Licitações e Contratos

Planejamento das Contratações

Plano de Contratações Anual (PCA)

Consulte relatórios e painéis com informações do Plano de Contratações do Senado Federal. Inclui histórico de versões do PCA.

Contratações em andamento

Chamamentos e Audiências Públicas

Consulte os chamamentos e avisos de audiências públicas que serão realizados com o intuito de obter opiniões e subsídios, conhecer soluções e coletar dados sobre determinado tema referente às contratações de bens e serviços para o Senado Federal. Inclui histórico de chamamentos e audiências públicas realizados.

Avisos de dispensas de licitação com Termos de Referência publicados

Informações sobre os avisos de procedimentos de dispensa de licitação, mediante cotação de preços, realizados pelo Senado Federal, em observância ao § 3º do art. 75 da Lei nº 14.133/2021 e ao art. 56 e Anexo VIII do Ato da Diretoria-Geral nº 14/2022.

Atos de autorização de contratação direta

Íntegra dos atos de autorização de contratação direta em conformidade com o parágrafo único do art. 72 da Lei nº 14.133/2021.

Editais licitatórios

Consulte os editais de pregões eletrônicos e outras modalidades licitatórias publicados pelo Senado Federal para contratações em andamento.

Editais de credenciamentos

Consulte os editais de credenciamentos publicados pelo Senado Federal para contratações em andamento.

PMI - Procedimentos de Manifestação de Interesse

Consulte os editais de procedimentos de manifestação de interesse publicados pelo Senado Federal.

Contratações realizadas

Contratações Diretas

Consulte informações sobre todas as contratações diretas firmadas pelo Senado Federal.

Licitações

Consulte informações sobre todas as licitações realizadas pelo Senado Federal.

Contratos e demais ajustes formais

Atas de Registros de Preços

Consulte informações sobre todas as Atas de Registro de Preços firmadas pelo Senado Federal, independentemente do meio utilizado.

Contratos e demais ajustes formais firmados pelo Senado Federal

Informações sobre todos os contratos firmados pelo Senado Federal, organizados em vigentes e encerrados, com a possibilidade de busca pela empresa contratada, pelo objeto do contrato, pelos contratos de mão de obra e ainda, por diferentes espécies de contrato, por exemplo, acordos de cooperação técnica, cartas contratos, notas de empenho, convênios, entre outros.

Obras de engenharia

Contratos de obras de engenharia. A situação das obras realizadas pelo Senado e seu percentual de execução após o terceiro trimestre de 2025 podem ser acessados na seguinte tabela.

Notas de Empenho com força de contrato

Consulte informações sobre todas as Notas de Empenho com Força de Contrato firmadas pelo Senado Federal, independentemente do meio utilizado.

Capacitação Externa

Consulte informações sobre contratações formalizadas por meio de Nota de Empenho com força de contrato para inscrição de servidores em capacitação externa de curta duração.

Termos de Credenciamento

Consulte informações sobre os Termos de Credenciamento firmados pelo Senado Federal.

Convênios e Acordos

Convênios e Transferências não onerosos

Convênios e acordos firmados pelo Senado com órgãos públicos ou entidades privadas, nos quais o Senado realiza a transferência de recursos.

Convênios e Transferências com Recursos Recebidos

Convênios e acordos firmados pelo Senado com órgãos públicos ou entidades privadas, nos quais o Senado recebe recursos.

Convênios e Transferências com Recursos Enviados

Acordos firmados pelo Senado com órgãos públicos que não envolvem a transferência de recursos financeiros.

Transparência e Prestação de Contas