Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.013007/2023-30

Contratação por DISPENSA de licitação, com base no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1095/2023-DIRECON, em anexo, para a contratação de “(...) serviços de inspeção e diagnóstico especializado para as geladeiras offset Technotrans Beta d 90 L-MRO e Grapho Metronic TCNP31520 (...)”, até o recebimento definitivo do objeto, com valor global estimada de R$ 17.640,00 (dezessete mil, seiscentos e quarenta reais), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Ato autorizativo: Despacho nº 1095/2023-DIRECON (Autorização)

Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.01279/2023-97

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso I do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSECR, em anexo, para a  aquisição de Tecnologias  não letais, tais  como espargidores, munições, granadas explosivas e de emissão não letais, com valor global de R$ 348.031,70 (trezentos e quarenta e oito mil e trinta e um reais e setenta centavos).

Ato autorizativo: Decisão S/N- PRSECR (Autorização)

Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.018202/2023-56

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base no inciso II do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização na Decisão S/N-PRSECR, em anexo, para a contratação do espetáculo artístico e musical “Senado 200 anos: uma jornada histórica rumo ao futuro”, concebido e executado pelo diretor teatral Jorge Takla, com a participação do maestro João Carlos Martins, da  Orquestra Sinfônica  Teatro  Claudio  Santoro  (OSTCS)  e  outros artistas convidados, a ser realizado no dia 25 de março de 2024, com valor global de R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais).

Ato autorizativo: Decisão S/N- PRSECR (Autorização)

Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.015177/2023-59

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 4725/2023, em anexo, para a inscrição de 4 (quatro) servidores da Diretoria-Geral – DGER, 8 (oito) servidores da Secretaria de Tecnologia da Informação – PRDSTI e 8 (oito) servidores da Secretaria de Gestão de Pessoas – SEGP  no evento externo “Certified  Scrum  Master  -  CSM”, que será realizado pela Agile  Academy  Consultoria  e  Treinamento  Ltda.,  nos dias 29 e 30 de novembro de 2023 , na modalidade presencial, na cidade de Brasília/DF, com inscrição unitária no valor R$ 3.100,00 (três mil e cem reais) e o valor total de R$ 62.000,00 (sessenta e dois mil reais).

Ato autorizativo: Despacho nº 4725/2023 - DGER (Autorização)

Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.000030/2023-64

Contratação por DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1032/2023 da DIRECON, em anexo, para “Aquisição de itens de suporte às atividades de diversas unidades do Senado Federal”, com a despesa por item, cujos valores estão no Anexo II do Termo de Referência (p. 23), em anexo nos autos, sendo que esses valores não podem ser ultrapassados.

Ato autorizativo: Despacho nº 1032/2023 - DIRECON (Autorização)

Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.017253/2023-61

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1040/2023 da DIRECON, em anexo, para a inscrição de  02  (dois)  servidores  da  Secretaria  de Engenharia  de  Comunicação  (SEC)  no  evento  externo XXX  Encontro  da Sociedade  Brasileira  de  Acústica  -  SOBRAC 2023, que será realizado pela Sociedade  Brasileira  de  Acústica  (SOBRAC),  no  período  de  19  a  22  de novembro de 2023, na modalidade presencial, na cidade de Natal/RN, com inscrição unitária no valor R$ 980,00 (novecentos e oitenta reais) e o valor total de R$ 1.960,00 (mil, novecentos e sessenta reais).

Ato autorizativo: Despacho nº 1040/2023 - DIRECON (Autorização)

Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.012361/2023-47

Contratação por INEXIGIBILIDADE de licitação, com base na alínea “f “ do inciso III do art. 74 da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 1051/2023 da DIRECON, em anexo, para a inscrição de  01  (um)  servidor  da Auditoria  do  Senado  Federal  (AUDIT)  no  evento  externo  “43º  Congresso  Brasileiro  de  Auditoria Interna - CONBRAI 2023”, que será realizado pelo Instituto de Auditores Internos do Brasil (IIA) no período de 26 a 28 de novembro de 2023, na modalidade online, com transmissão ao vivo pela internet, , com inscrição unitária no valor R$ 1.600,00 (um mil e seiscentos reais e oitenta reais) e associação IIA Brasil no valor de R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais), valor total de R$ 1.850,00 (mil, oitocentos e cinquenta reais).

Ato autorizativo: Despacho nº 1051/2023 - DIRECON (Autorização)

Ato Autorizativo - Processo Nº 00200.017240/2023-91

Contratação por DISPENSA de licitação, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, conforme autorização no Despacho nº 985/2023 da DIRECON, em anexo, para "Aquisição de distintivos de lapela (botons) para Senadores e Senadoras da República", com a despesa global em R$ 6.417,50 (seis mil, quatrocentos e dezessete reais e cinquenta centavos), valor esse que não poderá ser ultrapassado.

Ato autorizativo: Despacho nº 985/2023 - DIRECON (Autorização)