nº00200.020674/2023-79
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 832/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “assinatura da base de dados WebDewey, da Online Computer Library Center (OCLC)”, com valor global de R$ 11.510,00 (onze mil quinhentos e dez reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 832/2024-DIRECON(Autorização)
Ato Autorizativo nº 067/2024 - Processo nº00200.013391/2023-71
Autorização para contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso IV do art. 74 c/c inciso II do art. 79 da Lei 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1542/2024-DGER, em anexo, para o credenciamento de pessoas jurídicas prestadoras de serviços de saúde, com valor global estimado de R$ 357.542.637,95 (trezentos e cinquenta e sete milhões, quinhentos e quarenta e dois mil, seiscentos e trinta e sete reais e noventa e cinco centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1542/2024/DGER (Autorização) e Edital 01/2024-SF.
Ato Autorizativo nº 066/2024 - Processo nº 00200.021683/2023-87
Autorização para contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº Nº 0802/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “Serviço de Emissão de Certificados Digitais ICP-Brasil para equipamentos servidores e certificados e-CNPJ A1, para a Secretaria da Tecnologia da Informação Prodasen (PRDSTI) do Senado Federal”, com valor global estimado autorizado de R$ 7.941,00 (sete mil novecentos e quarenta e um reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 0802/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 065/2024 - Processo nº 00200.007152/2024-62
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do artigo 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 789/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “material bibliográfico importado, essencialmente livros em formato impresso, editados e publicados por editoras diversas para constituição, manutenção e atualização do acervo da Biblioteca Acadêmico Luiz Viana Filho do Senado Federal”, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, com valor global estimado autorizado de R$ 38.056,56 (trinta e oito mil e cinquenta e seis reais e cinquenta e seis centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 789/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 064/2024 - Processo nº 00200.018398/2023-89
Autorização para contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 781/2024-DIRECON, em anexo, para a contratação de “prestação de serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520”, com valor global estimado autorizado de R$ 22.842,72 (vinte e dois mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 781/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 063/2024 - Processo nº 00200.012178/2024-22
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 798/2024, em anexo,para a contratação de “Locação de espaço físico para participação do Senado Federal na Bienal Internacional do Livro de São Paulo - 2024”, pelo período de 06 a 15 de setembro de 2024, com valor global de R$ 127.893,82 (cento e vinte e sete mil, oitocentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 798/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 061/2024 - Processo nº 00200.011843/2024-61
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 773/2024-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Engenharia e Comunicação (SEC) no evento externo “SET EXPO 2024 – Congresso e Feira de Tecnologia e Negócios de Mídia e Entretenimento” , que será realizado pela Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão (SET), no período de 19 a 22 de agosto de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo-SP, com inscrição unitária no valor R$ 2.565,00 (dois mil quinhentos e sessenta e cinco reais) e o valor total de R$ 5.130,00 (cinco mil cento e trinta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 773/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 060/2024 - Processo nº 00200.012431/2024-48
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 769/2024-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (uma) servidora da Secretaria de Gestão de Pessoas (SEGP) no treinamento externo “Formação em Clínica do Trabalho” , que será realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estudos sobre o Trabalho Ltda. (IBRACT), com duração de 12 meses e início no dia 17/08/2024, na modalidade híbrida, sendo a parte presencial realizada na cidade de Brasília/DF, com inscrição no valor total de R$ 5.916,00 (cinco mil novecentos e dezesseis reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 769/2024 - DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 059/2024 - Processo nº 00200.021709/2023-97
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 754/2024- DIRECON, em anexo, para a contratação de “serviços de migração dos dados da Biblioteca do Conselho da Justiça Federal (...) para o software Aleph 500 utilizado na gestão da Rede Virtual de Bibliotecas – RVBI”, até que o serviço seja concluído e atestado pelo Serviço de Gerência da Rede Virtual de Bibliotecas (SEGER) do Senado Federal, com valor global de R$ 27.630,63 (vinte e sete mil, seiscentos e trinta reais e sessenta e três centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 754/2024 - DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo Nº 058/2024 - Processo nº 00200.018227/2023-50
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do artigo 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 749/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “Licenciamento dos direitos de exibição do documentário ‘Maria Luiza’, com 80 minutos de duração TV aberta, fechada e fvod, sem exclusividade”, pelo período de 36 meses, com valor global de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 749/2024 - DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 057/2024 - Processo Nº 00200.011355/2024-53
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 742/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 05 (cinco) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (PRDSTI) no evento externo “Agile Trends Gov 2024”, que será realizado pela Flashbox Eventos e Treinamentos LTDA., no período de 19 a 22 de agosto de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor R$ 2.256,25 (dois mil duzentos e cinquenta e seis reais e vinte e cinco centavos) e o valor total de R$ 11.281,25 (onze mil duzentos e oitenta e um reais e vinte e cinco centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 742/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 056/2024 - Processo Nº 00200.013025/2024-01
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 737/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “locação de espaço físico para participação do Senado Federal na 27ª Feira Pan-Amazônica do Livro e das Multivozes - PA, que será realizada presencialmente no período de 17 a 25 de agosto de 2024 no Hangar - Centro de Convenções e Feiras da Amazônia, em Belém - PA”, com valor global de R$ R$ 41.600,00 (quarenta e um mil e seiscentos reais)
Ato autorizativo: Decisão 737/2024-DIRECON(Autorização)
Ato Autorizativo nº 055/2024 - Processo Nº 00200.018398/2023-89
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso XV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSEC, em anexo, para a contratação de “Serviços de Buffet Senac Nacional”, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, com valor global estimado autorizado de R$ 795.366,00 (setecentos e noventa e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Decisão S/N-PRSEC (Autorização)
Ato Autorizativo nº 054/2024 - Processo Nº 00200.008082/2024-60
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 717/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 5 (cinco) servidores do Senado Federal no evento externo “HACKTOWN 2024”, promovido pela empresa Hackers Produtora de Eventos Ltda., no período de 1º a 04 de agosto de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Santa Rita do Sapucaí/MG, com inscrição unitária no valor de R$ 697,77 (seiscentos e noventa e sete reais e setenta e sete centavos) e o valor total de R$ 3.488,87 (três mil quatrocentos e oitenta e oito reais e oitenta e sete centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº717/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 053/2024 - Processo Nº 00200.008623/2024-50
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 695/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 5 (cinco) servidores da Secretaria de Gestão de Informação e Documentação (SGIDOC) no evento externo “O papel para conservação e restauro gráfico”, que será realizado pelo Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI), no período de 9 de julho a 02 de agosto de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com inscrição unitária no valor R$ R$ 1.800,00 (mil e oitocentos reais) e o valor total de R$ 9.000,00 (nove mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 695/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 052/2024 - Processo Nº 00200.018312/2023-18
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 689/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 02 (dois) servidores da Diretoria-Executiva de Contratações (DIRECON/DGER) no treinamento externo “Planilha de Custos e Formação de Preços em Contratos de Serviços e Contínuos de Acordo com a IN 5/17 e IN 7/18 e Atualizada com a Nova Lei nº 14.133/21 e IN RFB 2110/2022. Aula prática no computador. ”, que será realizado pela empresa IOC Capacitação Ltda. (One Cursos), no período de 22 a 24 de julho de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com o valor total de R$ 7.180,00 (sete mil cento e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 689/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 051/2024 - Processo Nº 00200.008004/2024-65
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 647/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 03 (três) servidores da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON) no evento externo “18º PREGÃO WEEK” promovido pelo Instituto de Negócios Públicos do Brasil, no período de 14 a 18 de outubro de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com o valor total de R$ 16.197,00 (dezesseis mil cento e noventa e sete reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 647/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 050/2024 - Processo Nº 00200.009179/2024-90
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 602/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 04 (quatro) servidores da Auditoria do Senado Federal - AUDIT– no evento externo “AUDI 1 - EOP” promovido pelo INSTITUTO DOS AUDITORES INTERNOS DO BRASIL, no período de 01 a 03 de julho de 2024, na modalidade online, com o valor total de R$ 10.500,00 (dez mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 602/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 049/2024 - Processo Nº 00200.008351/2024-98
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 603/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 04 (quatro) servidores da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação – no evento externo “Química Aplicada à Conservação e Restauro” promovido pelo ChimicArt, no período de 24 a 27 de junho de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Curitiba/PR, com inscrição unitária no valor R$ 1.900,75 ((mil novecentos reais e setenta e cinco centavos) e o valor total de R$ 7.603,00 (sete mil seiscentos e três reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 603/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 048/2024 - Processo Nº 00200.000006/2024-14
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 568/2024/DIRECON, em anexo, para contratação da “assinatura da base de dados RDA Toolkit, da American Library Association (ALA)”, com valor total estimado de USD$ 828,00 (oitocentos e vinte e oito dólares).
Ato autorizativo: Despacho nº 568/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 047/2024 - Processo Nº 00200.008471/2024-95
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 557/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 01 (um) servidor da Diretoria-Geral (DGER) no evento externo ''11° CONTRATO WEEK\ promovido pelo Instituto de Negócios Públicos do Brasil, no período de 17 a 21 de junho de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com inscrição unitária no valor R$ 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais) e o valor total de R$ R$ 5.590,00 (cinco mil quinhentos e noventa reais)
Ato autorizativo: Despacho nº 557/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 046/2024 - Processo Nº 00200.013616/2023-99
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 250/2024/DIRECON, em anexo, para a “aquisição de materiais de construção necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)”, com valor global estimado de R$ 29.853,19 (vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 250/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 045/2024 - Processo Nº 00200.021755/2023-96
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 534/2024/DIRECON, em anexo, para “contratação da assinatura de ferramenta de colaboração visual MIRO, Plano Enterprise, com valor global estimado de R$ 21.770,00 (vinte e um mil setecentos e setenta reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 534/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 044/2024 - Processo Nº 00200.007651/2024-50
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 537/2024/DIRECON, em anexo, para inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Finanças, Orçamento e Contabilidade (SAFIN) no treinamento externo “I WORKSHOP CONTÁBIL”, promovido pela empresa DLS Treinamentos, no período de 10 a 14 de junho de 2024, na modalidade presencial, na cidade de João Pessoa/PB, com valor total de R$ 6.900,00 (seis mil e novecentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 537/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 043/2024 - Processo Nº 00200.021682/2023-32
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 491/2024/DIRECON, em anexo, para a “aquisição de mobiliário para consultório médico”, com valor global estimado de R$ 17.453,19 (dezessete mil quatrocentos e cinquenta e três reais e dezenove centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 491/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 042/2024 - Processo Nº 00200.001486/2024-22
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 510/2024-DIRECON, em anexo, para a contratação de “Licenciamento dos direitos de exibição da série documental “Guerras do Brasil.doc” pela TV Senado, sem exclusividade, nas janelas TV aberta e TV por assinatura e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD)”, pelo período de 24 meses, com valor global de R$ 30.000,00 (trinta mil reais)
Ato autorizativo: Despacho nº 510/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 041/2024 - Processo nº 00200.012103/2023-61
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 496/2024/DIRECON, em anexo, para a “aquisição de tecidos necessários para uso nos trabalhos de preservação e restauração da Secretaria de Gestão da Informação e Documentação (SGIDOC)”, com valor global estimado de R$ 34.065,80 (trinta e quatro mil e sessenta e cinco reais e oitenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 496/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 040/2024 - Processo nº 00200.017324/2023-25
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 488/2024/DIRECON, em anexo, para a “aquisição de materiais promocionais - camisas modelo polo, agasalhos (corta vento), mochilas, estojos tipo nécessaire, garrafas para água tipo squeezer- alusivos ao Jovem Senador, a ser realizado em 2024, sob responsabilidade da Secretaria de Relações Públicas (SRPSF) do Senado Federal”, com valor global estimado de R$ 22.689,69 (vinte e dois mil, seiscentos e oitenta e nove reais e sessenta e nove centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 488/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 039/2024 - Processo nº 00200.010142/2023-23
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 485/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação para “Aquisição de 8 (oito) cadeiras para a barbearia do Senado Federal”, com valor global estimada de R$ 54.888,00 (cinquenta e quatro mil oitocentos e oitenta e oito reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 485/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 038/2024 - Processo nº 00200.002859/2024-82
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 489/2024, em anexo, para a contratação de “a locação de veículos modelo van ou minivan para transporte de pessoal e equipamentos de TV com motorista, combustível incluso, modelo pay per use (pagamento de diárias conforme uso), na cidade do Rio de Janeiro, incluindo Guaratiba, bairro da Zona Oeste, onde haverá boa parte das gravações da TV Senado”, pelo período de 7 diárias de no mínimo 10 horas, com valor global estimada de R$ 6.982,50 (seis mil novecentos e oitenta e dois reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 489/2024/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 037/2024 - Processo nº 00200.006852/2024-30
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1755/2024-DGER, em anexo, para a contratação da EMPRESA BRASIL DE COMUNICAÇÃO S/A – EBC para a prestação de serviços de distribuição da publicidade legal de interesse do Senado Federal no Jornal Correio Braziliense, compreendendo editais, avisos, chamamentos e comunicações em geral, pelo período de 12 (doze) meses consecutivos, com valor global estimado de R$ 159.744,00 (cento e cinquenta e nove mil, setecentos e quarenta e quatro reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1755/2024- DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 036/2024 - Processo nº 00200.005745/2024-94
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso III, alínea “f” do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Primeiro-Secretário s/n 2024-PRSECR, em anexo, para a contratação de “Curso Aberto APG Intensivo – Programa de Gestão Avançado”, com duração de 5 (cinco) dias integrais, com valor global de R$ 343.200,00 (trezentos e quarenta e três mil e duzentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº s/n/2024-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo nº 035/2024 - Processo nº 00200.021680/2023-43
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 442/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 20 (vinte) servidores da Coordenação de Arquivo (COARQ) no evento externo Gestão e Preservação de Documentos Digitais, que será realizado pela Amand Consultoria e Treinamento em Preservação Digital Ltda, com inscrição no valor total de R$ 19.940,00 (dezenove mil novecentos e quarenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 442/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 034/2024 - Processo nº 00200.004772/2024-40
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0443-2024 - DIRECON, em anexo, para a participação de 02 (dois) servidores (abaixo) da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON) no treinamento externo “Dispensa, Inexigibilidade e a Instrução de Processos + Sistema de Registro de Preços - Novidades, Atualidades e Polêmicas”, que será realizado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 20 a 24 de maio do ano de 2024, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet, com inscrição unitária no valor R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais) e o valor total de R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0443/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 033/2024 - Processo nº 00200.005701/2024-64
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0440-2024 - DIRECON, em anexo, para a inscrição de 13 (treze) servidores da Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle (CONORF) no treinamento externo “Curso de Análise Estatística e Econometria e suas Aplicações a Dados Reais (Módulo I)”, que será realizado pela empresa Carlos Enrique Carrasco Gutierrez – MEI (Empíricos Cursos), no período de 15/05/2024 a 21/06/2024, na modalidade online (plataforma ZOOM), com inscrição unitária no valor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais) e o valor total de R$ 19.500,00 (dezenove mil e quinhentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0440/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 032/2024 - Processo nº 00200.005760/2024-32
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 435/2024, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor do Instituto Legislativo Brasileiro (ILB) no evento externo “Curso sobre Controle e Registro Acadêmico e Secretaria Acadêmica Digitar”, que será realizado pela empresa Consultoria em Assuntos Educacionais (CONSAE), no período de 14 a 17 de maio de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo, com inscrição unitária no valor R$ 5.525,00 (cinco mil quinhentos e vinte e cinco reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 435/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 031/2024 - Processo nº 00200.006655/2024-11
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0432/2024/DIRECON, em anexo, a inscrição de 1 (um) servidor da Consultoria Legislativa (CONLEG) no evento externo “12º Congresso Brasileiro de Direito Comercial”, que será realizado pela Associação Congresso de Direito Comercial -ACDC, no período de 16 e 17 de maio de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP com inscrição no valor de R$ 1.450,00 (mil quatrocentos e cinquenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0432/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 030/2024 - Processo nº 00200.020296/2023-23
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no caput do art. 74, caput, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0426/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “Assinatura da Base de Dados MegaWhat”, pelo período de 12 meses, com valor total de R$ 499,99 (quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 0426/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 029/2024 - Processo nº 00200.013019/2023-64
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso III, alínea “a” do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 386/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “prestação de serviço de disponibilização, atribuição e depósito de DOI necessários à publicação dos artigos científicos na Revista de Informação Legislativa (RIL)”, com valor global estimado de R$3.996,00 (três mil novecentos e noventa e seis reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado
Ato autorizativo: Despacho nº 386/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 028/2024 - Processo nº 00200.018360/2023-14
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1378/2024-DGER, em anexo, para a contratação de “Licenciamento dos direitos de exibição de três documentários distribuídos pela Brasil 1500, com um total de 422 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda)”, pelo período de 36 meses, com valor global de R$ 140.675,00 (cento e quarenta mil seiscentos e setenta e cinco reais)
Ato autorizativo: Despacho nº 1378/2024-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 027/2024 - Processo nº 00200.004436/2024-05
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 379/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 04 (quatro) servidores da Auditoria do Senado Federal (AUDIT) no evento externo “Gestão por Processos, Melhoria dos Processos”, que será realizado pela FUNDAÇÃO CARLOS ALBERTO VANZOLINI, no período de 23, 25 e 30 de abril e 02 de maio de 2024, na modalidade EAD ao vivo, , com inscrição unitária no valor R$ 1.250,00 (mil, duzentos e cinquenta reais) e o valor total de R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 379/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 026/2024 - Processo nº 00200.004812/2024-53
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 358/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 03 (três) servidores da Auditoria do Senado Federal (AUDIT) no evento externo “IMERSÃO EM AUDITORIA INTERNA – COMO VERIFICAR A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 14.133/2021”, que será realizado pela MK CURSOS E GESTÃO PÚBLICA LTDA, no período de 17 a 19 de abril 2024, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais) e o valor total de R$ 8.970,00 (oito mil novecentos e setenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 358/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 025/2024 - Processo nº 00200.003575/2024-11
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f ’’ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 342/2024/DIRECON, em anexo, para contratação de 03 (três) inscrições no treinamento externo: “Corporate Generative Al Summit Brazil 2024”, que será realizado pela empresa AABC ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS LTDA., no período de 16 e 17 de abril de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP, com inscrição unitária no valor R$ 4.950,00 (quatro mil novecentos e cinquenta reais) e o valor total de R$ 14.850,00 (quatorze mil oitocentos e cinquenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 342/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 024/2024 - Processo Nº 00200.018781/2023-37
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSECR, de 09/04/2024, em anexo, para a contratação do “Serviço de Processamento de Dados (SERPRO) para fornecimento de acesso à rede de comunicação do Governo Federal (Infovia Brasília)”, pelo período de 60 meses, com valor global de R$ 1.753.430,40 (um milhão setecentos e cinquenta e três mil quatrocentos e trinta reais e quarenta centavos).
Ato autorizativo: Decisão S/N-PRSECR, de 09/04/2024 (Autorização)
Ato Autorizativo nº 023/2024 - Processo Nº 00200.021128/2023-55
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1092/2024-DGER, em anexo, para a inscrição do Senador Irajá Silvestre Filho no programa de Doutorado Profissional em Administração Pública, a ser realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com previsão de início em fevereiro de 2024 e duração máxima de 3 anos letivos, na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com taxa de matrícula no valor R$3.000,00 (três mil reais), valor do curso de doutorado de R$132.862,32 (cento e trinta e dois mil e oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos) a ser pago em 36 parcelas, resultando no valor total de R$ 135.862,32 (cento e trinta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e trinta e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1092/2024- DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 022/2024 - Processo nº 00200.001095/2024-16
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f ’’ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 293/2024/DIRECON, em anexo, para contratação de 03 (três) inscrições no treinamento externo on-line: “Credenciamento na Lei nº 14.133/2021 e na Lei nº 13.303/2016 – Cabimento, Procedimento e Polêmicas”, com transmissão ao vivo, via internet, que será realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIAS/A, no período de 04 e 05 de abril de 2024, na modalidade online, com inscrição unitária no valor R$ 1.908,20 (mil novecentos e oito reais e vinte centavos) e o valor total de R$ 5.724,60 (cinco mil setecentos e vinte e quatro reais e sessenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 293/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 021/2024 - Processo Nº 00200.002206/2024-01
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea f do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0282/2024-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor da Secretaria de Tecnologia da Informação - PRDSTI no no evento externo The Developer’s Conference 2024 – Summit São Paulo, na modalidade Ticket Summit Digital, nos dias 26 e 27 de março de 2024, que será realizada pela empresa Globalcode Treinamentos e Eventos juntamente com a V. Office Consultores Associados LTDA , com inscrição unitária no valor de R$ 84500 (oitocentos e quarenta e cinco reais)
Ato autorizativo: Despacho nº 282/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 20/2024 - Processo Nº 00200.010141/2023-89
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N – Primeira Secretaria, de 25/03/2024, em anexo, para a “aquisição de Pistolas Glock calibre .40 S&W e seus acessórios essenciais, para uso dos policiais do Senado Federal”, pelo período de 12 meses, com valor global de US$ 74.936,00 (setenta e quatro mil novecentos e trinta e seis dólares).
Ato autorizativo: Decisão S/N-PRSECR, de 25/03/2024 (Autorização)
Ato Autorizativo nº 019/2024 - Processo Nº 00200.021317/2023-28
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 272/2024 da DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação - PRDSTI na Conferência Gartner Data & Analytics Brasil 2024, nos dias 26 e 27 de março de 2024, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo/SP”, que será realizada pela empresa GARTNER DO BRASIL SERVIÇOS DE PESQUISAS LTDA, com inscrição unitária no valor de R$ 10.475,00 (dez mil quatrocentos e setenta e cinco reais) e valor total de R$ 20.950,00 (vinte mil novecentos e cinquenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 272/2024 - DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 018/2024 - Processo Nº 00200.014039/2023-52
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 271/DIRECON, em anexo, para a contratação de “a aquisição de Números Internacionais Padronizados (ISBN - International Standard Book Number) para a Secretaria de Editoração e Publicações do Senado Federa”, no período de 30 dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, com valor global de R$ 6.537,50 (seis mil, quinhentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 271/2024 - DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 017/2024 - Processo Nº 00200.017064/2023-98
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 225/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação do “Licenciamento dos direitos de exibição do documentário Cidadão Boilesen”, pelo período de 36 meses, com valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil).
Ato autorizativo: Despacho nº 2025/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 016/2024 - Processo Nº 00200.000705/2024-56
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f ” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 223/2024/DIRECON, em anexo, para a inscrição de 2 (duas) servidoras da Secretaria de Administração de Contratações - SADCON no evento externo “Alterações e Aditivos aos Contratos Administrativos – Paralelo entre a Lei nº 8.666/1993 e a Lei nº 14.133/2021”, que será realizado pela empresa ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S/A, no período de 11 a 15 de março do ano de 2024, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet, com inscrição unitária no valor R$ 3.270,00 (três mil duzentos e setenta reais) e o valor total de R$ 6.540,00 (seis mil quinhentos e quarenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 223/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 015/2024 - Processo Nº 00200.000657/2024-04
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0204/2024/DIRECON, em anexo, para a contratação de “Treinamento Externo – Desafios práticos para aplicação segura da Lei nº 14.133/2021”, pelo período de 05 a 08 de março de 2024, com valor global de R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0204/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 014/2024 - Processo Nº 00200.008277/2023-29
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 642/2024-DGER, em anexo, para a contratação de “assinatura das bases de dados HeinOnline: Core Collection, Foreign & International Law Resources Database e Kluwer Law Internacional Journals Library”, pelo período de 12 (doze) meses, com valor global de R$ 142.054,00 (cento e quarenta e dois mil cinquenta e quatro reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 642/2024-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 013/2024 - Processo Nº 00200.021191/2023-91
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 154/2024-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 10 (dez) servidores da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON) no treinamento externo “Como elaborar o estudo técnico preliminar e o termo de referência para compras e serviços – de acordo com a nova lei – Lei nº 14.133/2021”, que será realizado pela empresa Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 22 e 23 e de 26 a 29 de fevereiro do ano de 2024, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet, com inscrição unitária no valor R$ 3.733,50 (três mil setecentos e trinta e três reais e cinquenta centavos) e o valor total de R$ 37.335,00 (trinta e sete mil trezentos e trinta e cinco reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 154/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 012/2024 - Processo Nº 00200.020013/2023-43
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 132/2024-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 3 (três) servidores da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON) no evento externo “19º Congresso Brasileiro de Pregoeiros”, que será realizado pelo Instituto de Negócios Públicos do Brasil Estudos e Pesquisas na Administração Pública Ltda., no período de 18 a 21 de março de 2024, na modalidade presencial, na cidade de Foz do Iguaçu/PR, com inscrição unitária no valor R$ 5.399,00 (cinco mil trezentos e noventa e nove reais) e o valor total de R$ 16.197,00 (dezesseis mil cento e noventa e sete reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 132/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 011/2024 - Processo Nº 00200.000030/2023-64
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1032/2023-DIRECON, em anexo, para a contratação de “Aquisição de insumos diversos para a SGM, SPOL, SECOM e o ILB”, com vigência “até o recebimento definitivo do objeto”, com valor global estimada de R$ 29.669,00 (vinte e nove mil seiscentos e sessenta e nove reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato Autorizativo - Despacho nº 1032/2023-DIRECON
Ato Autorizativo nº 010/2024 - Processo Nº 00200.018206/2023-34
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 128/2024 -DIRECON, em anexo, para a contratação de “Licenciamento do documentário “A Última Abolição” com 85 minutos de duração, em TV aberta, fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (FVOD), pelo prazo de 36 (trinta e seis) meses, com valor global de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 128/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 009/2024 - Processo Nº 00200.021440/2023-49
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSEC, em anexo, para à locação do Auditório Master do Centro de Convenções Ulysses Guimarães, em Brasília – DF, para a realização do espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, no período de 21 a 26 de março de 2024, com valor global de R$ 290.597,99 (duzentos e noventa mil, quinhentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos).
Ato autorizativo: Decisão S/N-PRSEC (Autorização)
Ato Autorizativo nº 008/2024 - Processo Nº 00200.015699/2023-51
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 102/2024 -DIRECON, em anexo, para a contratação de “Licenciamento do documentário "O DIA QUE DUROU 21 ANOS”, pelo período de 36 meses, com valor global de R$ 26.950,00 (vinte e seis mil novecentos e cinquenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 102/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 007/2024 - Processo Nº 00200.018991/2023-25
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 54/2024, em anexo, para “a aquisição de desumidificadores para a estufa de impressão offset e para o acervo de livros da Secretaria de Editoração de Publicações (SEGRAF)”, pelo entrega em até 30 (trinta) dias corridos, a contar do recebimento da ordem de fornecimento, com valor unitário estimado de R$ 4.090,00 (quadro mil e noventa reais) e global estimado de R$ 20.450,00 (vinte mil, quatrocentos e cinquenta reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 054/2024-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo nº 006/2024 - Processo Nº 00200.018404/2023-06
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSEC em anexo, para a contratação de “Aquisição de munições de uso operacional e de treinamento”, com valor global de R$ 1.367.225,00 (um milhão trezentos e sessenta e sete reais e duzentos e vinte e cinco reais).
Ato autorizativo: Decisão S/N-PRSEC (Autorização)
Ato Autorizativo nº 005/2024 - Processo Nº 00200.016195/2023-58
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 276/2024 -DGER, em anexo, para a contratação de “Licenciamento dos direitos de exibição de seis documentários distribuídos pela Bretz Filmes, com um total de 488 minutos de duração, em TV aberta, fechada e FVOD (plataforma de streaming de vídeos sob demanda)”, pelo período de 36 meses, com valor global de R$ 154.780,00 (cento e cinquenta e quatro mil, setecentos e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 276/2024-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 004/2024 - Processo Nº 00200.020254/2023-92
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 261/2024-DGER, em anexo, para a participação no “Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional” da Senadora Eliziane Pereira Gama Melo, que será realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), com previsão de início em março de 2024, com duração máxima de 2 (dois) anos letivos, na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com o valor total de R$ 106.972,56 (cento e seis mil, novecentos e setenta e dois reais e cinquenta e seis centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 261/2024-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 003/2024 - Processo Nº 00200.018358/2023-37
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 226/2024-DGER, em anexo, para a contratação de “Licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Libertários”, série de 13 episódios com 26 minutos de duração cada, em TV aberta, fechada e fvod”, pelo período de 36 meses, com valor total de R$ 90.000,00 (noventa mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 226/2024- DGER (Autorização)
Ato Autorizativo nº 002/2024 - Processo Nº 00200.021296/2023-41
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0048/2024, em anexo, para a inscrição de 4 (quatro) servidores da Diretoria Executiva de Contratações - DIRECON no evento externo “45 Questões para a Aplicação Segura da Nova Lei de Licitações”, que será realizado pela ZÊNITE INFORMAÇÃO E CONSULTORIA S.A, no período de 25/01/2024 a 31/01/2024, na modalidade online, com o valor total de R$ 11.880,00 (onze mil, oitocentos e oitenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0048/2024 (Autorização)
Ato Autorizativo nº 001/2024 - Processo Nº 00200.018399/2023-23
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSEC, em anexo, para a “ (...) Contratação da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, para prestação de serviços postais para distribuição de conjunto de peças (kits), contendo cartas e cartilhas com material didático produzido pelo Senado Federal destinados a escolas públicas em todos os estados e municípios brasileiros (...)”, pelo período de 12 (doze) meses, com valor global de R$ 2.259.032,21 (dois milhões duzentos e cinquenta e nove mil e trinta e dois reais e vinte e um centavos).
Ato autorizativo: Decisão nº S/N - PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.008219/2023-03
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 589/2023-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (uma) servidora da SEPOLI no evento externo 2º Curso de APH de Combate K9”, que será realizado pela empresa OC, no período de 24 e 25 de junho de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com inscrição no valor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com 10% de desconto em caso de pagamento à vista antes do curso, ou seja R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta) reais.
Ato autorizativo: Despacho nº 589/2023/DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.000176/2023-18
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 2746/2023 DGER, em anexo, para a contratação de “Serviços de manutenção e atualização do Sistema de Tarifação Telefônica TARIF/DIGIVOX.”, pelo período de 30 (trinta) meses, com valor global de R$ 96.676,50 (noventa e seis mil e seiscentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 2746/2023- DGER (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.008219/2023-03
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 589/2023-DIRECON, em anexo, para a inscrição de 1 (uma) servidora da SEPOLI no evento externo 2º Curso de APH de Combate K9”, que será realizado pela empresa OC, no período de 24 e 25 de junho de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Florianópolis/SC, com inscrição no valor R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), com 10% de desconto em caso de pagamento à vista antes do curso, ou seja R$ 1.350,00 (mil, trezentos e cinquenta) reais
Ato autorizativo: Despacho nº 589/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo nº 00200.008961/2023-19
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso III, alínea “g” do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSEC, em anexo, para a contratação de “Prestação de serviços especializados de restauração de tapeçaria de parede em algodão com lã mista, sem título, datada de 1973, medindo 3,28 m x 4,83 m, de autoria do artista Roberto Burle Marx, exposta no Museu do Senado e danificada em razão dos atos de vandalismo ocorridos em 08/01/2023”, com valor global de R$ 236.200,00 (duzentos e trinta e seis mil e duzentos reais).
Ato autorizativo: Decisão nº S/N - PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.010459/2023-60
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 638/2023, em anexo, para a inscrição de 03 (três) servidores da Auditoria do Senado Federal - AUDIT no treinamento externo “Averbação de Tempo de Serviço de Contribuição na Administração Pública, atualizando com a Nova Portaria MTP 1.467/2022 e IN INSS 128/2022”, que será realizado pela One Cursos, no período de 10 a 14 de julho de 2023, na modalidade online e ao vivo, com inscrição unitária no valor R$ 1.900,00 (mil e novecentos reais) e o valor total de R$ 5.700,00 (cinco mil e setecentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 638/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo nº 00200.008518/2023-30
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 561/2023, em anexo, para a inscrição de 2 (dois) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação (PRDSTI) no evento externo “The Developer’s Conference Edição Inovation 2023”, que será realizado pela empresa V. Office Consultores Associados Ltda. juntamente com a Globalcode Treinamentos, no período de 14 a 16 de junho de 2023, com inscrição unitária no valor R$ 1.145,00 (mil cento e quarenta e cinco reais) e o valor total de R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 561/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo nº 00200.008376/2023-16
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0779/2023, em anexo, para a contratação de “Prestação de serviços para disponibilização de espaço físico para participação do Senado Federal na XXI Bienal Internacional do Livro do Rio de Janeiro – 2023, que será realizada presencialmente”, pelo período de período de 01 a 10 de setembro de 2023, no Riocentro, Rio de Janeiro, RJ, com valor global R$ 82.452,50 (oitenta e dois mil, quatrocentos e cinquenta e dois reais e cinquenta centavos)
Ato autorizativo: Despacho nº 779/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo nº 00200.012864/2023-12
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 792/2023, em anexo, para a inscrição de 06 (seis) servidores da Secretaria de Administração de Contratações (SADCON) no treinamento externo “Dispensa,Inexigibilidade e a Instrução Segura dos Processos de Acordo com a Lei nº14.133/2021”, que será realizado pela Zênite Informação e Consultoria S/A, no período de 30 de agosto a 1º de setembro de 2023, na modalidade online, com transmissão ao vivo, via internet, com inscrição unitária no valor R$ 2.115,00 (dois mil cento e quinze reais) e o valor total de R$ 12.690,00 (doze mil seiscentos e noventa reais
Ato autorizativo: Despacho nº 792/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo nº 00200.013293/2023-33
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 784/2023, em anexo, para a inscrição de 10 (dez) servidores no evento “Agile Trends GOV 2023”, que será realizado pela Flashbox Eventos e Treinamentos Ltda., no período de 28 a 31 de agosto de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, sendo 09 (nove) na modalidade “Full Pass” e 01 (um) na modalidade “2-Days at Teams” com 9 inscrições no valor R$ 2.487,10 (dois mil quatrocentos e oitenta e sete reais e dez centavos) na modalidade “Full Pass” e uma inscrição no valor de R$ 1.463,00 (mil quatrocentos e sessenta e três reais) na modalidade “2-Days at Teams” e o valor total de R$ 23.846,90 (vinte e três mil oitocentos e quarenta e seis reais e noventa centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 784/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo nº 00200.011403/2023-22
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 3346/2023, em anexo, para a inscrição de 1 (um) servidor no evento externo Pós Graduação stricto sensu “Mestrado Acadêmico em Direito Constitucional”, que será realizado pelo Instituto Brasiliense de Direito Público - IDP, com previsão para o início em agosto de 2023, com duração máxima de 2 (dois) anos letivos, na modalidade presencial, na cidade de Brasília-DF, com inscrição no valor de R$ 93.571,92 (noventa e três mil quinhentos e setenta e um reais e noventa e dois centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 3346/2023-DGER (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo nº 00200.008343/2023-61
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSEC, em anexo, para a contratação de “Cessão onerosa de uso de espaço aeroportuário do Aeroporto
Internacional de Brasília, bem como prestação de serviços de receptivo
para acessos às áreas restritas, com a finalidade de garantir a segurança,
apoio e recepção de autoridades do Senado Federal pelo Serviço de Apoio
Aeroportuário (SEAERE)”, pelo período de 24 meses, com valor global de R$ 371.554,00 (trezentos e setenta e um mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais).
Ato autorizativo: Decisão S/N-PRSEC (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo nº 00200.012044/2023-21
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f” do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 704/2023, em anexo, para a inscrição de 4 (quatro) servidores no evento externo “SET EXPO 2023 – Congresso e Feira de Produtos e Serviços” , que será realizado pela SET –Sociedade Brasileira de Engenharia, no período de 07 a 10 de agosto de 2023, na modalidade presencial, na cidade de São Paulo, com inscrição unitária no valor R$ 2.310,00 (dois mil trezentos e dez reais) e o valor total de R$ 9.240,00 (nove mil duzentos e quarenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0704/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo nº 00200.008375/2023-66
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 0684/2023, em anexo, para a contratação de “Prestação de serviços para locação de espaço físico para a participação do Senado Federal na 10ª Bienal do Livro de Alagoas, 2023”, pelo período de 11 a 20 de agosto de 2023, com valor global de R$ 15.000,00 (quinze mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 0684/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.017842/2023-49
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1181/2023/DIRECON, em anexo, para a contratação de “Licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Índio Cidadão?”, com 52 minutos de duração, em TV aberta, fechada e fvod, (...)”, pelo período de 36 meses, com valor global de R$ 15.600,00 (quinze mil e seiscentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1181/2023-DIRECON
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.013867/2020-21
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no caput do art. 25 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização no Despacho nº 1175/2023/DIRECON, em anexo, para a contratação do “licenciamento do direito de exibição dos documentários “Carioca era um Rio”, “Jango”, “Os Anos JK – Uma Trajetória Política”, “Ulysses, Cidadão” e “Vocação do Poder” pela TV Senado, pelo período de dois anos, sem exclusividade nas janelas TV aberta, TV por assinatura e internet, com valor global de R$ 72.139,77 (setenta e dois mil cento e trinta e nove reais e setenta e sete centavos).
Ato autorizativo: Despacho nº 1175/2023-DIRECON
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.013911/2023-45
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1173/2023/DIRECON, em anexo, para a contratação do “Licenciamento dos direitos de exibição do documentário “Crônica da Demolição”, pelo período de 36 meses, com valor global de R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais).
Ato autorizativo: DESPACHO Nº 1173/2023/DIRECON
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.017240/2023-91
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho 0985/2023/DIRECON, em anexo, para a “aquisição de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República”, com valor global estimado de R$ 6.417,50 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado
Ato autorizativo: DESPACHO Nº 0985/2023/DIRECON
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.007100/2023-13
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso XV do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Decisão S/N-PRSEC, em anexo, para a “Contratação do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para intermediar a realização de estágio remunerado no Senado Federal”, pelo período de 12 meses, com valor global estimada de R$ 13.060.800,00 (treze milhões sessenta mil e oitocentos reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Decisão nº S/N - PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.018777/2023-79
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso IX do art. 75 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão nº S/N - PRSECR, em anexo, para a contratação de “FUNDAÇÃO PADRE ANCHIETA CENTRO PAULISTA DE RÁDIO E TV EDUCATIVAS (CNPJ 61.914.891/0001-86), para a produção de série documental no âmbito das celebrações dos 200 anos do Senado Federal”, pelo período de 24 meses, com valor global estimada de R$ 12.000.000,00 (doze milhões de reais).
Ato autorizativo: Decisão nº S/N - PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.014255/2023-06
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1166/2023, em anexo, para a contratação de “Licenciamento dos direitos de exibição da série de ficção “Brasil Imperial”, com 10 episódios de 41 minutos, em TV aberta, fechada e plataforma de streaming de vídeos sob demanda (fvod)”, pelo período de 36 (trinta e seis) meses, com valor global de R$ 199.990,00 (cento e noventa e nove mil e novecentos e noventa reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1166/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.012958/2023-91
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 5183/2023-DGER, em anexo, para a contratação de “produção de uma audiossérie, com 15 episódios de 15 minutos cada, para veiculação na Rede Senado de Rádio e distribuição para emissoras parceiras, sobre o Bicentenário da Criação do Senado”, pelo período de 12 meses a partir da celebração do contrato ou até a execução plena do objeto, o que ocorrer primeiro, com valor global de R$ R$ 140.715,00 (cento e quarenta mil e setecentos e quinze reais
Ato autorizativo: Despacho nº 5183/2023 - DGER (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.000179/2023-43
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1164/2023, em anexo, para a contratação da Assinatura da Base de Dados WebDewey, da Online Computer Libray Center (OCLC), pelo período de 12 meses consecutivos, com valor global de R$ 11.510,00 (onze mil quinhentos e dez reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1164/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.020536/2023-90
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 25, caput, e 26 da Lei nº 8.666/1993, conforme autorização no Despacho nº 5141/2023-DGER, em anexo, para a contratação da Sociedade Beneficente Israelita Brasileira - Hospital Albert Einstein (Unidade Jardins) à luz do Edital de Credenciamento do Senado Federal n° 001/2022, pelo período de 60 (sessenta) meses, com valor global anual de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 5141/2023 - DGER (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.017395/2023-28
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, caput da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 5124/2023-DGER, em anexo, para a “Contratação de profissional especializado, com notório saber e experiência, para serviço de elaboração de projeto educativo, destinado aos alunos de 5ª série do ensino fundamental, a ser distribuído a todas as escolas públicas do país, em comemoração aos 200 anos do Senado Federal”, pelo período de 18 meses, com valor global de R$ 99.700,00 (noventa e nove mil e setecentos reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 5124/2023 - DGER (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.014036/2023-19
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso III, “f” da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSECR, em anexo, para a aquisição de serviço de capacitação corporativa online especializada em Tecnologia da Informação e Comunicação para atender às necessidades de aperfeiçoamento continuado das equipes do Prodasen, da SECOM, da SPOL e do ILB, com valor global de R$ 345.273,84 (trezentos e quarenta e cinco reais duzentos e setenta e três reais e oitenta e quatro centavos).
Ato autorizativo: Decisão S/N-PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.012951/2023-70
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no art. 74, inciso II da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSECR, em anexo, para a produção de um documentário de longa-metragem sobre a relação entre o Senado Federal, a conquista de direitos pela população e a democracia, em razão dos 200 anos da outorga da Constituição de 1824 e os 200 Anos da criação desta Casa de Leis, com valor global de R$ 1.064.020,16 (um milhão, sessenta e quatro mil vinte reais e dezesseis centavos).
Ato autorizativo: Decisão S/N- PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.014140/2023-11
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no caput do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSECR, em anexo, para a aquisição de medalhas comemorativas com caráter numismático e de alto valor simbólico agregado, em alusão aos 200 anos do Senado, com valor global de R$ 241.560,00 (duzentos e quarenta e um mil e quinhentos e seiscentos reais).
Ato autorizativo: Decisão S/N- PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.017240/2023-91
Contratação por DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1121/2023 da DIRECON, em anexo, para "Aquisição de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República", com a despesa global em R$ 6.417,50 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1121/2023 - DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.013007/2023-30
Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1095/2023-DIRECON, em anexo, para a contratação de “(...) serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520 (...)”, até o recebimento definitivo do objeto, com valor global estimada de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 1095/2023-DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.01279/2023-97
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSECR, em anexo, para a aquisição de Tecnologias não letais, tais como espargidores, munições, granadas explosivas e de emissão não letais, com valor global de R$ 348.031,70 (trezentos e quarenta e oito mil e trinta e um reais e setenta centavos).
Ato autorizativo: Decisão S/N- PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.018202/2023-56
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSECR, em anexo, para a contratação do espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participação do maestro João Carlos Martins, da Orquestra Sinfônica Teatro Claudio Santoro (OSTCS) e outros artistas convidados, a ser realizado no dia 25 de março de 2024, com valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).
Ato autorizativo: Decisão S/N- PRSECR (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.015177/2023-59
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4725/2023, em anexo, para a inscrição de 4 (quatro) servidores da Diretoria-Geral – DGER, 8 (oito) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação – PRDSTI e 8 (oito) servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP no evento externo “Certified Scrum Master - CSM”, que será realizado pela Agile Academy Consultoria e Treinamento Ltda., nos dias 29 e 30 de novembro de 2023 , na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e o valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 4725/2023 - DGER (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.000030/2023-64
Contratação por DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1032/2023 da DIRECON, em anexo, para “Aquisição de itens de suporte às atividades de diversas unidades do Senado Federal”, com a despesa por item, cujos valores estão no Anexo II do Termo de Referência (p. 23), em anexo nos autos, sendo que esses valores não podem ser ultrapassados.
Ato autorizativo: Despacho nº 1032/2023 - DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.017253/2023-61
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1040/2023 da DIRECON, em anexo, para a inscrição de 02 (dois) servidores da Secretaria de Engenharia de Comunicação (SEC) no evento externo XXX Encontro da Sociedade Brasileira de Acústica - SOBRAC 2023, que será realizado pela Sociedade Brasileira de Acústica (SOBRAC), no período de 19 a 22 de novembro de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Natal/RN, com inscrição unitária no valor R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) e o valor total de R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1040/2023 - DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.012361/2023-47
Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1051/2023 da DIRECON, em anexo, para a inscrição de 01 (um) servidor da Auditoria do Senado Federal (AUDIT) no evento externo “43º Congresso Brasileiro de Auditoria Interna - CONBRAI 2023”, que será realizado pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil (IIA) no período de 26 a 28 de novembro de 2023, na modalidade online, com transmissão ao vivo pela internet, , com inscrição unitária no valor R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais e oitenta reais) e associação IIA Brasil no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), valor total de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais).
Ato autorizativo: Despacho nº 1051/2023 - DIRECON (Autorização)
Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.017240/2023-91
Contratação por DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 985/2023 da DIRECON, em anexo, para "Aquisição de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República", com a despesa global em R$ 6.417,50 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.
Ato autorizativo: Despacho nº 985/2023 - DIRECON (Autorização)